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<\/p>\nO Senado corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar\u00a0de julho, uma proposta que diminua os impactos para a popula\u00e7\u00e3o do aumento dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Nesta\u00a0sexta-feira (24), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 16\/22 que tem esse objetivo,\u00a0disse que pretende apresentar seu relat\u00f3rio aos colegas\u00a0j\u00e1 na tarde da pr\u00f3xima\u00a0segunda-feira (27). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar votar o texto na Casa na semana que vem e envi\u00e1-lo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Sem o apoio dos governadores de estado, em entrevista \u00e0 imprensa na manh\u00e3 de\u00a0hoje, Bezerra disse que o Senado vai\u00a0abandonar a proposta inicial da PEC de compensar a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel.\u00a0O\u00a0emedebista\u00a0acrescentou ainda que, para ???evitar brigas??? com os chefes dos executivos estaduais, zerar o ICMS do g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 mais em discuss\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado na semana que vem trar\u00e1 quatro novas medidas.\u00a0Todas elas com\u00a0validade apenas at\u00e9 de\u00a031 de dezembro\u00a0de 2022.\u00a0Uma das propostas\u00a0prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s. A ideia \u00e9 que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilh\u00e3o, permita que os beneficiados recebam o valor equivalente ao valor de um botij\u00e3o\u00a0de g\u00e1s\u00a0a cada dois meses. A justificativa da medida\u00a0\u00e9 minimizar o impacto do pre\u00e7o de GLP \u00e0s fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
A\u00a0segunda\u00a0\u00e9 a\u00a0concess\u00e3o de um voucher\u00a0no valor de\u00a0R$\u00a01 mil para transportadores aut\u00f4nomos de carga.\u00a0Estimada\u00a0em R$\u00a05,4 bilh\u00f5es a\u00a0ajuda vai\u00a0atender\u00a0cerca de 900 mil caminhoneiros\u00a0que\u00a0t\u00eam sofrido com\u00a0eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel.\u00a0Eles devem receber cinco parcelas da ajuda.\u00a0Bezerra adiantou que, embora outras categorias como taxistas e motoristas de aplicativo tamb\u00e9m reclamem um aux\u00edlio semelhante, \u00e9\u00a0consenso\u00a0entre os parlamentares de que o\u00a0foco, neste momento, deve ser\u00a0no\u00a0transporte de carga\u00a0e no\u00a0transporte p\u00fablico ???que\u00a0t\u00eam efeitos\u00a0mais imediatos\u00a0em diversas cadeias de\u00a0produ\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte\u00a0p\u00fablico\u00a0de passageiros, o texto que ser\u00e1 apresentado trar\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas pela gratuidade para idosos, prevista no Estatuto do Idoso. Nesse caso, o custo seria de R$ 2,5 bilh\u00f5es.\u00a0A\u00a0inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aliviar o sistema tamb\u00e9m prejudicado pela\u00a0eleva\u00e7\u00e3o\u00a0do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n
A \u00faltima medida que estar\u00e1 no texto de Bezerra Coelho \u00e9 a\u00a0eleva\u00e7\u00e3o em\u00a0R$ 200, em car\u00e1ter\u00a0emergencial, do\u00a0Aux\u00edlio\u00a0Brasil.\u00a0Nesse caso, at\u00e9 o fim deste ano, o custo ser\u00e1 de R$\u00a021,6 bilh\u00f5es.\u00a0A justificativa para o aumento do aux\u00edlio, segundo o senador, \u00e9 a\u00a0exacerba\u00e7\u00e3o do quadro\u00a0inflacion\u00e1rio brasileiro e\u00a0a infla\u00e7\u00e3o de dois\u00a0d\u00edgitos\u00a0que\u00a0tem consumido a renda dos mais pobres.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o do voucher aos caminheiros\u00a0que, segundo o relator, as consultorias jur\u00eddicas do Senado e do governo ainda est\u00e3o debru\u00e7adas para\u00a0viabilizar e\u00a0evitar\u00a0problemas com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral,\u00a0os demais benef\u00edcios j\u00e1 existem e, segundo ele, n\u00e3o estariam sujeitos a\u00a0questionamento jur\u00eddico.\u00a0No caso dos caminheiros, a estrat\u00e9gia \u00e9 tentar um reconhecimento de um estado de emerg\u00eancia, tendo em vista que o transporte de cargas no Brasil \u00e9 feito quase todo pelo modelo rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
Com um impacto total de R$ 34,8 bilh\u00f5es,\u00a0ou seja,\u00a0R$ 5 bilh\u00f5es a mais que\u00a0o montante\u00a0previsto\u00a0originalmente\u00a0de R$ 29,6 bilh\u00f5es, Bezerra disse que esse \u00e9 um pacote, de iniciativa do Senado,\u00a0que\u00a0est\u00e1 sendo discutido com o\u00a0governo.\u00a0Sem\u00a0deixar claro\u00a0se a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 de acordo com os novos valores, o senador disse que h\u00e1 um cuidado para que o impacto n\u00e3o fique muito diferente do j\u00e1 previsto pelo governo.<\/p>\n
Perguntado se o relat\u00f3rio vai detalhar de onde vir\u00e3o os recursos para custear os benef\u00edcios, Bezerra disse que os senadores\u00a0v\u00e3o propor a\u00a0abertura de cr\u00e9ditos\u00a0extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo ele, caber\u00e1\u00a0ao governo\u00a0federal\u00a0analisar se eles ser\u00e3o necess\u00e1rios uma vez que o Congresso vai\u00a0flexibilizar o\u00a0texto de gastos p\u00fablicos\u00a0em\u00a0R$ 34,8 bilh\u00f5es.\u00a0O relator acrescentou que, assim como os estados,\u00a0a Uni\u00e3o est\u00e1\u00a0com ???uma arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0extraordin\u00e1ria??? este ano. Para ele, o\u00a0governo\u00a0vai\u00a0ter\u00a0lastro para custear\u00a0as medidas,\u00a0sem aumentar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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