O relator da PEC dos Combust\u00edveis (16\/2022), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou o relat\u00f3rio da proposta nesta quarta-feira (29), no Senado Federal. Aumento no vale-g\u00e1s e no Aux\u00edlio-Brasil,\u00a0al\u00e9m de um benef\u00edcio adicional para caminhoneiros, s\u00e3o alguns dos itens inclu\u00eddos em seu parecer.
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\nA princ\u00edpio, o relat\u00f3rio seria apresentado na segunda (27). Por\u00e9m\u00a0o senador escolheu por tomar mais tempo “tendo em vista a necessidade de conclus\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas sobre os temas relacionados \u00e0 PEC”.
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\nO relator desistiu de apresentar uma nova proposta e por isso, apresentou um substitutivo a PEC 1\/2022, que est\u00e1 apensada a PEC 16\/22, ou seja, agora ambas est\u00e3o mantidas e tramitando em conjunto. A proposta, de autoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT), foi apresentada em fevereiro e na \u00e9poca foi duramente criticada pela equipe econ\u00f4mica.
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\nDe acordo com o senador, essa foi uma determina\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que “percebeu”\u00a0que a PEC 16 perdeu seus objetivos. “A PEC 1 tinha mais a ver com o esp\u00edrito dessa concess\u00e3o desses benef\u00edcios. [???] Os prop\u00f3sitos da PEC 1 est\u00e3o muito mais pr\u00f3ximos dos nosso objetivos”, avaliou Bezerra.
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\nMUDAN??AS E BENEF\u00cdCIOS
\nDe acordo com o texto, o Aux\u00edlio-Brasil ter\u00e1 um aumento de R$ 200, em car\u00e1ter emergencial, ou seja vai passar de R$ 400 para R$ 600. Em tese, de acordo com o relat\u00f3rio, o aumento desse valor vai permitir zerar a atual fila de benefici\u00e1rios que est\u00e1 estimada em quase 1,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias.
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\nTamb\u00e9m est\u00e1 previsto na proposta o aumento do valor do aux\u00edlio g\u00e1s para R$ 120 e vai passar a ser concedido mensalmente. A medida vai atender as fam\u00edlias j\u00e1 beneficiadas pelo programa Aux\u00edlio-Brasil.
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\nPara os caminhoneiros, foi inclu\u00eddo um aux\u00edlio de R$ 1 mil. Ainda conforme o texto, essa ajuda vai beneficiar 870 mil transportadores aut\u00f4nomos de carga registrados at\u00e9 a data de corte de 31 de maio. A medida vai ter um impacto de R$ 5,4 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.
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\nFoi tamb\u00e9m apresentada uma compensa\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 gratuidade aos idosos no transporte p\u00fablico coletivo urbano e metropolitano.\u00a0A gratuidade a idosos no transporte coletivo \u00e9 lei, mas prefeitos reivindicam ajuda financeira do governo federal para garantir o benef\u00edcio em meio \u00e0 alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
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\nSobre zerar as al\u00edquotas do ICMS do diesel e do GLP (g\u00e1s de cozinha), Bezerra apresentou em seu relat\u00f3rio que a medida n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, mas caso algum Estado venha a sofrer se reduzirem a zero esses impostos, a Uni\u00e3o ir\u00e1 ressarcir as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.
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\nTRAMITA????O DA PROPOSTA
\nCom o parecer apresentado nesta quarta, a PEC j\u00e1 deve ser votada no mesmo dia, de acordo com a pauta do Plen\u00e1rio do Senado, \u00e0s 16h.
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\nSobre a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o relator afirmou que n\u00e3o sabe como o projeto tramitar\u00e1 na Casa. “N\u00e3o conversei com o Arthur Lira sobre o assunto”, afirmou Bezerra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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