{"id":176938,"date":"2022-06-30T21:54:17","date_gmt":"2022-07-01T00:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia\/"},"modified":"2022-06-30T21:54:17","modified_gmt":"2022-07-01T00:54:17","slug":"senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/30\/senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC do estado de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30\/6), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 1\/2022), que prev\u00ea o reconhecimento de um suposto “estado de emerg\u00eancia” para cria\u00e7\u00e3o de um voucher aos caminhoneiros aut\u00f4nomos. O texto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD\/MG), foi apresentado em fevereiro e pretende tamb\u00e9m ampliar o Aux\u00edlio Brasil e o aux\u00edlio-g\u00e1s.<\/div>\n
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Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/p>\n
Estado de emerg\u00eancia: por que PEC que libera gastos em ano eleitoral \u00e9 t\u00e3o pol\u00eamica?\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
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Devido \u00e0 urg\u00eancia da pauta, o primeiro e segundo turno foram votados na sequ\u00eancia. Foram 72 votos favor\u00e1veis e apenas um contra, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB). Com isso, ser\u00e3o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. O aux\u00edlio-g\u00e1s, que atualmente \u00e9 de R$ 60 a cada dois meses, passar\u00e1 para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh\u00e3o extras.<\/p>\n

J\u00e1 o Aux\u00edlio Brasil passar\u00e1 dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previs\u00e3o \u00e9 de um desembolso por parte da Uni\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p><\/div>\n

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Al\u00e9m disso, por se tratar de um ano eleitoral, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais. Neste caso, foi inclu\u00eddo o suposto ???estado de emerg\u00eancia??? provocado pelo aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis para abranger tamb\u00e9m o ???voucher caminhoneiro???. O benef\u00edcio ter\u00e1 o valor de R$ 1.000 e atender\u00e1 apenas profissionais aut\u00f4nomos cadastrados em registro nacional at\u00e9 31 de maio deste ano. Assim, o governo precisar\u00e1 reservar R$ 5,4 bilh\u00f5es.\u00a0<\/div>\n
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Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0Relator abandona texto, revive PEC Kamikaze e anuncia aux\u00edlios<\/div>\n
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A proposta ainda prev\u00ea subs\u00eddio para o setor de transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de \u00f4nibus. A estimativa para esse gasto \u00e9 de 2,5 bilh\u00f5es. Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilh\u00f5es al\u00e9m do teto de gastos do governo, por isso est\u00e1 sendo chamada de “PEC Kamikaze”.<\/div>\n
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Resist\u00eancia<\/h2>\n
Desde que foi apresentada em fevereiro por Alexandre Silveira, a proposta sofreu forte resist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica do governo. No entanto, na \u00faltima semana, o pr\u00f3prio governo apresentou proposta semelhante (PEC 16\/2022).<\/p>\n

???Essa foi a primeira proposta que apresentei quando cheguei em fevereiro no Senado Federal, junto com o senador Carlos F\u00e1varo. ?? um projeto muito necess\u00e1rio, que vai atender as pessoas que est\u00e3o mais precisando da aten\u00e7\u00e3o do Estado nesse momento de infla\u00e7\u00e3o alta e de aumento dos pre\u00e7os???, ressaltou Silveira.\u00a0\u00a0<\/p><\/div>\n

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O parlamentar lamentou o atraso na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. ???S\u00f3 lamento o Minist\u00e9rio da Economia ter atrapalhado a sua tramita\u00e7\u00e3o por tanto tempo. J\u00e1 era uma Lei para estar em vigor h\u00e1 muito tempo, gerando benef\u00edcios em favor da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente daqueles que mais est\u00e3o sofrendo com a fome e a mis\u00e9ria???, acrescentou o senador.<\/div>\n
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Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC em dois turnos no Plen\u00e1rio do Senado, a mat\u00e9ria agora ser\u00e1 analisada pela C\u00e2mara dos Deputados e receber o aval de tr\u00eas quintos dos parlamentares. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 promulgada automaticamente, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/div>\n
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