{"id":176189,"date":"2022-06-29T20:34:22","date_gmt":"2022-06-29T23:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/stf-pede-a-deputados-atencao-ao-votar-veto-sobre-plenario-virtual\/"},"modified":"2022-06-29T20:34:22","modified_gmt":"2022-06-29T23:34:22","slug":"stf-pede-a-deputados-atencao-ao-votar-veto-sobre-plenario-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/29\/stf-pede-a-deputados-atencao-ao-votar-veto-sobre-plenario-virtual\/","title":{"rendered":"STF pede a deputados “aten\u00e7\u00e3o” ao votar veto sobre plen\u00e1rio virtual"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manh\u00e3 de hoje (29), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 l\u00edderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares ???cuidado??? na an\u00e1lise de um veto presidencial que envolve o funcionamento do plen\u00e1rio virtual da Corte.<\/p>\n

Ao ser questionado se houve algum pedido espec\u00edfico de Fux durante o encontro, o l\u00edder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que o presidente do Supremo manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o do veto, afirmando ???que seria um erro derrubar o veto sobre o plen\u00e1rio virtual???.<\/p>\n

Em nota ap\u00f3s o encontro, o STF confirmou que Fux pediu ???aten\u00e7\u00e3o do Parlamento na an\u00e1lise do Veto Presidencial 29\/2022, que garantiu o funcionamento do Plen\u00e1rio Virtual???.\u00a0<\/p>\n

No m\u00eas passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada no Congresso que alterou trechos do Estatuto da Advocacia. Entre os dispositivos vetados, estava um que garantia o direito do defensor de ???sustentar oralmente, durante as sess\u00f5es de julgamento, as raz\u00f5es de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento”.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00f5es recentes, o presidente do Supremo tem dito que poder\u00e1 haver “colapso” na din\u00e2mica de julgamentos do tribunal caso a medida entre em vigor. Isso porque, no plen\u00e1rio virtual, os julgamentos n\u00e3o ocorrem em “tempo real”, mas de forma remota. No ambiente digital, as sustenta\u00e7\u00f5es orais dos defensores e do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o gravadas, e o v\u00eddeo \u00e9 anexado ao processo antes de os ministros votarem.\u00a0<\/p>\n

Os ministros do Supremo atribuem ao plen\u00e1rio virtual, no qual m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es podem ser julgadas simultaneamente, a redu\u00e7\u00e3o no acervo processual do STF, que no ano passado atingiu o menor patamar em 25 anos.<\/p>\n

Improbidade<\/h2>\n

Ao sair da reuni\u00e3o, Lira evitou tocar em temas espec\u00edficos, afirmando a jornalistas ter se tratado apenas de uma reuni\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os poderes.<\/p>\n

???A conversa foi a mais informal, tocamos em alguns assuntos que a C\u00e2mara tem preocupa\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o tramitando no Supremo, para que houvesse um equil\u00edbrio entre os Poderes, o respeito aos limites, a manuten\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, a preserva\u00e7\u00e3o da democracia, o respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es???, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Durante o encontro, contudo, Lira manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que tratam de altera\u00e7\u00f5es feitas no ano passado na Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara defendeu que o Supremo diferencie com clareza os casos em que h\u00e1 dolo do gestor p\u00fablico daqueles em que houve somente imper\u00edcia na gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es sobre o tema foram liberadas no m\u00eas passado pelo ministro Alexandre de Moraes, e segundo o Supremo, devem ser pautadas ???em breve??? por Fux para julgamento em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manh\u00e3 de hoje (29), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":176190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-176189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}