{"id":172868,"date":"2022-06-24T07:16:56","date_gmt":"2022-06-24T10:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/big-techs-reagem-a-plano-britanico-de-regular-conteudo\/"},"modified":"2022-06-24T07:16:56","modified_gmt":"2022-06-24T10:16:56","slug":"big-techs-reagem-a-plano-britanico-de-regular-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/24\/big-techs-reagem-a-plano-britanico-de-regular-conteudo\/","title":{"rendered":"Big techs reagem a plano brit\u00e2nico de regular conte\u00fado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

(<\/span>FOLHAPRESS) – O governo do Reino Unido passou a enfrentar resist\u00eancia das gigantes americanas de tecnologia \u00e0s suas propostas para regular conte\u00fado na internet.<\/p>\n

O Projeto de Lei de Seguran\u00e7a Online (Online Safety Bill), apresentado em maio do ano passado e cujo formato mais recente data de mar\u00e7o, foi questionado pelo Google em coment\u00e1rio por escrito ao texto, que tramita no parlamento.<\/p>\n

“A linguagem sobre ‘evitar que os indiv\u00edduos encontrem’ conte\u00fado ilegal e os desafios pr\u00e1ticos para distinguir entre conte\u00fado ilegal e legal parecem incentivar o monitoramento autom\u00e1tico generalizado -e a remo\u00e7\u00e3o excessiva- de conte\u00fado”, diz a empresa, que tem, entre outros, o servi\u00e7o de busca e o YouTube.<\/p>\n

“Pela nossa experi\u00eancia, algoritmos t\u00eam dificuldade para identificar conte\u00fado ilegal e nocivo que seja mais dependente de contexto. Como resultado, pela reda\u00e7\u00e3o atual do projeto, quantidades significativas de conte\u00fado leg\u00edtimo ser\u00e3o removidas.”<\/p>\n

A Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outros, vai al\u00e9m e aponta o que v\u00ea como amea\u00e7a \u00e0 privacidade, podendo levar \u00e0 censura.<\/p>\n

O projeto em sua forma atual exigiria, afirma a empresa, a\u00e7\u00f5es nos aplicativos de mensagem para evitar que os usu\u00e1rios tenham contato com conte\u00fado nocivo e at\u00e9 para for\u00e7ar a identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios.<\/p>\n

“A tentativa de aplicar essas obriga\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os de mensagem corre o risco de mensagens privadas das pessoas serem constantemente vigiadas e censuradas”, aponta a plataforma.<\/p>\n

Em nota, o governo respondeu que “as empresas de tecnologia fracassaram em combater abuso infantil”. E que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel passaria a ter, “como \u00faltimo recurso, o poder de fazer com que usem tecnologia para identificar material de abuso sexual infantil, com salvaguardas estritas de privacidade”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a associa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica de jornais, embora elogiando a “inten\u00e7\u00e3o do governo de manter os sites jornal\u00edsticos fora do escopo do projeto”, cobrou que isso seja registrado “expressamente”, inclusive quanto a coment\u00e1rios em seus sites.<\/p>\n

Acredita-se que o projeto, que j\u00e1 recebeu perto de uma centena de contribui\u00e7\u00f5es como essas, passar\u00e1 por mudan\u00e7as e s\u00f3 dever\u00e1 entrar em vigor no ano que vem ou em 2024.<\/p>\n

Al\u00e9m das empresas, a discuss\u00e3o chegou \u00e0 sociedade civil, com organiza\u00e7\u00f5es como Open Rights Group apontando est\u00edmulo \u00e0 “censura”. O governo conservador procura reagir com manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre outros, de Chris Philp, que responde por tecnologia e economia digital.<\/p>\n

“Ao contr\u00e1rio do que voc\u00ea pode ter ouvido, o projeto n\u00e3o coloca em risco a liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o impedir\u00e1 que os adultos expressem pontos de vista controversos ou impopulares em m\u00eddia social. Ele simplesmente requer que as maiores plataformas sejam transparentes”, escreveu ele.<\/p>\n

