{"id":175872,"date":"2022-06-29T10:31:55","date_gmt":"2022-06-29T13:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/camara-dos-deputados-aprova-plano-nacional-do-esporte\/"},"modified":"2022-06-29T10:31:55","modified_gmt":"2022-06-29T13:31:55","slug":"camara-dos-deputados-aprova-plano-nacional-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/29\/camara-dos-deputados-aprova-plano-nacional-do-esporte\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas. A mat\u00e9ria segue para ser analisada no Senado.<\/p>\n

Entre outros pontos, a proposta prev\u00ea que os gastos com pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o esporte e as atividades f\u00edsicas poder\u00e3o ser considerados investimentos em sa\u00fade. O projeto ainda veda o contingenciamento de recursos do esporte.<\/p>\n

???O plano tamb\u00e9m pretende disciplinar a forma de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e inst\u00e2ncias governamentais, bem como fomentar a intera\u00e7\u00e3o entre o Estado e os atores esportivos privados???, explicou o relator da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS).<\/p>\n

De acordo com parlamentar, os recursos p\u00fablicos direcionados ao segmento devem ser determinados por um planejamento fundamentado em diretrizes gerais, metas objetivas, indicadores, a\u00e7\u00f5es e par\u00e2metros para avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento da pol\u00edtica esportiva.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas<\/h2>\n

A proposta estabelece um m\u00ednimo de tr\u00eas aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica por semana na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de acordo com normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, assegurando orienta\u00e7\u00e3o, estruturas e equipamentos adequados.<\/p>\n

“Para uma aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de qualidade, \u00e9 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a de profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica com forma\u00e7\u00e3o adequada, ambientes que permitam a realiza\u00e7\u00e3o das atividades, preferencialmente em quadras esportivas cobertas, disponibilidade de materiais esportivos e um conte\u00fado que atenda \u00e0s necessidades atuais das crian\u00e7as, adolescentes e jovens”, afirmou Hamm.<\/p>\n

O plano inclui a meta de criar escolas esportivas que atendam alunos dos anos finais do ensino fundamental. A pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 inspirada no Gin\u00e1sio Experimental Ol\u00edmpico, da prefeitura do Rio de Janeiro, que atende alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.<\/p>\n

“Enfatizamos a necessidade de investimento priorit\u00e1rio dos recursos p\u00fablicos em quadras de esportes cobertas e em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e funcionamento, com disponibilidade dos insumos indispens\u00e1veis para a pr\u00e1tica do desporto educacional”, disse\u00a0 o relator.<\/p>\n

Metas de desempenho<\/h2>\n

O projeto estabelece que pelo menos 70% dos esportes do pa\u00eds sejam qualificados para os Jogos Ol\u00edmpicos. O texto da proposta inclui um dispositivo para impedir que o resultado de atletas em competi\u00e7\u00f5es ol\u00edmpicas e de alto rendimento sejam utilizados para contratos entre o Minist\u00e9rio do Esporte e entidades como o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o de carreira<\/h2>\n

A transi\u00e7\u00e3o para uma carreira esportiva profissional \u00e9 abordada no plano. De acordo com o relator da mat\u00e9ria, foi inclu\u00eddo objetivo e respectivas a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia no momento de transi\u00e7\u00e3o da carreira do atleta, bem como a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o do esporte e de incentivo da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para idosos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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