{"id":173857,"date":"2022-06-26T04:55:49","date_gmt":"2022-06-26T07:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/gilmar-mendes-o-bode-expiatorio-hoje-e-o-supremo\/"},"modified":"2022-06-26T04:55:49","modified_gmt":"2022-06-26T07:55:49","slug":"gilmar-mendes-o-bode-expiatorio-hoje-e-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/26\/gilmar-mendes-o-bode-expiatorio-hoje-e-o-supremo\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes: ‘O bode expiat\u00f3rio, hoje, \u00e9 o Supremo’"},"content":{"rendered":"
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Depois de duas d\u00e9cadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fica \u00e0 vontade ao analisar a Justi\u00e7a e a pol\u00edtica brasileiras. Professor, acad\u00eamico e escritor, o jurista passa a Lava-Jato a limpo nesta entrevista ao Correio Braziliense, dos Grupos Associados.<\/p>\n

Consciente de que a for\u00e7a-tarefa foi o momento mais dif\u00edcil do Judici\u00e1rio brasileiro, hoje ele n\u00e3o tem d\u00favidas de que a opera\u00e7\u00e3o liderada pelo ex-juiz Sergio Moro foi um projeto pol\u00edtico, de poder, liderada por pessoas que, al\u00e9m de tudo, tinham apre\u00e7o por dinheiro.<\/p>\n

????? muito dif\u00edcil dizer isso ab initio (desde o princ\u00edpio). Mas, hoje, estou absolutamente convicto disso, de que havia um projeto de poder???, diz. E vai al\u00e9m: acredita que as 10 medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico tinham ???regras t\u00e3o radicais quanto o AI-5???.<\/p>\n

O ministro enxerga a opera\u00e7\u00e3o como um projeto que trouxe consequ\u00eancias para a pol\u00edtica brasileira: ???A Lava-Jato \u00e9 pai e m\u00e3e desta situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a que chegamos. Na medida em que voc\u00ea elimina as for\u00e7as pol\u00edticas tradicionais, d\u00e1 ensejo ao surgimento ??? a pol\u00edtica, como tudo no mundo, detesta v\u00e1cuo ???, a novas for\u00e7as. No caso espec\u00edfico, a Lava-Jato praticamente destruiu o sistema pol\u00edtico brasileiro, os quadros representativos foram atingidos???.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Confira o \u00e1udio em que Milton Ribeiro revela aviso de Bolsonaro sobre PF<\/p>\n

Na entrevista, o magistrado fala, ainda, sobre os ataques ao Supremo, que foi colocado ???como bode expiat\u00f3rio???, e em especial sobre o inqu\u00e9rito das fake news, conduzido pelo STF. Sobre as elei\u00e7\u00f5es, ele n\u00e3o v\u00ea risco de ruptura democr\u00e1tica e afirma que a seguran\u00e7a e a excel\u00eancia das urnas eletr\u00f4nicas est\u00e3o comprovadas. ???Mas, nesse ambiente, pega-se um fragmento de informa\u00e7\u00e3o e come\u00e7a-se a instilar esse tipo de desconfian\u00e7a???, pondera.<\/p>\n

Para brecar as inten\u00e7\u00f5es caluniosas, Gilmar Mendes confia na m\u00eddia respons\u00e1vel. ???Nesse ambiente, muitas vezes, as pessoas ficam suscept\u00edveis a teorias conspirat\u00f3rias. Teoria conspirat\u00f3ria se combate com boa informa\u00e7\u00e3o. Por isso, a import\u00e2ncia do trabalho da m\u00eddia profissional.???<\/p>\n

