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A descoberta de ilegalidades levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP) a recomendar ao governo Rui Costa (PT) a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para a escolha da empresa que vai operar linhas de transporte rodovi\u00e1rio metropolitano integradas ao metr\u00f4 de Salvador e Lauro de Freitas, atrav\u00e9s de 20 \u00f4nibus movidos \u00e0 energia el\u00e9trica comprados e cedidos pelo estado. Em recomenda\u00e7\u00e3o encaminhada no \u00faltimo dia 21 ao secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a promotora de Justi\u00e7a Rita Tourinho, da \u00e1rea de moralidade administrativa do MP, aponta uma s\u00e9rie de atropelos \u00e0s leis que regem a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Em especial, o uso irregular do preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contratos dessa ordem.<\/p>\n
Fora da ordem<\/strong> Toque de caixa<\/strong> Inje\u00e7\u00e3o de otimismo<\/strong> S\u00f3 na multid\u00e3o<\/strong> Cheiro de bomba<\/strong> ?? uma satisfa\u00e7\u00e3o grande ter contribu\u00eddo para aprovar a lei que reduz o valor das contas de luz a partir da devolu\u00e7\u00e3o de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia<\/strong> A descoberta de ilegalidades levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP) a recomendar ao governo Rui Costa (PT) a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":175786,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-175785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De acordo com a promotora, a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual determina que concess\u00f5es para operar transporte p\u00fablico urbano devem ser licitadas por meio de concorr\u00eancia, e n\u00e3o por preg\u00e3o, modalidade utilizada na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns, baseadas em procedimentos mais simples e em padr\u00f5es usuais do mercado.<\/p>\n
Ao recomendar a imediata suspens\u00e3o do processo, Rita Tourinho alerta que os interessados em operar as linhas tiveram apenas oito dias de prazo para apresentar a proposta antes da sele\u00e7\u00e3o da empresa vencedora, prevista inicialmente para hoje. A promotora assinala ainda que a ofensiva se deve \u00e0 exist\u00eancia de “fortes indicadores de viola\u00e7\u00e3o da legalidade e do princ\u00edpio da ampla competitividade, em raz\u00e3o da escolha da modalidade licitat\u00f3ria”. \u00a0<\/p>\n
Os n\u00fameros das mais recentes pesquisas de monitoramento encomendadas pelo comando da Uni\u00e3o Brasil no estado animaram o deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP), pr\u00e9-candidato a senador na chapa do ex-prefeito ACM Neto. Segundo apurou a Sat\u00e9lite, Cac\u00e1 j\u00e1 conseguiu atingir os dois d\u00edgitos de inten\u00e7\u00e3o de voto nas sondagens voltadas a medir a tend\u00eancia do eleitorado na corrida pelo Senado e reduzir a dist\u00e2ncia entre ele e seu principal concorrente, Otto Alencar (PSD), que disputa a reelei\u00e7\u00e3o com apoio do PT. O avan\u00e7o \u00e9 atribu\u00eddo por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de Cac\u00e1 em todos os eventos da pr\u00e9-campanha de Neto, parte da estrat\u00e9gia de aproveitar a popularidade do ex-prefeito para ganhar g\u00e1s no p\u00e1reo.<\/p>\n
Dos tr\u00eas presidenci\u00e1veis que estar\u00e3o em Salvador no Dois de Julho, Ciro Gomes (PDT) \u00e9 o \u00fanico com presen\u00e7a garantida nas comemora\u00e7\u00f5es de rua pelo Centro Hist\u00f3rico. Ontem, a participa\u00e7\u00e3o do pedetista foi confirmada \u00e0 coluna pela c\u00fapula do partido na Bahia. A ida do ex-presidente Lula (PT) \u00e0 Festa da Independ\u00eancia est\u00e1 praticamente descartada, assim como a do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos mant\u00eam apenas os atos da Fonte Nova na agenda.<\/p>\n
Nos altos escal\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, circulam com intensidade informa\u00e7\u00f5es de que est\u00e1 prestes a estourar um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na rede de hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesab), cujo piv\u00f4 \u00e9 frequentador contumaz do notici\u00e1rio policial.<\/p>\n\n
Mario Negromonte Jr, deputado federal do PP, ao comemorar a san\u00e7\u00e3o do dispositivo que obriga o ressarcimento do PIS\/Cofins cobrado al\u00e9m do permitido
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