{"id":174941,"date":"2022-06-28T02:05:05","date_gmt":"2022-06-28T05:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/salvador-tem-o-pior-desempenho-dentre-as-capitais-para-abrir-novos-negocios-diz-boletim\/"},"modified":"2022-06-28T02:05:05","modified_gmt":"2022-06-28T05:05:05","slug":"salvador-tem-o-pior-desempenho-dentre-as-capitais-para-abrir-novos-negocios-diz-boletim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/28\/salvador-tem-o-pior-desempenho-dentre-as-capitais-para-abrir-novos-negocios-diz-boletim\/","title":{"rendered":"Salvador tem o pior desempenho dentre as capitais para abrir novos neg\u00f3cios, diz boletim"},"content":{"rendered":"
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Salvador tem o pior desempenho dentre as capitais brasileiras para abrir novos neg\u00f3cios. A posi\u00e7\u00e3o negativa da capital baiana foi divulgada no in\u00edcio do m\u00eas de junho, no dia 6, em boletim do Mapa de Empresas, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Economia. O documento \u00e9 referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2022 e aponta que s\u00e3o necess\u00e1rios 4 dias e 18 horas em m\u00e9dia para abrir um novo neg\u00f3cio em Salvador.<\/strong><\/p>\n

Ampliando para a realidade do estado, a Bahia tamb\u00e9m ocupa a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o no boletim, referente ao 1\u00ba quadrimestre do ano, sendo o estado que registrou maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 3 dias e 17 horas. Entretanto, o resultado ainda representa redu\u00e7\u00e3o de 1 dia e 5 horas (24,6%) em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo quadrimestre de 2021.<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero apresentado para Salvador est\u00e1 acima do esperado pelo poder p\u00fablico. Isso porque em julho de 2021, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram que o tempo de abertura de empresas era esperado para ficar a tr\u00eas dias. ?? \u00e9poca, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que passaria a integrar a RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n

Com a integra\u00e7\u00e3o, o objetivo era que os servi\u00e7os de abertura e altera\u00e7\u00f5es de empresas fossem solicitados de maneira integrada. O cidad\u00e3o deve fazer o pedido no site da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), atrav\u00e9s do Sistema de Registro Integrado (Regin), que enviar\u00e1 simultaneamente os dados \u00e0 Juceb para viabilidade de nome, descri\u00e7\u00e3o do objeto social e Cnae fiscal e, em seguida, para viabilidade de localiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Sedur. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os, ser\u00e1 realizada a abertura da empresa.<\/strong><\/p>\n

Procurada pelo Bahia Not\u00edcias para esclarecimentos, a Secom de Salvador respondeu que para que seja realizada a abertura de uma empresa, \u00e9 necess\u00e1rio o aval de diversas institui\u00e7\u00f5es. Em nota, a gest\u00e3o ressalta que “a RedeSim, a rede de sistemas informatizados para o registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, tem o objetivo de integrar a comunica\u00e7\u00e3o entre os parceiros para que haja celeridade no processo”. “H\u00e1 um ano, a Sedur e a Sefaz municipais fizeram a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 RedeSim”, explica.<\/strong><\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m acrescenta que depois da integra\u00e7\u00e3o, outras institui\u00e7\u00f5es como Cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas, Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m passaram a integrar \u00e0 iniciativa e que toda vez que um novo ente \u00e9 inclu\u00eddo, os sistemas precisam se adequar \u00e0 integra\u00e7\u00e3o para que haja comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre os parceiros. “?? um processo evolutivo de conex\u00e3o de dados para dar celeridade \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da abertura de empresas”, finaliza a Secom na resposta enviada.<\/strong><\/p>\n

A Junta Comercial do Estado da Bahia tamb\u00e9m foi procurada pelo BN para comentar o assunto. Em nota de esclarecimento enviada \u00e0 reportagem, a Juceb afirma que os n\u00fameros apresentados “n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade da abertura de empresas no Estado da Bahia”, segundo medi\u00e7\u00e3o realizada pela Receita Federal e divulgada no dia 1\u00ba de junho de 2022, levando em conta dados que informam que no m\u00eas de maio a Bahia “reduziu o seu tempo m\u00e9dio de abertura de empresas para 2 dias e 15 horas, se igualando assim a estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro”.<\/strong><\/p>\n

“Apesar de ter um tempo um pouco maior que alguns Estados, na Bahia, por meio da integra\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os, como as secretarias da Fazenda estadual e municipais, ap\u00f3s o registro da empresa na Juceb, o empreendedor, na maioria dos casos, recebe automaticamente CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o Estadual, inscri\u00e7\u00e3o municipal e alvar\u00e1 de funcionamento, salvo nos casos dos munic\u00edpios em que as prefeituras n\u00e3o est\u00e3o conveniadas com o Estado para integrar a RedeSim”, diz a Juceb no texto da nota.<\/strong><\/p>\n