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O que o senhor coloca como o melhor e o pior momento nesses 20 anos de STF?\u00a0<\/strong><\/div>\n
Chego aqui em junho de 2002, e o tribunal j\u00e1 estava numa transi\u00e7\u00e3o, porque, at\u00e9 ent\u00e3o, era composto por muitas pessoas que foram indicadas ainda no regime anterior, antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ent\u00e3o, essa fase, a partir de 2000, j\u00e1 at\u00e9 com alguns novos indicados ??? ministro (Nelson) Jobim, ministra Ellen Gracie ???, \u00e9, talvez, uma fase em que se come\u00e7a a aplicar de maneira mais aberta o modelo da Constitui\u00e7\u00e3o de 88.\u00a0<\/div>\n
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Nascia um novo Supremo?\u00a0<\/strong><\/div>\n
?? um momento de florescimento do tribunal, no sentido de constru\u00e7\u00e3o de garantias. ?? tamb\u00e9m uma fase de mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia, que \u00e9 um momento interessante. Depois, vamos viver os embates sobre o recebimento da den\u00fancia e o pr\u00f3prio debate a respeito do mensal\u00e3o. Ali, \u00e9 um ponto alto. At\u00e9 de reconhecimento popular do prest\u00edgio do tribunal.<\/div>\n
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E os piores momentos?<\/strong><\/div>\n
Certamente, essa ambi\u00eancia em torno da Lava-Jato, dessa onda de punitivismo, que vai nos expor, expor as divis\u00f5es do tribunal, e, certamente, a\u00ed temos erros e acertos. E o tribunal, ou muitos de n\u00f3s, eu inclu\u00eddo, obviamente, vamos ser v\u00edtimas de ataques e estar submetidos a uma s\u00e9rie de vilip\u00eandios. S\u00e3o momentos bastante dif\u00edceis.\u00a0<\/div>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Antes de ser preso, Milton Ribeiro diz ter recebido liga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/p>\n<\/div>\n
H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre a Lava-Jato e os ataques ao Supremo?<\/strong><\/div>\n
Talvez estejam associados. O tribunal que teve seu momento de altaneria, no p\u00f3s-mensal\u00e3o, agora passa a viver um outro quadro, passa a ser questionado. A\u00ed, tem todos aqueles epis\u00f3dios de ataques a ju\u00edzes, constrangimentos em avi\u00e3o, e coisas do tipo. Portanto, as pessoas se animaram a…\u00a0<\/div>\n
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…Foram estimuladas…<\/strong><\/div>\n
Foram estimuladas. N\u00e3o podemos esquecer que (Sergio) Moro vem integrar o governo Bolsonaro como ministro da Justi\u00e7a e, em dado momento, foi considerado o mais popular ministro do governo Bolsonaro. E, a\u00ed, a gente vive, desde 2019, aquele quadro de manifesta\u00e7\u00f5es, de ???eu autorizo, eu delego???. O que significava isso? Eu autorizo que feche o Supremo, esquecendo-se de que democracia constitucional \u00e9 uma democracia com limites. O tribunal soube articular bem a defesa nessa mat\u00e9ria, com a abertura do tal inqu\u00e9rito, que se popularizou como o inqu\u00e9rito das fake news, ou dos atos antidemocr\u00e1ticos, que produziu um esvaziamento. Mas, viv\u00edamos, todos os domingos, em 2020, as manifesta\u00e7\u00f5es, aquelas cenas, o espocar de fogo sobre o Supremo Tribunal Federal, de car\u00e1ter simb\u00f3lico, mas, daqui a pouco, poderia haver tiros.<\/div>\n
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E isso teve desdobramentos.\u00a0<\/strong><\/div>\n
Sim. No ano passado, o 7 de Setembro, s\u00e3o todos movimentos aos quais n\u00e3o est\u00e1vamos acostumados. Cr\u00edticas, sempre houve ao tribunal. A jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional decide com um car\u00e1ter quase que legislativo. As decis\u00f5es acabam tendo um amplo efeito, elas dividem, porque alguns aprovam a decis\u00e3o e outros criticam. No momento em que a gente vive essa radicaliza\u00e7\u00e3o, e, muitas vezes, a simplifica\u00e7\u00e3o de determinadas realidades…\u00a0<\/div>\n
