\n
Com amplo apoio, o Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Foram 67 votos a 1. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, o placar foi de 72 a 1. O texto vai agora para a C\u00e2mara. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o de novas medidas, o custo do “pacote do desespero”, como t\u00e9cnicos passaram a chamar a PEC, ficou em R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de eventuais puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, foi inclu\u00eddo na PEC um estado de emerg\u00eancia nacional, criticado pela oposi\u00e7\u00e3o, que, apesar disso, votou a favor da proposta. A legisla\u00e7\u00e3o impede, em situa\u00e7\u00e3o normal, a amplia\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n
Como prometeu ontem, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final para limitar a defini\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia. Para pressionar o senador, a oposi\u00e7\u00e3o chegou a apresentar emenda para retirar totalmente a medida da PEC. O trecho suprimido por Bezerra era visto pelos oposicionistas como uma “carta branca” para o governo gastar durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes, havia a indica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o seria aplicada “qualquer veda\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o prevista em norma de qualquer natureza”. O temor dos oposicionistas era de que Bolsonaro usasse esse aval para conceder ainda mais benef\u00edcios durante o per\u00edodo da elei\u00e7\u00e3o, caso continuasse atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto ao Planalto<\/p>\n
“Tamb\u00e9m deixamos claro que as medidas autorizadas pelo estado de emerg\u00eancia reconhecido ser\u00e3o somente aquelas do rol do art. 3\u00ba, sem possibilidade de novos programas com base nessa mesma motiva\u00e7\u00e3o”, afirmou Bezerra, ap\u00f3s tirar da PEC o trecho que causou pol\u00eamica. “N\u00e3o resta d\u00favidas, pois, de que n\u00e3o haver\u00e1 brecha ou espa\u00e7o para novas medidas ou amplia\u00e7\u00e3o de gastos dessas mesmas medidas.”<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/p>\n
Ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o com o MDB e o governo, Bezerra incluiu na PEC um aux\u00edlio-gasolina de R$ 200 por m\u00eas a taxistas, com custo de R$ 2 bilh\u00f5es, e a destina\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es ao programa Alimenta Brasil. Segundo apurou o\u00a0Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval \u00e0s medidas, em articula\u00e7\u00e3o que envolveu o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, l\u00edder do PL no Senado, e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Com o aux\u00edlio-taxista e os recursos ao Alimenta Brasil, o impacto do pacote subiu de R$ 38,75 bilh\u00f5es para R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos. A PEC j\u00e1 previa zerar a fila de espera do Aux\u00edlio Brasil e aumentar o valor do programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 400 para R$ 600 at\u00e9 o final do ano. O custo estimado com o benef\u00edcio na proposta \u00e9 de R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 estimativa de gasto de R$ 5,4 bilh\u00f5es para conceder uma “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil por m\u00eas; de R$ 2,5 bilh\u00f5es para dar subs\u00eddio \u00e0 gratuidade a passageiros idosos nos transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos; de R$ 1,05 bilh\u00e3o para dobrar o vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda, que vai subsidiar um botij\u00e3o a cada dois meses; e de R$ 3,8 bilh\u00f5es para compensar Estados que reduzam as al\u00edquotas de ICMS sobre o etanol para manter a competitividade do biocombust\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina.<\/p>\n
Todas as medidas valeriam apenas at\u00e9 o final do ano e ser\u00e3o feitas por meio da abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. Bezerra chegou a citar R$ 26,6 bilh\u00f5es de outorgas da Eletrobras como op\u00e7\u00e3o para custear parte da proposta, al\u00e9m de repasses de dividendos, estimados entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o a nenhuma receita espec\u00edfica.<\/p>\n
A pedido da oposi\u00e7\u00e3o, Bezerra proibiu o uso de recursos destinados ao Aux\u00edlio Brasil e ao vale-g\u00e1s para publicidade institucional. Os oposicionistas temiam que Bolsonaro usasse a verba prevista na PEC para se promover \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com amplo apoio, o Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia uma s\u00e9rie de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":176923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-176922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176922\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}