Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados decidiu que deve votar o parecer da PEC dos Biocombust\u00edveis no dia 6 de julho. O objetivo do texto \u00e9 manter vantagem fiscal e tributa\u00e7\u00e3o menor aos biocombust\u00edveis por um per\u00edodo de pelo menos 20 anos. ???Eu estou trabalhando para entregar meu relat\u00f3rio n\u00e3o nesta quinta-feira, mas na outra. Dia 6, se Deus quiser vai estar com o relat\u00f3rio votado na Comiss\u00e3o especial e fica pronto para ir ao plen\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do presidente Arthur Lira. H\u00e1 uma unidade, uma intera\u00e7\u00e3o, uma homogeneidade inclusive entre as bancadas de governo e oposi\u00e7\u00e3o porque a cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande???, declarou o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil), relator da PEC.
\n Ap\u00f3s duas audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes do governo e das entidades do setor, a PEC foi editada com o intuito de garantir regime fiscal diferenciado para o biocombust\u00edvel, diante da lei sancionada na semana passada que imp\u00f5e um teto de 17% para o ICMS dos combust\u00edveis. Alguns estados cobravam uma al\u00edquota bem maior na gasolina do que no etanol, igual\u00e1-las faria com que o biocombust\u00edvel perdesse a competitividade. Para o deputado Danilo Forte a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 necess\u00e1ria visando a import\u00e2ncia dos biocombust\u00edveis contra a escassez de combust\u00edveis f\u00f3sseis.
\n ???Eu acho que a gente tem que fortalecer todos os biocombust\u00edveis que tenham condi\u00e7\u00e3o de fazer frente a algum risco de escassez em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis tradicionais. Ent\u00e3o, se a gente puder fazer uma mudan\u00e7a que possa fortalecer o etanol e o biodiesel, seja de milho, seja de gr\u00e3o de soja, seja de sebo ou outra natureza org\u00e2nica, a gente tem que criar caminhos para poder ter uma maior oferta de produtos e diminuir, inclusive, a depend\u00eancia internacional???, declarou o relator.
\n A PEC determina que ser\u00e1 mantida a diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e dos biocombust\u00edveis existentes antes da san\u00e7\u00e3o da lei que cortou o ICMS. A redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m valer\u00e1 para os impostos federais durante vinte anos. Antes da vota\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o ainda far\u00e1 duas audi\u00eancias p\u00fablicas nos dias 30 de junho e 5 de julho. Apesar das duas leis falarem sobre combust\u00edveis, os projetos possuem naturezas diferentes. O objetivo das audi\u00eancias \u00e9 ouvir a opini\u00e3o dos participantes antes de decidir se far\u00e1 mudan\u00e7as na PEC durante o parecer. Entretanto, Danilo Forte antecipou que, mesmo que ocorrerem, as mudan\u00e7as ser\u00e3o as menores poss\u00edveis para agilizar o processo de tramita\u00e7\u00e3o.
\n *Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Bruno Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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