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Pode dar um exemplo?<\/strong><\/div>\n
Vamos pegar um fato que a toda hora se levanta: o reconhecimento da uni\u00e3o homoafetiva. Em princ\u00edpio, uma decis\u00e3o normal do tribunal, muito bem recebida em v\u00e1rios ambientes. S\u00f3 que, nas redes, isso pode ser trazido como se fosse uma licenciosidade, uma permissividade, a ruptura com os valores mais altos da fam\u00edlia. Ent\u00e3o, o mesmo fen\u00f4meno pode ser visto como uma decis\u00e3o libert\u00e1ria, de reconhecimento, como me parece que \u00e9, mas \u00e9 visto, tamb\u00e9m, nessa outra perspectiva, como se estiv\u00e9ssemos estimulando a ruptura da fam\u00edlia. Compreende-se, ent\u00e3o, que qualquer decis\u00e3o seja demonizada, satanizada.\u00a0<\/div>\n
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E estamos falando apenas de um tema.<\/strong><\/div>\n
Em mat\u00e9ria penal se diz: a pol\u00edcia prende, e o Supremo solta. N\u00e3o \u00e9 nada disso. Quem prende \u00e9 o Judici\u00e1rio, que \u00e9 quem ordena a pris\u00e3o no nosso sistema. A pol\u00edcia cumpre. No contexto das redes, dizem: dois, tr\u00eas ju\u00edzes decidiram num sentido, e, agora, vem o Supremo e decide no sentido contr\u00e1rio. Tr\u00eas a um, quatro a um, faz-se um racioc\u00ednio futebol\u00edstico, quando o Supremo \u00e9 Supremo justamente por isso, porque decide por \u00faltimo e de maneira definitiva. Em suma, esse ambiente de conflagra\u00e7\u00e3o fez com que nos v\u00edssemos envolvidos nessa pol\u00eamica imensa que se tentou responder com o inqu\u00e9rito das fake news.<\/div>\n
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O pr\u00f3prio inqu\u00e9rito tamb\u00e9m \u00e9 muito criticado, especialmente pelos bolsonaristas, porque o STF acusa, investiga, julga, faz todo o processo dentro do STF. N\u00e3o deveria ter havido uma distribui\u00e7\u00e3o maior dessas tarefas?\u00a0<\/strong><\/div>\n
Acho que aqui se faz um pouco de confus\u00e3o. Quando a gente tem casos que envolvem, por exemplo, parlamentares, casos t\u00edpicos da prerrogativa de foro, normalmente a Procuradoria-Geral pede a abertura de inqu\u00e9rito, e n\u00f3s abrimos. Desde ent\u00e3o, cada relator preside o inqu\u00e9rito. H\u00e1 casos em que decidimos n\u00e3o abrir porque n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es suficientes. Quando abrimos, atuamos como uma autoridade supervisora. Quebramos sigilo, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico; mandamos busca e apreens\u00e3o e todas as medidas probat\u00f3rias para que se d\u00ea densidade ao inqu\u00e9rito.\u00a0<\/div>\n
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O que houve de especial no inqu\u00e9rito das fake news?\u00a0<\/strong><\/div>\n
Entendeu-se que est\u00e1vamos numa situa\u00e7\u00e3o singular ??? e a\u00ed se focou muito no disposto do artigo 43 do Regimento Interno, que prev\u00ea que crimes come
\ntidos no ambiente do tribunal possam ser investigados pelo tribunal. Mas os nossos inqu\u00e9ritos, esses que abrimos no contexto da prerrogativa de foro, j\u00e1 s\u00e3o presididos pelo Supremo. S\u00f3 que, quando eles s\u00e3o encerrados, s\u00e3o mandados \u00e0 Procuradoria, que oferece den\u00fancia ou n\u00e3o. Pode pedir o arquivamento tamb\u00e9m. E, quando pede arquivamento, normalmente, a gente encerra.\u00a0<\/div>\n
Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Alessandro Vieira cobra CPI do MEC: ‘Algu\u00e9m tem d\u00favida?’<\/p>\n<\/div>\n
E o que ocorre no inqu\u00e9rito das fake news?<\/strong><\/div>\n
Com base no artigo 43, e diante da peculiaridade de todo o quadro, abriu-se o inqu\u00e9rito por determina\u00e7\u00e3o do presidente do tribunal. Houve a designa\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes como relator, e ele passou, como fazemos nos demais inqu\u00e9ritos, a fazer as investiga\u00e7\u00f5es, com a Pol\u00edcia Federal, com aux\u00edlio da Procuradoria-Geral.<\/p>\n

