{"id":173066,"date":"2022-06-24T15:52:54","date_gmt":"2022-06-24T18:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/fim-da-legalizacao-do-aborto-nos-eua-nao-significa-proibicao-automatica-entenda-o-que-muda\/"},"modified":"2022-06-24T15:52:54","modified_gmt":"2022-06-24T18:52:54","slug":"fim-da-legalizacao-do-aborto-nos-eua-nao-significa-proibicao-automatica-entenda-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/24\/fim-da-legalizacao-do-aborto-nos-eua-nao-significa-proibicao-automatica-entenda-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Fim da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto nos EUA n\u00e3o significa proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica; entenda o que muda"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p><span>A Suprema Corte dos <strong>Estados Unidos<\/strong> acabou com quase 50 anos de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto nesta sexta-feita, 24. ???A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz nenhuma refer\u00eancia ao aborto e nenhum de seus artigos protege implicitamente esse direito???, escreveu o juiz Samuel Alito, em nome da maioria. Neste contexto, Roe vs. Wade ???deve ser anulado???, apontou. Entretanto, a decis\u00e3o n\u00e3o significa proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os Estados v\u00e3o se adaptar a nova legisla\u00e7\u00e3o. Dos 50 estados norte-americanos, 22, principalmente na costa oeste e no nordeste, informaram v\u00e3o continuar protegendo o direito ao aborto, em 13, principalmente do sul e do centro, foram adotadas nos \u00faltimos anos as chamadas leis ???zumbi??? ou ???gatilho???, elaboradas para entrar em vigor automaticamente em caso de mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia da Suprema Corte.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Essas leis pro\u00edbem o aborto com nuances: por exemplo, Idaho oferece exce\u00e7\u00f5es em caso de estupro ou incesto; Kentucky somente em caso de perigo \u00e0 vida da gestante; Louisiana contempla at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o para profissionais da sa\u00fade; Missouri at\u00e9 15 anos. Em alguns estados, como Dakota do Sul, as leis deveriam entrar em vigor ???no dia??? da decis\u00e3o. Em outros, como Arkansas ou Mississippi, o procurador-geral ter\u00e1 primeiro que confirmar que o tribunal mudou a estrutura legal. Por fim, nos casos do Texas ou do Tennessee, ambos t\u00eam um prazo de 30 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e a entrada em vigor da nova proibi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><span>A decis\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe o aborto, mas d\u00e1 liberdade para que cada Estado decida se permite a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Isso indica que mulheres que queiram abortar v\u00e3o precisar se deslocar para outros destinos em que \u00e9 legalizado, o que restringe a pr\u00e1tica para um determinado grupo da sociedade, pois vai afetar desproporcionalmente mulheres de minorias que j\u00e1 enfrentam acesso limitado aos cuidados de sa\u00fade, de acordo com estat\u00edsticas analisadas pela ag\u00eancia Associated Press.<\/span><\/p>\n<p><span>A \u00fanica cl\u00ednica de aborto do Mississippi, que est\u00e1 no centro do caso, continuava a atender pacientes nesta sexta-feira da decis\u00e3o. Do lado de fora, os homens usavam um megafone para dizer \u00e0s pessoas dentro da cl\u00ednica que elas queimariam no inferno. O Mississippi \u00e9 um dos 13 estados que j\u00e1 possu\u00edam leis que pro\u00edbem o aborto no caso de Roe ser derrubado. Outros quatro estados (Georgia, Iowa, Ohio e Carolina do Sul) t\u00eam leis que pro\u00edbem os abortos assim que se escuta o batimento card\u00edaco do embri\u00e3o, por volta das seis semanas de gravidez, quando a maioria das mulheres ainda n\u00e3o sabe que est\u00e1 gr\u00e1vida.<\/span><\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da AFP<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Suprema Corte dos Estados Unidos acabou com quase 50 anos de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto nesta sexta-feita, 24. ???A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz nenhuma refer\u00eancia\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":173067,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7554],"tags":[],"class_list":["post-173066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}