O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (30\/6) que governadores da Regi\u00e3o Nordeste est\u00e3o ???unidos??? contra a popula\u00e7\u00e3o, ???contra o contribuinte, contra o trabalhador???.
\n Durante sua transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais, o mandat\u00e1rio da Rep\u00fablica comentou a a\u00e7\u00e3o protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual 11 estados e o Distrito Federal se manifestaram contra a lei que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis.
\n Em 23 de junho, o presidente da Rep\u00fablica sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combust\u00edveis.\u00a0
\n[\/relatedposts De acordo com o texto, produtos como energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispens\u00e1veis, o que pro\u00edbe estados de cobrarem taxa superior \u00e0 al\u00edquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
\n ???Doze governadores entraram na Justi\u00e7a, no Supremo Tribunal Federal, contras essa redu\u00e7\u00e3o. Doze. Voc\u00eas sabem que a Regi\u00e3o Nordeste comporta nove estados. Esses nove governadores entraram na Justi\u00e7a para n\u00e3o diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. [???] Ou seja, o pessoal do Nordeste, os governadores do Nordeste, est\u00e3o unidos contra voc\u00ea, contra o contribuinte, contra o trabalhador???, afirmou Bolsonaro.
\n O que dizem os governos estaduais Ainda quando a proposta estava em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, os governadores foram contr\u00e1rios ao texto. Segundo eles, a medida pode causar perda de cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, prejudicando servi\u00e7os como sa\u00fade.
\n \tNa a\u00e7\u00e3o apresentada ao STF, os governadores argumentaram que a lei representa uma interven\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Uni\u00e3o sobre os entes da federa\u00e7\u00e3o por meio da desonera\u00e7\u00e3o.
\n No texto, tamb\u00e9m apontam que a compet\u00eancia para definir as al\u00edquotas de tributos estaduais e distritais \u00e9 apenas dos governos respectivos e a iniciativa da Uni\u00e3o de desrespeitar esse preceito constitucional seria uma ofensa.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (30\/6) que governadores da Regi\u00e3o Nordeste est\u00e3o ???unidos??? contra a popula\u00e7\u00e3o, ???contra o contribuinte, contra o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":176881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-176880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176880\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}