A procuradora Raquel (Dodge) ??? e isso talvez tenha ajudado a confundir e alimentar essa lenda urbana ???, por cuidados institucionais e talvez at\u00e9 corporativos, repudiava o inqu\u00e9rito, pedia o arquivamento. Quando veio o procurador (Augusto) Aras, ele passou a reconhecer como v\u00e1lido o inqu\u00e9rito e passou a pedir provid\u00eancias. Agora, feitas as investiga\u00e7\u00f5es, ao que estou informado, encerrado qualquer cap\u00edtulo desse inqu\u00e9rito, \u00e9 mandado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que ele ofere\u00e7a a den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que foram investigadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 acompanhando.<\/p><\/div>\n

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Do ponto de vista formal, o processo est\u00e1 correto, ent\u00e3o.<\/p>\n

Todas as garantias est\u00e3o sendo dadas. As mesmas garantias que existem para os inqu\u00e9ritos com prerrogativa de foro s\u00e3o dadas aqui, ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 que o Supremo esteja acusando. O Supremo simplesmente faz o inqu\u00e9rito como faz nas outras hip\u00f3teses e, depois, encaminha para a autoridade competente, que vai oferecer a den\u00fancia ou n\u00e3o. E se decidir n\u00e3o oferecer, assunto encerrado. Portanto, \u00e9 um procedimento normal.\u00a0\u00a0<\/p><\/div>\n

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O Supremo tem, portanto, a prerrogativa de abrir e conduzir inqu\u00e9ritos.<\/strong><\/div>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao inqu\u00e9rito das fake news, eu tenho seguran\u00e7a de que, n\u00e3o fosse a sua instaura\u00e7\u00e3o e a postura firme do seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, ter\u00edamos tido desdobramentos muito ruins, graves. V\u00edamos, como se descobriu, financiamentos, empres\u00e1rios financiando, e isso passou a ter consequ\u00eancias. Organiza\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias nesse contexto. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso ter essa compreens\u00e3o. ?? um instrumento importante de defesa da pr\u00f3pria Corte em circunst\u00e2ncias especiais.<\/div>\n
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O senhor \u00e9 cr\u00edtico contumaz da Lava-Jato. Era um projeto de poder?\u00a0<\/strong><\/div>\n
?? muito dif\u00edcil dizer isso ab initio (desde o princ\u00edpio). Mas, hoje, estou absolutamente convicto disso, de que havia um projeto de poder. Os senhores v\u00e3o se lembrar, por exemplo, de Curitiba. Sem nenhum menoscabo, mas est\u00e1 longe de Curitiba ser o grande centro de lideran\u00e7a intelectual do Brasil. N\u00e3o obstante, Curitiba passou a pautar-nos. Tinha normas que praticamente proibiam o habeas corpus. Normas t\u00e3o radicais quanto a do AI-5. Proibi\u00e7\u00e3o de liminares e coisas do tipo. A Lava-Jato era um projeto que ia para al\u00e9m das atividades meramente judiciais. E (os integrantes) passaram, tamb\u00e9m, a acumular recursos.\u00a0<\/div>\n
