Ap\u00f3s o Bahia Not\u00edcias publicar sobre a indecis\u00e3o para o recesso parlamentar na C\u00e2mara de Vereadores de Salvador, que ocorre geralmente no meio do ano (leia mais aqui), o presidente da Casa, Geraldo J\u00fanior (MDB), apontou que a tend\u00eancia \u00e9 que os trabalhos n\u00e3o sejam interrompidos para o tradicional per\u00edodo de pausa do Legislativo. Questionado pelo BN na manh\u00e3 desta quinta-feira (30), o vereador ressaltou que o recesso n\u00e3o deve ocorrer em fun\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que ainda n\u00e3o tem data para ser votada.
\n\u00a0
\n“Possivelmente [n\u00e3o ter\u00e1 recesso]. Principalmente porque essa mat\u00e9ria [LDO] est\u00e1 sendo analisada, discutida e debatida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), essa mat\u00e9ria est\u00e1 sendo especificamente tratada pela vereadora Marta Rodrigues (PT). Mas a\u00ed voc\u00ea me pergunta, mas a LDO tem implic\u00e2ncias dentro da CCJ? N\u00e3o, ela tramita na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, somente que n\u00f3s estamos submetendo \u00e0 CCJ, ao procurador parlamentar da Casa, ao procurado geral da Casa, procurador jur\u00eddico da Casa, porque me parece que h\u00e1 inconsist\u00eancias normativas no processo”, disse Geraldo J\u00fanior.
\n\u00a0
\n“Sendo assim, n\u00e3o teremos como apreciar a LDO, n\u00e3o tendo como apreciar a LDO n\u00f3s n\u00e3o temos como submeter principalmente as comiss\u00f5es de sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico, uma vez que a base do governo n\u00e3o permitiu a implanta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es”, acrescentou o chefe do Legislativo soteropolitano.
\n\u00a0
\nA LDO de 2023 prev\u00ea receita estimada de R$ 9,03 bilh\u00f5es para Salvador no pr\u00f3ximo ano e crescimento da ordem de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio atual (R$ 8,3 bilh\u00f5es). Em 2021, a mat\u00e9ria foi votada no dia 7 de julho. Em 2019, o recesso parlamentar iniciou no dia 17 de julho e finalizou no dia 31 de julho. Em 2020, o recesso foi suspenso por conta da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s o Bahia Not\u00edcias publicar sobre a indecis\u00e3o para o recesso parlamentar na C\u00e2mara de Vereadores de Salvador, que ocorre geralmente no meio do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":176588,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-176587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}