“Ademais, o tempo de abertura de empresas na Bahia est\u00e1 compat\u00edvel com os dados que possui grande movimenta\u00e7\u00e3o de empresas, como S\u00e3o Paulo, que hoje tem tempo m\u00e9dio de 2 dias e 14 horas, e Rio de Janeiro, que registrou um tempo de abertura de 2 dias”, acrescenta.<\/strong><\/p>\n

A Junta Comercial tamb\u00e9m aponta que o processo de abertura de empresas \u00e9 transversal e conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores, “em especial, como j\u00e1 mencionado, as prefeituras municipais, que t\u00eam muita morosidade para analisar a possiblidade da empresa realizar determinada atividade em determinado endere\u00e7o”. “Neste ponto, o Governo da Bahia, por meio da Juceb, tem realizado um esfor\u00e7o para melhorar o desempenho dos munic\u00edpios e na integra\u00e7\u00e3o do processo de legaliza\u00e7\u00e3o, que vem reduzindo gradativamente o tempo de resposta”.<\/strong><\/p>\n

“Como parte do processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de tempo nas aberturas de empresas, contamos com o Balc\u00e3o ??nico, sistema criado com a finalidade de permitir que o empreendedor formalize seu neg\u00f3cio, atrav\u00e9s de uma plataforma \u00fanica de coleta de informa\u00e7\u00f5es, integrada aos sistemas dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no registro de empresas, registrando o contrato social e emitindo o CNPJ, inscri\u00e7\u00f5es estadual e municipal, em menos de 2 horas. Vale ressaltar que a Bahia foi o primeiro Estado a disponibilizar o Balc\u00e3o ??nico para todos os seus 417 munic\u00edpios. Na Bahia, n\u00f3s garantimos a linearidade do processo de abertura de empresas, para que o empres\u00e1rio possa abrir seu neg\u00f3cio com a seguran\u00e7a de que ter\u00e1 todos os documentos necess\u00e1rios para funcionar”, finaliza a Juceb em seu comunicado.<\/strong><\/p>\n

Em outubro de 2021, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) j\u00e1 havia emitido nota de rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o a dificuldades encontradas pelos profissionais cont\u00e1beis no registro mercantil, no \u00e2mbito da capital baiana, no que se refere aos servi\u00e7os de compet\u00eancia da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz).<\/strong><\/p>\n

Diante das dificuldades encontradas pelos profissionais na constitui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas, tais como emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e termos de viabilidade, o CRC-BA sinalizou que os empecilhos geram preju\u00edzos junto aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os cont\u00e1beis, e disse que os usu\u00e1rios creditam a demora nos processos aos profissionais cont\u00e1beis que prestam servi\u00e7os de forma direta.<\/strong><\/p>\n

Usu\u00e1rios dos servi\u00e7os que procuraram o Bahia Not\u00edcias tamb\u00e9m afirmam que um das dificuldades em Salvador \u00e9 o problema no cadastro mobili\u00e1rio do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a logradouros e n\u00fameros das resid\u00eancias, por conta de endere\u00e7os divergentes do cadastro imobili\u00e1rio que afeta diretamente a abertura de empresas.<\/strong><\/p>\n

OUTRO EXTREMO DO MAPA DIVULGADO<\/strong><\/p>\n

No outro extremo do ranking divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 o estado de Sergipe. Foi a unidade da federa\u00e7\u00e3o que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2022: 15 horas, uma queda de 9 horas (37,5%) em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo quadrimestre de 2021. Destaque para Aracaju (Sergipe) que conquistou o posto de mais \u00e1gil abertura entre as capitais, com apenas oito horas em m\u00e9dia para abertura.<\/strong><\/p>\n

O boletim tamb\u00e9m aponta o tempo para abertura de empresas no pa\u00eds \u00e9, em m\u00e9dia, de 1 dia e 16 horas, com queda de 8 horas (16,7%) em rela\u00e7\u00e3o ao terceiro quadrimestre de 2021, al\u00e9m de queda de 1 dia e 13 horas (48,1%) em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2021. Mais de 1,3 milh\u00e3o (1.350.127) de empresas foram abertas no primeiro quadrimestre deste ano (aumento de 11,5%) em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo do ano passado. No mesmo per\u00edodo, foram fechadas 541.884 empresas.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Mapa, o primeiro quadrimestre d
\ne 2022 registrou mais de 19,3 milh\u00f5es empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). O Mapa de Empresas \u00e9 uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no pa\u00eds e ao tempo m\u00e9dio necess\u00e1rio para abertura de empresas.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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