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Como assim?<\/strong><\/div>\n
O ministro Teori (Zavascki) passou a glosar v\u00e1rios acordos que dizia que pagariam 20% para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Passaram a pensar num fundo e chegaram \u00e0quela Funda\u00e7\u00e3o Dallagnol, a funda\u00e7\u00e3o que recebeu R$ 2,5 bilh\u00f5es, uma funda\u00e7\u00e3o privada de direito p\u00fablico que se dedicaria a fazer educa\u00e7\u00e3o contra a corrup\u00e7\u00e3o. R$ 2,5 bilh\u00f5es correspondem a metade do Fundo Eleitoral previsto. Era um projeto, obviamente, pol\u00edtico.<\/div>\n
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Houve outros epis\u00f3dios, mais graves.
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Vieram as revela\u00e7\u00f5es da Vaza-Jato, um jogo combinado: den\u00fancias que eram submetidas antes ao juiz. Aquilo saiu do status de maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para o maior esc\u00e2ndalo judicial do mundo. Mais do que um projeto pol\u00edtico, a Lava-Jato era um projeto pol\u00edtico de vi\u00e9s totalit\u00e1rio: uso de pris\u00e3o para obter dela\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a para que determinadas pessoas fossem delatadas.<\/div>\n
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Ent\u00e3o, por que o STF chancelou quase todas as decis\u00f5es de Moro, do TRF-4?\u00a0<\/strong><\/div>\n
As primeiras discuss\u00f5es trataram das pris\u00f5es. Voc\u00eas v\u00e3o encontrar v\u00e1rios pronunciamentos meus, na 2\u00aa Turma, dizendo que a gente tinha um encontro marcado com essas quest\u00f5es. S\u00f3 que v\u00e1rios dos habeas corpus foram indeferidos, por decis\u00e3o da Turma.<\/div>\n
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O STF errou l\u00e1 ou errou depois? ?? muita diferen\u00e7a entre as decis\u00f5es…<\/strong><\/div>\n
A avalia\u00e7\u00e3o que se fazia \u00e9 de que se estava no in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es e que se justificavam as medidas. Estou tranquilo em rela\u00e7\u00e3o a isso, porque fiquei vencido em v\u00e1rios casos.<\/div>\n
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Os problemas continuaram mesmo ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff.<\/strong><\/div>\n
\u00a0<\/strong>Em 2017, abre-se investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao presidente Temer e a coisa da JBS e tudo mais. Tudo se faz a toque de caixa, e por qu\u00ea? Porque estava em jogo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Quem seria o escolhido. Fez-se quase um golpe contra o presidente da Rep\u00fablica por causa da disputa na Procuradoria-Geral. Sabia o dr. (Rodrigo) Janot que nem ele nem o candidato do grupo dele seria o escolhido pelo presidente Temer.<\/p>\n

