Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez chegar a l\u00edderes partid\u00e1rios a sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que prop\u00f5e tornar impositiva a execu\u00e7\u00e3o das emendas de relator-geral, conhecidas como Or\u00e7amento Secreto ??? o texto deve ser votado \u00e0s 14 horas desta quarta-feira, 29. Na pr\u00e1tica, se o dispositivo for aprovado, o governo ser\u00e1 obrigado a fazer os repasses. Em outras palavras, o Legislativo ampliaria o seu dom\u00ednio sobre os recursos p\u00fablicos. Neste ano, o Or\u00e7amento prev\u00ea o pagamento de R$ 16,5 bilh\u00f5es deste tipo de recurso.
\n Segundo relatos feitos \u00e0 Jovem Pan, Pacheco disse a interlocutores que o movimento de Marcos do Val \u00e9 a\u00e7odado, uma vez que as emendas de relator-geral, as RP-9, t\u00eam sido questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Al\u00e9m disso, o presidente do Senado defende que o mecanismo de transpar\u00eancia, criado para que o autor da emenda seja identificado, seja ???decantado??? no Congresso Nacional antes da discuss\u00e3o sobre tornar o Or\u00e7amento Secreto impositivo. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos p\u00fablicos do ano que vem e oferece os par\u00e2metros para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2023.
\n O Or\u00e7amento Secreto foi criado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. A oposi\u00e7\u00e3o ao Planalto denuncia o uso das emendas de relator-geral e afirma que este mecanismo tem sido utilizado pelo governo federal para ???comprar apoio??? dos deputados. Entre os dias 28 e 29 de outubro do ano passado, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, foram empenhados R$ 909 milh\u00f5es, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que pesquisa sobre o or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro. Menos de uma semana depois, o texto foi aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados com 312 votos, quatro a mais que o m\u00ednimo necess\u00e1rio.
\n Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi ao Twitter comentar a possibilidade de as emendas de relator se tornarem impositivas. ???Se o or\u00e7amento secreto j\u00e1 \u00e9 um esc\u00e2ndalo, torn\u00e1-lo obrigat\u00f3rio \u00e9 um crime ainda mais grave. Essa emenda defendida pelo Centr\u00e3o \u00e9, al\u00e9m de tudo, antidemocr\u00e1tica, porque burla a vontade das urnas ao impor um or\u00e7amento ao presidente que ser\u00e1 eleito em outubro???, escreveu. A manifesta\u00e7\u00e3o da parlamentar ecoa uma preocupa\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o da campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: com a amplia\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio do Congresso sobre os recursos p\u00fablicos, o presidente que estiver \u00e0 frente do pa\u00eds a partir de 2023 ter\u00e1 um Or\u00e7amento ainda mais engessado ??? de acordo com as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto divulgadas at\u00e9 este momento, Lula lidera a corrida pelo Pal\u00e1cio do Planalto.
\n Se o or\u00e7amento secreto j\u00e1 \u00e9 um esc\u00e2ndalo, torn\u00e1-lo obrigat\u00f3rio \u00e9 um crime ainda mais grave. Essa emenda defendida pelo centr\u00e3o \u00e9, al\u00e9m de tudo antidemocr\u00e1tica, porque burla a vontade das urnas, ao impor um or\u00e7amento ao presidente que ser\u00e1 eleito em outubro.
\n ??? Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 28, 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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