O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) recomendou ao Munic\u00edpio de Bom Jesus da Lapa que, durante a Romaria de 2022, adote diversas medidas para que a festa religiosa aconte\u00e7a com seguran\u00e7a. A romaria n\u00e3o acontecia desde o ano de 2019 devido a pandemia da Covid-19.
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\nEntre as medidas, est\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio retire as barracas das ruas e cal\u00e7adas que estejam no percurso das prociss\u00f5es e as transfira para um local adequado e seguro; pro\u00edba a coloca\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de instala\u00e7\u00e3o que atrapalhe o tr\u00e2nsito, como toldos, barracas, mesas, balc\u00f5es, carros de vendas de produtos de ambulantes, nas cal\u00e7adas e em locais onde n\u00e3o haja a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, obedecendo ao C\u00f3digo de Postura; promova as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhor fluidez no tr\u00e2nsito, como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e sem\u00e1foros, pintura de faixas de pedestres, al\u00e9m de proibi\u00e7\u00e3o do acesso e circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus ao circuito, tudo visando \u00e0s devidas adequa\u00e7\u00f5es nos locais do evento, a fi m de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e condutores que trafegam nas vias; crie um fl uxo para o acesso de ve\u00edculos maiores, como os \u00f4nibus, vans e similares, \u00e0s portas dos hot\u00e9is, de maneira que seja proibido o estacionamento desses autom\u00f3veis nas ruas em determinados hor\u00e1rios com grande concentra\u00e7\u00e3o de p\u00fablico nas ruas e com alto risco de acidentes; e) promova mutir\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o intuito de identificar as fontes de polui\u00e7\u00e3o sonora e aplicar as penalidades correspondentes na seara administrativa, acionando a Pol\u00edcia Militar quando verificar a ocorr\u00eancia de crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal e estabele\u00e7a, por meio dos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades policiais com atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, inclusive para utiliza\u00e7\u00e3o do decibel\u00edmetro.
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\nAl\u00e9m dessas medidas, o MP-BA quer proibi\u00e7\u00e3o da venda de bebidas em garrafas de vidro; mantenha Guardas Municipais, Agentes de Tr\u00e2nsito ou quem as suas vezes fizer, pr\u00f3ximos aos sem\u00e1foros das avenidas principais, com o intuito de organizar e controlar o tr\u00e2nsito de imediato, coibindo poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es, como por exemplo a invas\u00e3o de sem\u00e1foros e de faixas de pedestres, a dire\u00e7\u00e3o sob efeitos de \u00e1lcool ou outras drogas, excesso de velocidade ou ocupa\u00e7\u00e3o de vagas de idosos ou pessoas com defici\u00eancia; intensifique as medidas necess\u00e1rias para promover a limpeza p\u00fablica das vias, aumentando, na medida do que for preciso, o contingente de trabalhadores para suprir o aumento de demanda da cidade.\u00a0
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\nO MP tamb\u00e9m recomendou \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo para que atue com os demais \u00f3rg\u00e3os municipais, fiscalizar os estabelecimentos de turismo, promova cursos e capacita\u00e7\u00f5es para a conscientiza\u00e7\u00e3o dos comerciantes varejistas sobre armazenamento, conserva\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o dos alimentos vendidos, em especial carnes, pescados e outros alimentos que exijam rigorosa manipula\u00e7\u00e3o; distribua panfletos educativos e informativos. Para a secretaria de Tributos, pediu a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das regras necess\u00e1rias para o recebimento de alvar\u00e1s para ambulantes, designando-se local espec\u00edfico para barracas, fazendo o controle para evitar aglomera\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am o bom desenvolvimento do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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