Ent\u00e3o, tomou a singela medida de derrubar o presidente. Isso n\u00e3o tem sido falado, mas \u00e9 not\u00f3rio que foi assim. E, claro, condicionado \u00e0 linha ???s\u00f3 vamos fazer o acordo de leni\u00eancia, dela\u00e7\u00e3o, se voc\u00eas fizerem esse tipo de papel???. ?? disso que estamos falando. Que modelo \u00e9 esse?!!<\/p><\/div>\n

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Acredita que tudo est\u00e1 dentro do contexto de criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica?<\/strong><\/div>\n
Tenho impress\u00e3o de que sim. N\u00e3o estamos dizendo que n\u00e3o tem crime aqui, n\u00e3o \u00e9 disso que se cuida. Caixa dois era comum. Mas foi se enquadrando tudo como corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n
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O senhor afirma que houve crimes, mas muita gente est\u00e1 dizendo: ???J\u00e1 que a\u00a0<\/strong><\/div>\n
Lava-Jato foi para o sal, quero meu dinheiro de volta???. Se houve crime, houve roubo, o cara confessou que pagou propina, agora o Estado vai ter que devolver recurso?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o acho que haver\u00e1 esse tipo de decis\u00e3o. Os casos t\u00eam de ser efetivamente aferidos num contexto espec\u00edfico, cada caso ter\u00e1 de ser examinado. ?? muito dif\u00edcil explicar que um diretor da Petrobras tenha acumulado uma montanha de recursos e que isso n\u00e3o estivesse associado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Cada caso ter\u00e1 de ser analisado em sua perspectiva. Mas as pr\u00e1ticas da Lava-Jato n\u00e3o t\u00eam nada a ver com o Estado de direito, s\u00e3o pr\u00e1ticas totalit\u00e1rias. Se a gente tivesse falando da R\u00fassia sovi\u00e9tica, era o normal. Mas isso passou-se a fazer a aqui.\u00a0<\/div>\n
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Como v\u00ea as amea\u00e7as e tens\u00f5es que pairam sobre as elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/div>\n
Eu j\u00e1 disse que, de alguma forma, a Lava-Jato \u00e9 pai e m\u00e3e desta situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a que chegamos. Na medida em que voc\u00ea elimina as for\u00e7as pol\u00edticas tradicionais, se d\u00e1 ensejo ao surgimento ??? a pol\u00edtica, como tudo no mundo, detesta v\u00e1cuo ??? de novas for\u00e7as. A Lava-Jato praticamente destruiu o sistema pol\u00edtico brasileiro, os quadros representativos foram atingidos. O Brasil produziu uma situa\u00e7\u00e3o muito estranha. Al\u00e9m de sede de poder, veja que todos hoje s\u00e3o candidatos. Moro \u00e9 candidato, a mulher \u00e9 candidata, Dallagnol \u00e9 candidato.\u00a0<\/div>\n
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Mas o senhor v\u00ea amea\u00e7as \u00e0s elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o vejo. Desde 1996 temos vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica baniu a fraude sist\u00eamica, a contabiliza\u00e7\u00e3o indevida de votos. J\u00e1 passei duas vezes pela Justi\u00e7a Eleitoral e tenho absoluta confian\u00e7a no trabalho que se faz.\u00a0<\/div>\n
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Por que esse ataque \u00e0 urna eletr\u00f4nica?<\/strong><\/div>\n
Para manter a grei unida. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre a seriedade do sistema. O Brasil pode ter v\u00e1rios problemas. Precisa melhorar, inclusive, o sistema pol\u00edtico. Mas isso n\u00e3o tem nada a ver com a urna eletr\u00f4nica.\u00a0<\/div>\n
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Desde o 7 de Setembro, o presidente fala, acusa, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o descumpriu nenhuma decis\u00e3o judicial…<\/div>\n
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N\u00e3o tenho conhecimento de nenhum descumprimento.<\/div>\n
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Esse discurso pode evoluir para a pr\u00e1tica?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o vou fazer considera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas acho que, nesses movimentos de inspira\u00e7\u00e3o populista acaba ocorrendo um certo inc\u00f4modo com a ideia de limita\u00e7\u00e3o dos Poderes, s\u00f3 que isso \u00e9 t\u00edpico da democracia constitucional. ?? uma democracia com limites, todos estamos submetidos a limites. Obviamente, precisa-se encontrar culpados, bodes expiat\u00f3rios.<\/p>\n

E o bode expiat\u00f3rio vis\u00edvel, no contexto brasileiro, hoje, \u00e9 o Supremo Tribunal Federal. N\u00f3s n\u00e3o temos um presidencialismo imperial. Quer mais limita\u00e7\u00e3o do que imp\u00f5e ao presidente o pr\u00f3prio Congresso? Veja quantos vetos foram derrubados, quantas medidas provis\u00f3rias foram rejeitadas. E o Congresso est\u00e1 abusando? N\u00e3o, est\u00e1 exercendo suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>\n

