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Ketanji Brown Jackson foi empossada nesta quinta-feira (30) como a 116\u00aa ju\u00edza da Suprema Corte dos Estados Unidos e se torna a primeira mulher negra na bancada, uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica para uma institui\u00e7\u00e3o que pela primeira vez n\u00e3o \u00e9 mais composta por uma maioria de homens brancos.<\/p>\n
A ju\u00edza Jackson, de 51 anos, foi confirmada em abril, quando o Senado votou por 53 a 47 em sua indica\u00e7\u00e3o. Ela est\u00e1 substituindo o juiz Stephen Breyer, 83, que deixou o cargo com a conclus\u00e3o do mandato atual do tribunal.<\/p>\n
“Estou realmente grata por fazer parte da promessa de nossa grande na\u00e7\u00e3o”, disse Jackson em um comunicado distribu\u00eddo pelo escrit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do tribunal.<\/p>\n
Jackson fez os juramentos de posse em uma cerim\u00f4nia simples na Sala de Confer\u00eancia Oeste do tribunal, que foi transmitida ao vivo. O chefe de justi\u00e7a John G. Roberts Jr. administrou o juramento constitucional, e o juiz Stephen Breyer, o homem que ela substitui e para quem trabalhou como assistente, a conduziu no juramento judicial. Seu marido, Patrick Jackson, segurava duas B\u00edblias nas quais ela apoiava a m\u00e3o.<\/p>\n
Haver\u00e1 uma cerim\u00f4nia formal de posse no outono, onde a nova ju\u00edza e Roberts far\u00e3o a tradicional caminhada pelos degraus da frente do tribunal.<\/p>\n
Roberts disse que Jackson estava ansiosa para come\u00e7ar a trabalhar “sem mais atrasos” e a recebeu em “nossa corte e nosso chamado comum”.<\/p>\n
Breyer, cuja aposentadoria foi oficializada nesta quinta-feira, tamb\u00e9m divulgou um comunicado, dizendo que o “trabalho duro, integridade e intelig\u00eancia de Jackson lhe renderam um lugar neste Tribunal”.<\/p>\n
“Estou feliz por meus colegas ju\u00edzes”, acrescentou. “Eles ganham uma colega que \u00e9 emp\u00e1tica, atenciosa e colegial. Estou feliz pela Am\u00e9rica. Ketanji interpretar\u00e1 a lei com sabedoria e justi\u00e7a, ajudando essa lei a funcionar melhor para o povo americano, a quem serve.”<\/p>\n
Jackson foi escolhida para o tribunal pelo presidente Joe Biden depois que Breyer anunciou neste ano seus planos de deixar o cargo. Embora confirmada, ela estava esperando que Breyer terminasse o \u00faltimo mandato de sua carreira judicial de quatro d\u00e9cadas.<\/p>\n
Sua posse significa que quatro mulheres servir\u00e3o simultaneamente na Suprema Corte pela primeira vez em seus 233 anos de hist\u00f3ria, o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da paridade de g\u00eanero na bancada de nove pessoas.<\/p>\n
Seu juramento desta quinta-feira, 30, permite que ela monte seu escrit\u00f3rio – ela j\u00e1 contratou quatro assistentes jur\u00eddicos – e participe de peti\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia que ser\u00e3o apresentadas ao tribunal neste ver\u00e3o. Ela e os outros ju\u00edzes tamb\u00e9m revisar\u00e3o casos que podem ser adicionados \u00e0 pauta do tribunal para o mandato a partir de outubro.<\/p>\n
Sua ascens\u00e3o ao tribunal n\u00e3o mudar\u00e1 o equil\u00edbrio ideol\u00f3gico da Corte. A ala conservadora rec\u00e9m-expandida manter\u00e1 sua maioria de 6 a 3, j\u00e1 que \u00e9 uma ju\u00edza liberal substituindo outro juiz liberal, diferente da \u00faltima indica\u00e7\u00e3o de Donald Trump, na qual uma ju\u00edza conservadora, Amy Coney Barrett, substituiu a liberal Ruth Bader Ginsburg.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, professores de direito e cientistas pol\u00edticos est\u00e3o divididos sobre se o g\u00eanero afeta significativamente a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Mas aqueles que acolhem a mudan\u00e7a dizem que \u00e9 importante por raz\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o, e afirmam que pode refor\u00e7ar a vis\u00e3o do p\u00fablico sobre a legitimidade do tribunal.<\/p>\n
No novo tribunal, o juiz mais velho e mais longevo no cargo \u00e9 Clarence Thomas, um negro de 74 anos.<\/p>\n
Jackson se junta ao colegiado em um momento de forte polariza\u00e7\u00e3o sobre o tribunal, especialmente na sequ\u00eancia de sua decis\u00e3o de rever a jurisprud\u00eancia de Roe versus Wade, encerrando o direito constitucional ao aborto, e na sequ\u00eancia de decis\u00f5es em que o tribunal mostrou seu profundo ceticismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poder das ag\u00eancias administrativas para resolver os principais problemas que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o Biden e a ju\u00edza Jackson destacaram a import\u00e2ncia hist\u00f3rica de sua eleva\u00e7\u00e3o \u00e0 mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n
“Demorou 232 anos e 115 nomea\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para uma mulher negra ser selecionada para servir na Suprema Corte dos Estados Unidos”, disse a ju\u00edza Jackson em abril em uma celebra\u00e7\u00e3o na Casa Branca ap\u00f3s sua confirma\u00e7\u00e3o. “Mas n\u00f3s conseguimos. N\u00f3s conseguimos. Todos n\u00f3s.”<\/p>\n
Mas antes de chegar \u00e0 Corte, ela encontrou profunda resist\u00eancia entre os republicanos no Capit\u00f3lio \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o e suas audi\u00eancias de confirma\u00e7\u00e3o se transformaram em um debate partid\u00e1rio amargo, onde os republicanos do painel judici\u00e1rio do Senado a atacaram como uma partid\u00e1ria liberal com um hist\u00f3rico question\u00e1vel.<\/p>\n
Os republicanos tentaram desqualific\u00e1-la com acusa\u00e7\u00f5es de leni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a abusadores sexuais de crian\u00e7as e perguntas divisivas destinadas a inflamar debates sobre guerra cultural, incluindo como ela definiria a palavra “mulher”.<\/p>\n
Os senadores Mitt Romney, de Utah, Lisa Murkowski, do Alasca, e Susan Collins, do Maine, finalmente votaram em sua indica\u00e7\u00e3o, desafiando seu partido, dando ao presidente Biden uma pequena fatia do apoio bipartid\u00e1rio que ele esperava angariar para sua candidata.<\/p>\n
Ap\u00f3s sua confirma\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Jackson admitiu que estava assustada com a ideia de ser um modelo para tantos, mas disse que estava pronta para a tarefa.<\/p>\n
Por causa de sua experi\u00eancia como defensora p\u00fablica federal e uma passagem pela Comiss\u00e3o de Senten\u00e7as dos Estados Unidos, espera-se que ela traga um conhecimento particular de direito penal e pol\u00edtica jur\u00eddica de senten\u00e7as para o tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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