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A Defensoria P\u00fablica da Bahia recomentou ao\u00a0Col\u00e9gio Municipal da Pol\u00edcia Militar Dr. Jo\u00e3o Paim, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, que reformule uma das normas que constam no regimento da escola, para evitar epis\u00f3dios de racismo.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, uma\u00a0aluna negra foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. O caso chocou o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, que enviou um\u00a0requerimento de adequa\u00e7\u00e3o para a prefeitura na \u00e9poca do ocorrido. Em sua defesa, a gest\u00e3o municipal alegou que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, ???\u00e9 vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e\/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente???.<\/p>\n
Para evitar novos epis\u00f3dios que possam ferir os direitos dos negros e evitar condutas racistas, a defensoria recomendou que a institui\u00e7\u00e3o deve ???reinterpretar o regulamento interno que disciplina a conduta dos alunos da institui\u00e7\u00e3o a fim de adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade social e racial do estado, bem como \u00e0s pr\u00e1ticas antirracistas???.<\/p>\n
Para a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, a norma\u00a0sobre o penteado feminino est\u00e1\u00a0em desacordo com a responsabilidade social da escola na desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos raciais. Al\u00e9m disso, “desconsidera a realidade racial da popula\u00e7\u00e3o baiana e refor\u00e7a imposi\u00e7\u00f5es sociais contra a est\u00e9tica capilar negra”.<\/p>\n
De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, realizada em 2018, 81,1% dos baianos se identificam como pretos ou\u00a0pardos.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir que a escola atualize suas normais, a Defensoria solicitou que a institui\u00e7\u00e3o realize\u00a0atividades de forma\u00e7\u00e3o com professores\u00a0e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o sobre a diversidade racial brasileira. ????? preciso sensibilizar esses profissionais sobre a hist\u00f3ria, cultura e contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra para a forma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, sobretudo, sobre a corporeidade e est\u00e9tica negras, visando que sejam capazes de adotar pr\u00e1ticas antirracistas em suas atua\u00e7\u00f5es???, ressalta a defensora p\u00fablica Eva Rodrigues, uma das coordenadoras do n\u00facleo de Igualdade Racial.<\/p>\n
Para auxiliar no processo, a Defensoria se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o desenvolvidas pela escola. Al\u00e9m disso, anunciou para este ano o lan\u00e7amento do Selo Escola Antirracista, que vai reconhecer unidades de ensino e profissionais com reconhecidas pr\u00e1ticas antirracistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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