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Em que momento o STF, na sua avalia\u00e7\u00e3o, agiu corretamente e n\u00e3o cometeu excessos?<\/strong><\/div>\n
Veja a atua\u00e7\u00e3o do tribunal na pandemia. Eu reputo que foi uma atua\u00e7\u00e3o exemplar. Se olharmos o quadro de confus\u00e3o que t\u00ednhamos em mar\u00e7o de 2020… N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos vacina, n\u00e3o t\u00ednhamos rem\u00e9dios confi\u00e1veis, da\u00ed a lenda urbana da cloroquina. E h\u00e1 uma quest\u00e3o constitucional b\u00e1sica: o sistema de sa\u00fade deve ser um sistema integrado, que exige coordena\u00e7\u00e3o nacional e ramifica\u00e7\u00f5es nos estados e munic\u00edpios.<\/div>\n
Era o caos.<\/p>\n<\/div>\n
O que aconteceu? A Uni\u00e3o dizendo que n\u00e3o podia haver interrup\u00e7\u00e3o de atividades, que todas eram essenciais. E vieram governadores e prefeitos reclamando, porque a \u00fanica medida que lhes ocorria, seguindo orienta\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), era fazer algum tipo de isolamento social, interrup\u00e7\u00e3o de atividades. E uma posi\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica: eles gerenciavam o sistema de sa\u00fade. Havia uma regra que nem era m\u00e9dica, era estat\u00edstica, de que um grupo se contaminaria e parte dessas pessoas precisaria de atendimento e de UTI.\u00a0\u00a0<\/div>\n
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Nesse contexto, o que fez o tribunal?<\/strong><\/div>\n
O Supremo fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios que estavam defendendo uma recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-cient\u00edfica, e fomos acusados de estar atrapalhando a pol\u00edtica governamental nessa seara. No fim, as pessoas n\u00e3o reparam, foi o Supremo, naquela confus\u00e3o da guerra das vacinas, na gest\u00e3o ca\u00f3tica do general (Eduardo) Pazuello, que estabeleceu o plano de imuniza\u00e7\u00e3o. Foi o ministro (Ricardo) Lewandowsky que estabeleceu que precisava ter um plano de imuniza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 t\u00ednhamos vacina, e estava aquele bate-cabe\u00e7a. Veja o papel importante que o tribunal exerceu nesse contexto.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
V\u00ea risco de golpe de Estado?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o vejo. O Brasil amadureceu muito. Somos 27 unidades federadas, temos 5,6 mil munic\u00edpios, uma economia pujante, estamos inseridos no contexto internacional, somos uma democracia grande no mundo. N\u00e3o faz sentido esse tipo de especula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n
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H\u00e1 pontes entre o presidente Bolsonaro e o Supremo?<\/strong><\/div>\n
Eu sou favor\u00e1vel a que todos n\u00f3s tenhamos abertura e di\u00e1logo, inclusive para esclarecer determinadas coisas. Nesse ambiente, muitas vezes, as pessoas ficam suscet\u00edveis a teorias conspirat\u00f3rias. Teoria conspirat\u00f3ria se combate com boa informa\u00e7\u00e3o. Por isso, a import\u00e2ncia do trabalho da m\u00eddia profissional.\u00a0<\/div>\n
<\/div>\n
Ap\u00f3s aquela tentativa de amea\u00e7ar a democracia, no 7 de Setembro, houve interlocu\u00e7\u00e3o…<\/div>\n
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N\u00f3s estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional. De alguma forma, tem havido um mutir\u00e3o, uma parceria institucional. A democracia \u00e9 isso mesmo, um modelo de check and balances e de verifica\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o de consenso, de algum consenso b\u00e1sico, de legitima\u00e7\u00e3o. N\u00f3s mesmos, aqui, muitas vezes, tomamos decis\u00f5es que, depois, se verificaram erradas.<\/div>\n
<\/div>\n
Por exemplo?<\/strong><\/div>\n
Hoje, eu reputo como extremamente problem\u00e1tica a decis\u00e3o que tomamos de suprimir o financiamento privado (de campanhas eleitorais). Na medida em que tiramos o financiamento privado, subimos o financiamento p\u00fablico. Estamos chegando a R$ 4,9 bilh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. E com os partidos com uma massa enorme de recursos.<\/div>\n
<\/div>\n
O que acha do projeto de lei que torna o Congresso uma esp\u00e9cie de inst\u00e2ncia revisora do Supremo?<\/strong><\/div>\n
A ideia nem \u00e9 boa nem \u00e9 nova. De alguma forma, h\u00e1 um dispositivo semelhante na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, da ditadura Vargas, em que se previa que o Parlamento poderia, em caso de declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade pelo Supremo, confirmar a lei que fora declarada inconstitucional e cassar a decis\u00e3o do Supremo. Como n\u00e3o houve Parlamento em 37, isso foi exercido pelo presidente ditador. Portanto, a inspira\u00e7\u00e3o (do projeto) \u00e9 de vi\u00e9s totalit\u00e1rio. Devemos ficar muito desconfiados em rela\u00e7\u00e3o a isso. Imagine uma decis\u00e3o tomada por 10 x 1 ou por 6 x 5. Por que ela deveria ser anulada? N\u00e3o faz nenhum sentido. ?? t\u00e3o extravagante que a gente pode dizer que nem errada est\u00e1. (risos)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de duas d\u00e9cadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fica \u00e0 vontade ao analisar a Justi\u00e7a e a pol\u00edtica brasileiras.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":173858,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-173857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173857\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}