“Vai listar comportamento t\u00f3xico que n\u00e3o seja ilegal (como abuso racista, homof\u00f3bico e sexista que fica aqu\u00e9m do limite criminal) e as plataformas precisar\u00e3o garantir que sejam abordados em seus termos e condi\u00e7\u00f5es, mas cabe a elas definir seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Entre outras publica\u00e7\u00f5es, a revista londrina The Economist questionou, em editorial, a nova categoria de discurso “legal, mas nocivo”, que n\u00e3o teria precedente na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds:<\/p>\n

“O governo insiste que isso n\u00e3o imp\u00f5e nada al\u00e9m de um dever de transpar\u00eancia \u00e0s empresas, que ser\u00e3o for\u00e7adas a anunciar explicitamente se permitir\u00e3o tal discurso. Mas seria ing\u00eanuo pensar que uma lista de t\u00f3picos que s\u00e3o desaprovados oficialmente n\u00e3o exercer\u00e1 um efeito de arrepio”, refer\u00eancia \u00e0 autocensura.<\/p>\n

Formalmente, o texto atual do projeto imp\u00f5e diversas “obriga\u00e7\u00f5es de cuidado” a redes sociais, ferramentas de pesquisa e outras que abriguem conte\u00fado gerado pelos usu\u00e1rios, inclusive sites e aplicativos com pornografia.<\/p>\n

Entre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o tomar medidas para mitigar os riscos de danos decorrentes de conte\u00fado ilegal e adotar sistemas e processos para permitir a den\u00fancia de conte\u00fados especificados.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o regulador de radiodifus\u00e3o no Reino Unido, Ofcom, ficaria respons\u00e1vel por supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive com novos poderes de investiga\u00e7\u00e3o e de bloqueio de acesso. Em caso de desrespeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es, poderia impor multa de at\u00e9 10% da receita global da empresa.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja a primeira voltada a conte\u00fado, a legisla\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, se passar, poder\u00e1 ser influente, com efeito sobre os Estados Unidos. Centros de estudo como Brookings, de Washington, j\u00e1 avaliam o que seus legisladores “podem aprender” com o Projeto de Seguran\u00e7a Online.<\/p>\n

Duas li\u00e7\u00f5es, em especial: empoderar uma ag\u00eancia para implementar o sistema de regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para m\u00eddia social e busca, e se concentrar nos processos que as pr\u00f3prias empresas de tecnologia usam para regular seu conte\u00fado.<\/p>\n

Enquanto o projeto de lei n\u00e3o avan\u00e7a, o governo brit\u00e2nico ampliou no \u00faltimo m\u00eas o poder regulat\u00f3rio de outro \u00f3rg\u00e3o, sua Unidade de Mercados Digitais (Digital Markets Unit, DMU), visando combater eventuais “pr\u00e1ticas predat\u00f3rias” dos mesmos gigantes de tecnologia.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas \u00e0s quais recorram n\u00e3o s\u00f3 para conter concorrentes, por exemplo, nas mudan\u00e7as de sistema operacional pelos usu\u00e1rios, mas tamb\u00e9m para a manipula\u00e7\u00e3o de dados dos usu\u00e1rios, por exemplo, em an\u00fancios direcionados.<\/p>\n

Um de seus primeiros alvos foi o Google, por suspeita de comportamento anticoncorrencial sobre aplicativos no Android. Questionado sobre o DMU, um porta-voz do Google respondeu:<\/p>\n

“As ferramentas online se provaram vitais durante o lockdown e podem contribuir para uma recupera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, inclusiva e digital. Apoiamos uma abordagem que beneficie as pessoas, as empresas e a sociedade e esperamos trabalhar de forma construtiva com a Digital Markets Unit para que todos possam aproveitar a internet em todo seu potencial.”<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(FOLHAPRESS) – O governo do Reino Unido passou a enfrentar resist\u00eancia das gigantes americanas de tecnologia \u00e0s suas propostas para regular conte\u00fado na internet.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":172869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[229],"tags":[],"class_list":["post-172868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}