O governador de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) que incide na gasolina de 25%, praticado at\u00e9 ent\u00e3o no Estado, para 18%. O comunicado foi feito na manh\u00e3 desta segunda-feira, 27, em coletiva de imprensa. Ele destacou que a altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 gerar uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 0,48 nas bombas dos postos de combust\u00edveis para os consumidores. Garcia informou ainda que determinou que o Procon-SP atue na divulga\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que est\u00e3o aplicando a redu\u00e7\u00e3o, para que ela n\u00e3o se perca na margem de lucro dos empres\u00e1rios e n\u00e3o chegue ao cidad\u00e3o. O governador ainda destacou n\u00e3o acreditar que a medida dever\u00e1 resolver o problema dos altos pre\u00e7os e que a Petrobras e o governo federal precisam tomar iniciativas mais robustas para resolver a quest\u00e3o. Ap\u00f3s forte press\u00e3o do governo Bolsonaro na quest\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro a anunciar mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS.
\n A resolu\u00e7\u00e3o assinada pelo secret\u00e1rio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal n\u00ba 194\/22. A medida ir\u00e1 impactar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 4,4 bilh\u00f5es. S\u00e3o Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje, o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do pre\u00e7o. Com a redu\u00e7\u00e3o anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1\u00ba de julho, o que representa R$ 0,48 de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o nas bombas. A resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda tamb\u00e9m reduz para 18% o ICMS da energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.
\n ????? uma decis\u00e3o que o governo de S\u00e3o Paulo sai na frente e aplica de maneira imediata essa redu\u00e7\u00e3o [do ICMS] a partir de agora, de 25% para 18%. Fa\u00e7o essa observa\u00e7\u00e3o sobre a camuflagem do ICMS porque eu sou daqueles que acredita que a gente ???n\u00e3o trata uma infec\u00e7\u00e3o grave como essa s\u00f3 com dipirona, s\u00f3 com antit\u00e9rmico???. N\u00f3s sabemos que n\u00f3s temos um problema na macroeconomia, n\u00f3s temos um problema na pol\u00edtica [da Petrobras] de pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e tamb\u00e9m na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a popula\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds???, anunciou o governador.
\n ???Eu quero registrar aqui que o governo de S\u00e3o Paulo faz, ent\u00e3o, a sua parte nessa redu\u00e7\u00e3o do ICMS da gasolina a partir de agora. E espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente n\u00e3o venha a assistir aumento de pre\u00e7o de gasolina e de combust\u00edvel nas pr\u00f3ximas semanas nesse pa\u00eds. ?? um sacrif\u00edcio grande da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, a redu\u00e7\u00e3o de investimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, mas esperamos que, agora, com essa contribui\u00e7\u00e3o, a Petrobras fa\u00e7a a parte dela. Eu tamb\u00e9m determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulga\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina em todo o Estado de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s essa redu\u00e7\u00e3o anunciada hoje para que o consumidor, de maneira livre e soberana, saiba claramente aqueles postos de gasolina que est\u00e3o aplicando essa redu\u00e7\u00e3o de impostos. N\u00e3o \u00e9 justo a gente fazer essa redu\u00e7\u00e3o de imposto e a redu\u00e7\u00e3o de imposto ficar na margem [de lucro] do posto de gasolina ou da distribuidora. Portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avalia\u00e7\u00e3o e essa divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina em S\u00e3o Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redu\u00e7\u00e3o na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48???, finalizou Garcia.
\n SP \u00e9 o 1\u00ba estado a reduzir o ICMS da gasolina. Vale a partir de hj. Agora \u00e9 a vez da Petrobras fazer a parte dela. @petrobras, fa\u00e7a a sua parte, j\u00e1.
\n ??? Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 27, 2022
\n A al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edvel passa de 25% para 18%, e \u00e9 esperado que o valor do litro abaixe cerca de 48 centavos. O PROCON vai ficar de olho se o ajuste vai chegar na ponta da linha ou ficar no bolso dos postos de gasolina. @petrobras, fa\u00e7a a sua parte.
\n ??? Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 27, 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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