{"id":175119,"date":"2022-06-28T09:52:21","date_gmt":"2022-06-28T12:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/apos-decisao-da-suprema-corte-california-votara-para-proteger-constitucionalmente-o-aborto\/"},"modified":"2022-06-28T09:52:21","modified_gmt":"2022-06-28T12:52:21","slug":"apos-decisao-da-suprema-corte-california-votara-para-proteger-constitucionalmente-o-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/28\/apos-decisao-da-suprema-corte-california-votara-para-proteger-constitucionalmente-o-aborto\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decis\u00e3o da Suprema Corte, Calif\u00f3rnia votar\u00e1 para proteger constitucionalmente o aborto"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<p>Os californianos votar\u00e3o se sua Constitui\u00e7\u00e3o deve proteger explicitamente o direito ao <strong>aborto<\/strong>, depois que o Parlamento estadual aprovou na segunda-feira, 27, a incorpora\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato marcadas para novembro. Trata-se de uma emenda constitucional apresentada pelo Partido Democrata, que tem maioria neste \u00f3rg\u00e3o, e que recebeu sinal verde para garantir a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e o acesso a anticoncepcionais a qualquer gestante que esteja em solo californiano. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Suprema Corte dos <strong>Estados Unidos<\/strong> revogar, na \u00faltima sexta-feira, a senten\u00e7a ???Roe against Wade??? (1973), que protegia o direito ao aborto no pa\u00eds. O aborto \u00e9 legal sob a prote\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia californiana, mas o Partido Democrata pretende salvaguardar esse direito buscando status constitucional, em um movimento que d\u00e1 continuidade ao realizado pelo estado de Vermont, pioneiro na aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional com essas caracter\u00edsticas.<\/p>\n<p>O debate sobre a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez chega assim \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de novembro nas quais tamb\u00e9m ser\u00e3o eleitos o governador da <strong>Calif\u00f3rnia<\/strong> e os prefeitos das cidades do estado, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o do Congresso dos Estados Unidos, entre outros cargos de responsabilidade. At\u00e9 agora, os legisladores democratas apresentaram 16 projetos de lei nos \u00faltimos meses para, nas pr\u00f3prias palavras do governador Gavin Newsom, estabelecer a Calif\u00f3rnia como um ???estado santu\u00e1rio??? para os direitos reprodutivos. Newsom assinou um desses projetos na sexta-feira, prometendo proteger cl\u00ednicas de sa\u00fade reprodutiva que anteriormente teriam sido processadas por responsabilidade civil por fornecer servi\u00e7os a pacientes que viajam de estados onde o aborto \u00e9 pun\u00edvel.<\/p>\n<p>Da mesma forma, anunciou uma verba de US$ 125 milh\u00f5es adicionais para facilitar a chegada de mulheres gr\u00e1vidas de estados antiaborto e aprovou que certos centros possam pagar por todo o processo, sem exigir co-pagamentos das mulheres. Assim que a decis\u00e3o final da Suprema Corte foi tornada p\u00fablica, Calif\u00f3rnia, Washington e Oregon, os tr\u00eas estados que comp\u00f5em a costa oeste dos Estados Unidos, endossaram seu compromisso de proteger o direito ao aborto por meio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es conjuntas que descreveram como ???Ofensiva da Costa Oeste???.<\/p>\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es da EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os californianos votar\u00e3o se sua Constitui\u00e7\u00e3o deve proteger explicitamente o direito ao aborto, depois que o Parlamento estadual aprovou na segunda-feira, 27, a incorpora\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":175120,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7554],"tags":[],"class_list":["post-175119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}