O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, ontem, que o Aux\u00edlio Brasil passar\u00e1 de R$ 400 para R$ 600. Por\u00e9m, n\u00e3o disse de onde sair\u00e1 o dinheiro para bancar o reajuste do programa de renda m\u00ednima. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o explicou que um eventual refor\u00e7o do benef\u00edcio precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
“Como a imprensa est\u00e1 anunciando, o Aux\u00edlio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. ?? o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse, durante a cerim\u00f4nia de entrega dos condom\u00ednios de casas populares Cana\u00e3 I e II, em Jo\u00e3o Pessoa (PB).<\/p>\n
A 100 dias do pleito presidencial, em que Bolsonaro pretende se reeleger, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ??? que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens ou benef\u00edcios pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano em que se realizam as elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o bastasse isso, tem ainda as restri\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto acertou com o Legislativo incluir o aumento do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, at\u00e9 o fim do ano, na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos combust\u00edveis. O pacote deve prever, tamb\u00e9m, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda ??? atualmente de R$ 53 a cada dois meses. Os benef\u00edcios s\u00f3 valeriam at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
O plano em an\u00e1lise \u00e9 usar os R$ 29,6 bilh\u00f5es previstos na PEC que seriam destinados \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de estados que zerassem o ICMS sobre diesel e g\u00e1s at\u00e9 dezembro. O valor ficaria fora do teto de gastos, \u00e2ncora fiscal que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no ano anterior.<\/p>\n
Compensa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
No come\u00e7o do m\u00eas, Bolsonaro ??? ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ??? anunciou uma compensa\u00e7\u00e3o para os governadores que perdesse arrecada\u00e7\u00e3o por aderirem \u00e0 al\u00edquota zero do ICMS nas categorias consideradas essenciais, como os combust\u00edveis. Guedes afirmou que os ressarcimento \u00e0s ao caixa das unidades da Federa\u00e7\u00e3o seria retirada de “receitas or\u00e7ament\u00e1rias extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram lan\u00e7adas no or\u00e7amento”. O valor seria de aproximadamente R$ 29 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mas o relator da Proposta de Emenda Constitucional 16 (PEC 16) no Senado, a PEC dos Combust\u00edveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), aumentou o montante da compensa\u00e7\u00e3o para R$ 34 bilh\u00f5es sem especificar de onde esse recurso seria tirado.<\/p>\n
Os governadores resistem \u00e0 medida de zerar o ICMS, apesar de o governo pretender cobrir as eventuais perdas na arrecada\u00e7\u00e3o. A proposta constava do texto da PEC 16, mas foi retirada por Bezerra, conforme anunciado, na \u00faltima quinta-feira (23), pelo l\u00edder de governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). Ele culpou os estados de serem insens\u00edveis \u00e0 crise.<\/p>\n
A pretens\u00e3o do governo, agora, \u00e9 fazer a transfer\u00eancia dos valores diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio do aumento no vale-g\u00e1s e no Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.<\/p>\n
Bezerra ainda pretendia criar um aux\u00edlio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas os senadores preferiram focar em programas que influenciam nas cadeias de produ\u00e7\u00e3o. “A vis\u00e3o consensual \u00e9 de que n\u00f3s temos que focar nesses programas onde repercute, que \u00e9 justamente o transporte de cargas”, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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