A 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o intestino perfurado durante uma cirurgia para retirada do \u00fatero e das trompas, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que a mulher receba pens\u00e3o mensal vital\u00edcia, devido a perda total da capacidade laborativa.
\n A paciente conta que realizou uma histerectomia videolaparoscopica, em setembro de 2019. Um dia ap\u00f3s receber alta m\u00e9dica, retornou ao hospital com fortes dores, ocasi\u00e3o em que foram constatadas perfura\u00e7\u00f5es no intestino.
\n Apesar das duas cirurgias para reparar o dano, teve piora no quadro cl\u00ednico e ficou em coma induzido por quase dois meses. A paciente sofreu danos irrevers\u00edveis e n\u00e3o p\u00f4de retornar ao trabalho. Ainda segundo ela, houve imper\u00edcia durante a histerectomia, por isso, pediu indeniza\u00e7\u00e3o.
\n \t Em defesa, o Distrito Federal alega que n\u00e3o houve qualquer ato il\u00edcito, erro m\u00e9dico ou falha por parte da equipe m\u00e9dica.
\n Ao julgar, no entanto, o magistrado observou o laudo pericial que concluiu inadequa\u00e7\u00f5es de condutas da equipe m\u00e9dica, como a aus\u00eancia do consentimento informado e o uso inadequado e prolongado de antibi\u00f3tico. Ambos\u00a0 foram atenuantes para constatar os danos sofridos pela autora. No caso, de acordo com o juiz, o Distrito Federal deve indenizar a v\u00edtima.
\n ???Necess\u00e1rio registrar que, em raz\u00e3o da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico, a autora sofreu danos que resultaram em sequelas f\u00edsicas, motoras, psicol\u00f3gicas permanentes. (???) O ultraje \u00e0 integridade f\u00edsica e intelectual atinge diretamente direito da personalidade do ofendido e, assim, caracteriza dano moral pass\u00edvel de compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria???, registrou.
\n O magistrado lembrou ainda que, al\u00e9m das sequelas permanentes no abd\u00f4men e no pesco\u00e7o, a autora perdeu a capacidade laborativa, conforme relat\u00f3rio m\u00e9dico.
\n Dessa forma, o Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil, a t\u00edtulo de danos morais, e R$ 10 mil, pelos danos est\u00e9ticos. O r\u00e9u ter\u00e1 ainda que pagar pens\u00e3o vital\u00edcia, fixada com base no valor do sal\u00e1rio l\u00edquido da autora \u00e0 \u00e9poca dos fatos, para custear suas necessidades, bem como todas as despesas de tratamento e medicamentos, incluindo 13\u00ba sal\u00e1rio.
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