{"id":174665,"date":"2022-06-27T15:53:00","date_gmt":"2022-06-27T18:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/ibirite-prefeitura-apresenta-pl-de-gratuidade-no-transporte-publico\/"},"modified":"2022-06-27T15:53:00","modified_gmt":"2022-06-27T18:53:00","slug":"ibirite-prefeitura-apresenta-pl-de-gratuidade-no-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/27\/ibirite-prefeitura-apresenta-pl-de-gratuidade-no-transporte-publico\/","title":{"rendered":"Ibirit\u00e9: prefeitura apresenta PL de gratuidade no transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Ibirit\u00e9, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou um projeto de lei complementar para instituir gratuidade no transporte p\u00fablico municipal da cidade.<\/p>\n<p>Pelo PL 008\/22, o m\u00e9todo de pagamento da concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico ser\u00e1 modificado. A receita que vem da tarifa paga pelos passageiros ser\u00e1 de responsabilidade da prefeitura, por quil\u00f4metros rodados.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, a estimativa da Ibiritrans, subordinada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00e9 de que sejam rodados 150 mil quil\u00f4metros por m\u00eas, com pagamento de cerca de R$ 5 por quil\u00f4metro, totalizando um valor aproximado de R$ 800 mil mensais destinados \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>De acordo com o prefeito William Parreira, os recursos para viabilizar o projeto v\u00e3o vir, entre outras fontes, da economia com o pagamento de vale-transporte aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio e da redu\u00e7\u00e3o da frota pr\u00f3pria que faz o transporte de alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>???Essa \u00e9 uma bandeira que carrego desde que assumi a prefeitura de Ibirit\u00e9, em 2017: a de melhorar o transporte p\u00fablico. Agora, depois de muitos estudos e conversas com a popula\u00e7\u00e3o e a empresa de \u00f4nibus licitada para operar as linhas municipais ??? a SIDON ???, conseguimos chegar a um consenso, que n\u00e3o vai onerar tanto o caixa da prefeitura e nos dar\u00e1 a possibilidade de fazer melhorias cont\u00ednuas para a popula\u00e7\u00e3o???, explicou o prefeito.\u00a0<\/p>\n<p>O projeto precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara de Ibirit\u00e9 e, na sequ\u00eancia, pela Comiss\u00e3o de Transporte. Depois, entra na pauta de vota\u00e7\u00e3o, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, em primeiro e segundo turnos.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o prefeito, no dia \u00fatil posterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno do PL, a ???tarifa zero??? ser\u00e1 implementada em Ibirit\u00e9. ???N\u00e3o teremos mais cobrador nos \u00f4nibus, apenas o motorista. Qualquer pessoa poder\u00e1 embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso???, declarou Parreira.<\/p>\n<p><\/p>\n<h2>Benef\u00edcios da tarifa zero<\/h2>\n<p>A prefeitura lista os benef\u00edcios que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei vai trazer para a cidade:\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<ul>\n<li>Facilitar que os moradores do munic\u00edpio ocupem vagas de emprego;<\/li>\n<li>Garantir \u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis o acesso a direitos b\u00e1sicos como hospitais, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, escolas e at\u00e9 pela busca por recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho;<\/li>\n<li>Permitir \u00e0queles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade que exer\u00e7am seu direito b\u00e1sico de acesso \u00e0 cidade, ao lazer, \u00e0 cultura etc;<\/li>\n<li>Investimento indireto para aquecer a economia local, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o passa a ter condi\u00e7\u00f5es de rodar dentro cidade;<\/li>\n<li>Atrair novas empresas e com\u00e9rcios, gerando mais empregos, devido ao custo zero com transporte para os funcion\u00e1rios residentes em Ibirit\u00e9;<\/li>\n<li>Melhorar o tr\u00e2nsito da cidade, uma vez que desestimula o uso de ve\u00edculo privado e, consequentemente, reduz as emiss\u00f5es de poluentes no ar.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<h2>Gratuidade \u00e9 vi\u00e1vel, revela estudo<\/h2>\n<p>Estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) revelou que a oferta de transporte p\u00fablico coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas \u00e9 vi\u00e1vel na maior parte das cidades do Brasil.<\/p>\n<p>O levantamento mostra que s\u00e3o os usu\u00e1rios quem arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte p\u00fablico urbano no pa\u00eds e demonstra como \u00e9 poss\u00edvel criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da popula\u00e7\u00e3o com \u00f4nibus, trem e metr\u00f4.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>???O transporte \u00e9 um direito assim como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. E, assim como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, tem que ser bancado por impostos. Al\u00e9m disso, o transporte \u00e9 aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um pa\u00eds t\u00e3o desigual quanto o nosso, se as pessoas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar a tarifa, elas n\u00e3o acessam hospital, n\u00e3o acessam escola p\u00fablica, n\u00e3o acessam o centro da cidade para procurar emprego???, afirma Cleo Manhas, assessora pol\u00edtica do Inesc.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>O trabalho est\u00e1 publicado\u00a0aqui.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes Urbanos (NTU), 38 cidades brasileiras possuem algum n\u00edvel de tarifa zero.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Agudos ??? SP<\/li>\n<li>Anicuns ??? GO<\/li>\n<li>Artur Nogueira ??? SP<\/li>\n<li>Caet\u00e9 ??? MG<\/li>\n<li>Campo Belo-MG<\/li>\n<li>Caucaia-CE<\/li>\n<li>Cerquilho-SP<\/li>\n<li>Cl\u00e1udio ??? MG<\/li>\n<li>Eus\u00e9bio ??? CE<\/li>\n<li>Formosa ??? GO<\/li>\n<li>Holambra ??? SP<\/li>\n<li>Ibaiti ??? PR<\/li>\n<li>Itapeva ??? SP<\/li>\n<li>Itatiaiu\u00e7u ??? MG<\/li>\n<li>Ivaipor\u00e3-PR<\/li>\n<li>Lagoa da Prata-MG<\/li>\n<li>Macatuba-SP<\/li>\n<li>Mariana-MG ??? (prazo de 180 dias, em car\u00e1ter experimental)<\/li>\n<li>Maric\u00e1 ??? RJ<\/li>\n<li>Matinhos-PR<\/li>\n<li>Monte Carmelo-MG<\/li>\n<li>Muzambinho-MG<\/li>\n<li>Paranagu\u00e1-PR<\/li>\n<li>Parob\u00e9-RS ??? (pelo prazo de seis meses)<\/li>\n<li>Pirapora do Bom Jesus-SP<\/li>\n<li>Pitanga-PR<\/li>\n<li>Porto Real-RJ<\/li>\n<li>Potirendaba-SP<\/li>\n<li>Presidente Bernardes-SP<\/li>\n<li>Quatro Barras-PR<\/li>\n<li>S\u00e3o Joaquim das Bicas-MG<\/li>\n<li>S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra-SP<\/li>\n<li>S\u00e3o Lu\u00eds-MA<\/li>\n<li>Silva Jardim-RJ<\/li>\n<li>Vargem Grande-SP<\/li>\n<li>Wenceslau Braz-PR<\/li>\n<li>Em Ribeir\u00e3o Pires ??? SP, Volta Redonda- RJ e S\u00e3o Lu\u00eds ??? MA, a gratuidade se limita a servi\u00e7os e linhas espec\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Ibirit\u00e9, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou um projeto de lei complementar para instituir gratuidade no transporte p\u00fablico municipal da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":174666,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-174665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}