A quantidade de den\u00fancias contra postos de combust\u00edveis recebidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) aumentou, em m\u00e9dia, 95% neste ano. Nos 12 meses de 2021, consumidores registraram 92 den\u00fancias. E apenas nos primeiros cinco meses de 2022 foram 74 comunica\u00e7\u00f5es por diferentes raz\u00f5es ??? n\u00e3o houve especifica\u00e7\u00e3o dos temas.
\n Isso significa que a m\u00e9dia do ano passado era de 7,6 registros por m\u00eas. J\u00e1 neste ano, a m\u00e9dia mensal subiu para 14,8. Em todo o ano de 2020 foram 66 den\u00fancias e, em 2019, 55.
\n De acordo com o Procon-DF, o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es nos postos tamb\u00e9m aumentou proporcionalmente. Em 2021 o \u00f3rg\u00e3o teve de vistoriar 180 estabelecimentos ??? m\u00e9dia de 15 por m\u00eas. Neste ano, de janeiro a maio, 102, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 20,4. Isto \u00e9, aumento de 36%. Em 2020 houve 182 fiscaliza\u00e7\u00f5es e, em 2019, 45.
\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, o Procon-DF aplicou 30 penalidades em postos de gasolina neste ano. Em 2021 o registro era de 71; em 2020, 117; e em 2019, 23.
\n Ainda segundo o Procon, os principais motivos das notifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos foram por publicidade enganosa e problemas na divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.
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\n Monitoramento dos pre\u00e7os Em nota, o Instituto de Defesa do Consumidor ressaltou que o pre\u00e7o cobrado pelo combust\u00edvel \u00e9 livre e n\u00e3o h\u00e1 tabelamento. ???N\u00e3o existe limite imposto pela ag\u00eancia reguladora ao valor que pode ser cobrado pelos postos de combust\u00edveis.???
\n \tEntretanto, o Procon insiste que, no atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico, a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos produtos seja reflexo de repasses de custos e n\u00e3o aumento da margem de lucro.
\n ???Por isso, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 atento ao comportamento dos postos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica dos pre\u00e7os. Qualquer aumento repentino de pre\u00e7o tem sido monitorado pelo \u00f3rg\u00e3o. O consumidor tamb\u00e9m pode colaborar com o Procon para tentar coibir qualquer pr\u00e1tica abusiva, com o envio de foto e endere\u00e7o do estabelecimento para o e-mail 151@procon.df.gov.br???, destaca.
\n \t O que diz o Sindicombust\u00edveis Ao Metr\u00f3poles\u00a0o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis do DF (Sindicombust\u00edveis), Paulo Tavares, comentou sobre os principais motivos para den\u00fancias e autua\u00e7\u00f5es dos postos e disse que ???a quest\u00e3o dos aplicativos e de poss\u00edveis descontos \u00e9 o que tem dado mais desgaste???. Segundo ele, o sindicato apoia o Procon em rela\u00e7\u00e3o a isso.
\n ???J\u00e1 teve uma nota t\u00e9cnica publicada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto com o Procon, que diz que n\u00e3o pode usar placa com pre\u00e7o para chamar o cliente. Pode usar o cashback, dizendo que tem direito a um retorno de dinheiro, ou o desconto de at\u00e9 5%, por exemplo, mas n\u00e3o pode colocar o pre\u00e7o. Porque o revendedor pega a placa com o pre\u00e7o cheio e a placa com o desconto de 5%, que \u00e9 um desconto menor, e o cliente entra para abastecer achando que vai ter aquele pre\u00e7o menor e n\u00e3o tem. Ele precisa rodar muito, precisa ter aplicativo e tudo mais, e isso realmente n\u00e3o tem previs\u00e3o legal???, comentou.
\n ???O Sindicato n\u00e3o \u00e9 a favor disso e compactua com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. J\u00e1 tiveram multas e as provid\u00eancias foram tomadas, mas, infelizmente, alguns revendedores ainda insistem em manter a atitude. N\u00e3o concordamos com isso, repudiamos isso e as provid\u00eancias precisam ser tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes???, refor\u00e7ou Paulo Tavares.
\n Pre\u00e7os Ap\u00f3s mais uma alta, o pre\u00e7o do litro da gasolina comum deve voltar a ficar abaixo dos R$ 7 ao longo dos pr\u00f3ximos dias no Distrito Federal. Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.
\n Segundo o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis (Sindicombust\u00edveis) do DF, Paulo Tavares, o projeto tamb\u00e9m alivia o peso de outros impostos, como PIS e Cofins. Com isso, o pre\u00e7o da gasolina e do etanol pode reduzir de R$ 1 a R$ 1,20, dependendo da pauta do ICMS adotada pelos estados e DF.
\n ???Dentro dos pr\u00f3ximos dias, apenas com o PIS e Cofins, veremos uma redu\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, R$ 0,69, na gasolina comum, e de R$ 0,24, no etanol. Lembrando que tudo vai depender dos estoques. A redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge o produto que j\u00e1 est\u00e1 nos postos???, pontuou Tavares.
\n O impacto do ICMS ser\u00e1 definido na reuni\u00e3o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), composto pelos secret\u00e1rios de Economia dos estados e do DF. Eles definiram qual ser\u00e1 a pauta do ICMS adotada para a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o.
\n Estados e DF podem escolher aplicar os patamares de novembro de 2021 ou os atuais, cujos impactos seriam de, respectivamente, R$ 1,20 ou R$ 1. ???Acreditamos que eles v\u00e3o reajustar para os valores atuais, j\u00e1 que, de novembro para c\u00e1, houve reajustes a maior, provocados pela Petrobr\u00e1s???, comentou Tavares.
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