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<\/p>\nO prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de saneamento depender\u00e1 da capacidade de atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras. Segundo ele, o leil\u00e3o foi bem conduzido, mas a fase de implementa\u00e7\u00e3o precisa ser bem fiscalizada.<\/p>\n
“Ser\u00e1 o para\u00edso se cumprir as metas. Vamos ter as praias limpas, vamos ter as favelas com saneamento, vamos resgatar as lagoas e a Ba\u00eda de Guanabara. ?? o que se deseja em uma cidade onde a quest\u00e3o ambiental representa um ativo econ\u00f4mico como \u00e9 o caso do Rio de Janeiro”, disse.\u00a0<\/p>\n
Por meio da concess\u00e3o, os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e saneamento na maioria dos munic\u00edpios at\u00e9 ent\u00e3o atendidos pela estatal Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi repassada \u00e0 iniciativa privada. O modelo de concess\u00e3o foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Os leil\u00f5es ocorreram no ano passado. O grupo \u00c1guas do Brasil venceu a disputa pelos blocos 1, 3 e 4, que juntos abrangem 32 munic\u00edpios e bairros do centro, da zona sul, da zona oeste e da zona norte da capital. O cons\u00f3rcio Igu\u00e1 arrematou o bloco 2, que engloba outra parte da capital – Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1 – e mais dois munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
As empresas vencedoras obt\u00eam a concess\u00e3o por 35 anos e precisam se comprometer com a meta da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033. A Cedae seguir\u00e1 operando a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento do Guandu e vender\u00e1 \u00e1gua tratada para as novas concession\u00e1rias, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o, pela capta\u00e7\u00e3o e pelo tratamento do esgoto.<\/p>\n
Paes considerou que \u00e9 preciso melhorar a efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. A Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que atua na regula\u00e7\u00e3o do setor, n\u00e3o foi mencionada diretamente.<\/p>\n
“O grande desafio agora \u00e9 ver como se controla isso. ?? ver se as ag\u00eancias reguladoras v\u00e3o exigir o cumprimento das metas ali definidas. Se isso ocorrer, vai se comprovar um super caso de sucesso de uma concess\u00e3o bem feita que deu uma bela outorga pro estado, que deu uma bela outorga pra cidade do Rio de Janeiro e que conseguiu de maneira inteligente abarcar munic\u00edpios que n\u00e3o teriam sustentabilidade econ\u00f4mica se fossem fazer a concess\u00e3o sozinhos”, avaliou.<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m elogiou o novo marco do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. Atrav\u00e9s dele, foram fixadas regras que devem nortear a concess\u00e3o desses servi\u00e7os. “N\u00e3o sou contra empresas estatais. Mas o caso da Cedae \u00e9 um caso t\u00edpico de empresa que cobrava valores altos e que dava pouco retorno \u00e0 cidade. O marco legal do saneamento \u00e9 um avan\u00e7o. Ele definiu prazos e permitiu que os gestores tomassem as decis\u00f5es, no meu ponto de vista corretamente”.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Paes se deram durante participa\u00e7\u00e3o no evento Brazil Forum UK, que ocorreu na Universidade de Oxford. Participaram estudantes e pesquisadores brasileiros que atuam em institui\u00e7\u00f5es de todo o Reino Unido. Os debates foram transmitidos pelas redes sociais. Al\u00e9m de Paes, outros pol\u00edticos e tamb\u00e9m juristas est\u00e3o entre os convidados. Mais cedo, mesas de debate contaram com a presen\u00e7a, por exemplo, do ex-governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
O prefeito da capital fluminense foi convidado para debater o papel das cidades como indutoras de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. Ele dividiu a mesa com a antrop\u00f3loga Andreza Aruska, diretora do Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford. Foram discutidos assuntos variados como meio-ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre o avan\u00e7o das mil\u00edcias, Paes manifestou discord\u00e2ncia com an\u00e1lises que tendem a relacionar o problema com a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas nos territ\u00f3rios dominados.<\/p>\n
Segundo ele, criminosos atuam em comunidades atendidas pelo metr\u00f4, pelo trem, por postos de sa\u00fade, por escola, por mercado popular e por centros esportivos. O prefeito deu o exemplo Conjunto Esperan\u00e7a, localizado no Complexo da Mar\u00e9. “?? um conjunto habitacional perto do centro da cidade, na beira da Avenida Brasil, em frente \u00e0 Fiocruz [Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz], com escola, posto de sa\u00fade, duas pra\u00e7as p\u00fablicas e voc\u00ea entra l\u00e1 e tem um sujeito de lan\u00e7a-chamas pra te receber”.<\/p>\n
Paes disse ser preciso pensar pol\u00edticas p\u00fablicas com dados e evid\u00eancias. “Na Vila Kennedy [comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro], todas as ruas s\u00e3o asfaltadas, todas t\u00eam esgoto, todas t\u00eam ilumina\u00e7\u00e3o, a coleta de lixo s\u00e3o sete dias por semana. Temos 18 escolas municipais, n\u00e3o sei quantas pra\u00e7as, quatro cl\u00ednicas da fam\u00edlia, uma vila ol\u00edmpica e para completar dois batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar. Que conversa \u00e9 essa de aus\u00eancia do Estado? N\u00e3o \u00e9 o Leblon, mas o Estado est\u00e1 presente. O que justifica um lugar desse estar dominado? Ali acho que \u00e9 tr\u00e1fico, n\u00e3o sei se j\u00e1 juntou com mil\u00edcia”, disse. “Queria eu ter a reposta. N\u00e3o tenho”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":173898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-173897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173897\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}