{"id":172664,"date":"2022-06-23T23:30:17","date_gmt":"2022-06-24T02:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/entrada-na-ocde-ajudara-a-destravar-acordo-mercosul-ue-diz-chanceler\/"},"modified":"2022-06-23T23:30:17","modified_gmt":"2022-06-24T02:30:17","slug":"entrada-na-ocde-ajudara-a-destravar-acordo-mercosul-ue-diz-chanceler","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/23\/entrada-na-ocde-ajudara-a-destravar-acordo-mercosul-ue-diz-chanceler\/","title":{"rendered":"Entrada na OCDE ajudar\u00e1 a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler"},"content":{"rendered":"

A entrada do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) ajudar\u00e1 a destravar a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE), disse o chanceler Carlos Fran\u00e7a. Em entrevista exclusiva \u00e0 Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (EBC<\/strong>), o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirmou que a an\u00e1lise do ???roteiro de acess\u00e3o??? (plano de ades\u00e3o) do Brasil \u00e0 OCDE dever\u00e1 durar dois ou tr\u00eas anos, mas assegurou que o governo brasileiro est\u00e1 trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.<\/p>\n

???Sem d\u00favida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, passaremos a ter um di\u00e1logo privilegiado com esses pa\u00edses. Esse sim, \u00e9 um fator facilitador para que possamos transmitir a esses pa\u00edses a vis\u00e3o brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclus\u00e3o social e governan\u00e7a p\u00fablica e privada???, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre at\u00e9 sexta-feira (24) em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Aprovado em 2019, ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os pa\u00edses dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos pa\u00edses europeus suspenderam a aprova\u00e7\u00e3o do acordo, o que exigir\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n

Ades\u00e3o<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao processo de ades\u00e3o \u00e0 OCDE, o chanceler explicou que o ???roteiro de acess\u00e3o??? recebido pelo Brasil no \u00faltimo dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as pol\u00edticas necess\u00e1rias para que determinado pa\u00eds fa\u00e7a parte do grupo. At\u00e9 o fim do ano, afirmou Fran\u00e7a, o pa\u00eds enviar\u00e1 um memorando inicial, quando o pedido de ades\u00e3o ser\u00e1 formalizado.<\/p>\n

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o pa\u00eds aderiu a 112. Para entrar no grupo, que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos \u00faltimos anos, \u00e9 exigida a ades\u00e3o a pelo menos 229 instrumentos legais. ???O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que historicamente aderiu ao maior n\u00famero de instrumentos antes mesmo do processo de acess\u00e3o???, destacou.<\/p>\n

O ministro ressaltou que um dos ind\u00edcios de que a OCDE ter\u00e1 boa vontade para acelerar o processo de ades\u00e3o \u00e9 que os comit\u00eas tem\u00e1ticos que examinar\u00e3o o plano brasileiro trabalhar\u00e3o paralelamente, sem a necessidade de esperar um comit\u00ea encerrar as atividades para iniciar outro. H\u00e1 a previs\u00e3o da montagem de pelo menos quatro comit\u00eas tem\u00e1ticos: tributa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, direitos humanos, governan\u00e7a (p\u00fablica e privada) e produtividade.<\/p>\n

Compromissos<\/h2>\n

De acordo com Carlos Fran\u00e7a, o governo brasileiro est\u00e1 empenhado com as diretrizes b\u00e1sicas da OCDE. Os eixos, enumerou, s\u00e3o os seguintes: melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica, maior transpar\u00eancia, luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um melhor ambiente de neg\u00f3cios (facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e desburocratiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de neg\u00f3cios e da organiza\u00e7\u00e3o interna de empresas).<\/p>\n

???O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acess\u00e3o a esses princ\u00edpios. S\u00e3o princ\u00edpios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. N\u00f3s pensamos que essa \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado???, comentou Carlos Fran\u00e7a. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil \u00e9 parceiro-chave da OCDE e est\u00e1 atento \u00e0s diretrizes da organiza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a ades\u00e3o aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com institui\u00e7\u00f5es empresariais, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indica\u00e7\u00e3o de que o Congresso est\u00e1 disposto a acelerar as vota\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n

Fran\u00e7a concedeu entrevista \u00e0 EBC<\/strong> ap\u00f3s a transfer\u00eancia da copresid\u00eancia do Programa Regional da OCDE para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, projeto de aproxima\u00e7\u00e3o da OCDE com os pa\u00edses do continente. Ap\u00f3s tr\u00eas anos copresidido pelo Brasil e pelo M\u00e9xico, o programa passou a ser comandado pela Col\u00f4mbia e pelo Paraguai.<\/p>\n

Segundo o chanceler, o Brasil e o M\u00e9xico trabalharam em tr\u00eas pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclus\u00e3o social e governan\u00e7a. Ao longo da gest\u00e3o foi inclu\u00eddo um quarto pilar, da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os pa\u00edses latino-americanos e caribenhos discutem pol\u00edticas p\u00fablicas para o continente.<\/p>\n

???Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais s\u00e3o os objetivos dessa organiza\u00e7\u00e3o, seus padr\u00f5es mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. N\u00e3o apenas no processo de acess\u00e3o, mas muito antes dele???, explicou o ministro.<\/p>\n

Desafios<\/h2>\n

Presente \u00e0 troca de comando, o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a Am\u00e9rica Latina enfrenta uma s\u00e9rie de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. ???As economias do planeta, incluindo a Am\u00e9rica Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente r\u00e1pido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucr\u00e2nia, que est\u00e1 reduzindo o crescimento global e aumentando a infla\u00e7\u00e3o???, declarou.<\/p>\n

Para Cormann, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe t\u00eam desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos \u00faltimos anos. ???Devemos fornecer respostas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Temos a aspira\u00e7\u00e3o de otimizar os benef\u00edcios e as oportunidades da transforma\u00e7\u00e3o digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expans\u00e3o sustent\u00e1vel do com\u00e9rcio global dentro de um sistema internacional de com\u00e9rcio plenamente operacional???, acrescentou.<\/p>\n

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro s\u00e3o latino-americanos: M\u00e9xico, Chile, Col\u00f4mbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no in\u00edcio do ano e est\u00e3o discutindo o plano de ades\u00e3o, com o ???roteiro de acess\u00e3o??? aprovado junto com o de outros tr\u00eas pa\u00edses europeus: Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia e Rom\u00eania. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda est\u00e1 na fase de di\u00e1logos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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