A formaliza\u00e7\u00e3o de um termo de colabora\u00e7\u00e3o do governo da Bahia e sete comunidades terap\u00eauticas (veja aqui) ter\u00e1, segundo a gest\u00e3o estadual, uma contrapartida das institui\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados no tratamento de pessoas com depend\u00eancia em \u00e1lcool e drogas.
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\nA perspectiva \u00e9 defendida pela Secretaria de Justi\u00e7a, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que assume a pol\u00edtica no estado e divulgou, no \u00faltimo dia 30 de maio, o documento que indicou as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) que ir\u00e3o executar a\u00e7\u00f5es junto ao p\u00fablico.
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\nLan\u00e7ado sob o nome de “Bahia Viva”, o chamamento deve empenhar mais de R$ 7,8 milh\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es, dentro de um prazo de dois anos.\u00a0Cabe \u00e0 SJDHDS o monitoramento do programa. \u00a0
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\nAo todo, 175 indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, que fa\u00e7am uso abusivo ou nocivo de subst\u00e2ncias psicoativas, dever\u00e3o ser beneficiados. Cada local pode\u00a0acolher at\u00e9 25 pessoas gratuitamente.
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\n“Cada acolhido em uma comunidade terap\u00eautica receber\u00e1, no m\u00ednimo, mensalmente, 4 atendimentos com o psic\u00f3logo, 1 atendimento no m\u00ednimo pela assistente social, participar\u00e1 no m\u00ednimo de 4 encontros em grupo com equipe multidisciplinar, 8 a\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o escolar pelo educador, sendo 2 a\u00e7\u00f5es semanais e no p\u00e9r\u00edodo p\u00f3s alta ter\u00e1 sess\u00f5es com psic\u00f3logo”, explicou a secretaria ao Bahia Not\u00edcias.
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\nUm plano de trabalho tamb\u00e9m d\u00e1 conta de outras a\u00e7\u00f5es. Em contrapartida, as entidades parceiras, define a SJDHDS, devem ter os profissionais qualificados no campo de \u00e1lcool e outras drogas.
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\n“Dessa forma, o Sistema Bahia Viva contribui para a promo\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de novas metodologias para o trabalho em campo, acompanhamento dos casos e desenvolvimento de tecnologias sociais de garantia de direitos, para esta popula\u00e7\u00e3o. Isso permite a adapta\u00e7\u00e3o dos processos de cuidado, bem como a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais que comp\u00f5em tais redes”, acrescentou, falando sobre essa ser uma das estrat\u00e9gias da gest\u00e3o.
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\nA prepara\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica envolve capacita\u00e7\u00f5es internas e externas, com profissionais de setores ligados ao assunto, como os trabalhadores do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), Sistema ??nico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica.
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\nMODUS OPERANDI
\nEm palavras t\u00e9cnicas, o edital publicado pelo estado em abril deste ano define que haver\u00e1 o “acolhimento residencial transit\u00f3rio e tratamento psicossocial de usu\u00e1rios de subst\u00e2ncias psicoativas” pelas comunidades.\u00a0
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\nAtrav\u00e9s dos repasses, elas dever\u00e3o promover a recupera\u00e7\u00e3o, a reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica e a reinser\u00e7\u00e3o social da parcela da popula\u00e7\u00e3o com uso nocivo de psicoativos. Os crit\u00e9rios do Bahia Viva, segundo o edital, s\u00e3o parametrizados.\u00a0
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\nOs pacientes dever\u00e3o ser encaminhados pela rede de assist\u00eancia social e de sa\u00fade, al\u00e9m de que as organiza\u00e7\u00f5es agora habilitadas s\u00e3o vetadas de ter, em seu quadro gestor, membros ou parentes com atua\u00e7\u00e3o em um dos tr\u00eas poderes ou no Minist\u00e9rio P\u00fablico.
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\nApenas “associa\u00e7\u00f5es religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse p\u00fablico e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos”, foram selecionadas pela SJSHDS.
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\nAS ESCOLHIDAS
\nCinco comunidades receberam o aval positivo para realizar as a\u00e7\u00f5es junto a homens com idade acima de 18 anos: a Casa de Reintegra\u00e7\u00e3o Social Nova Vida, a Comunidade Terap\u00eautica Fazenda Vida e Esperan\u00e7a (Cotefave), o Instituto Aconchego, o Instituto Bambu (INBA) e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Projeto\u00a0Nova Vida.
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\nA Casa de Reintegra\u00e7\u00e3o Social Nova Vida e a Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 Nacional (Comunidade Terap\u00eautica Harmonia) tamb\u00e9m passaram no chamamento, mas para acolher mulheres adultas, inclusive gestantes e pu\u00e9rperas.
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\nO edital tamb\u00e9m mencionava mais um credenciamento\u00a0de uma comunidade apta a receber adolescentes com idade entre 12 e 18 anos, mas nenhuma organiza\u00e7\u00e3o manifestou interesse. Com isso, o valor total do edital foi reduzido, para adequar aos lotes com institui\u00e7\u00f5es credenciadas. O total previsto originalmente era de R$ 8,9 milh\u00f5es.
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\nTr\u00eas iniciativas, a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Assembleia de Deus Ilh\u00e9us (Abadi), o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Nova Vida em Cristo e o Instituto Casa do Pastor – o \u00faltimo apresentou proposta para dois p\u00fablicos diferentes -, foram eliminadas por n\u00e3o cumprir as regras definidas.
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\nCUSTO DO PROGRAMA
\nCada vaga deve custar ao estado, mensalmente, R$ 1.871. O recurso est\u00e1 previsto no or\u00e7amento do bi\u00eanio de 2022 e 2024, que estabeleceu metas e objetivos para a \u00e1rea.\u00a0
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\nCerca de 2.400 atendimentos individuais, 120 sess\u00f5es com psic\u00f3logos, 96 encontros em grupo, 192 a\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o escolar, 600 atendimentos assistenciais, entre outros atendimentos, est\u00e3o no raio neste intervalo, diz o edital.\u00a0
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\nAs institui\u00e7\u00f5es selecionadas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de ter uma equipe com, no m\u00ednimo, uma pessoa que assuma a coordena\u00e7\u00e3o, uma que atue como assistente social, uma profissional de psicologia, uma que atue como educadora, uma pessoa como arte-educadora e uma que desempenhe atividades de pr\u00e1ticas desportivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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