{"id":177029,"date":"2022-07-01T01:34:50","date_gmt":"2022-07-01T04:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/tse-fixa-ipca-para-limitar-gastos-de-campanha-em-2022\/"},"modified":"2022-07-01T01:34:50","modified_gmt":"2022-07-01T04:34:50","slug":"tse-fixa-ipca-para-limitar-gastos-de-campanha-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/01\/tse-fixa-ipca-para-limitar-gastos-de-campanha-em-2022\/","title":{"rendered":"TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a ado\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), como crit\u00e9rio principal para o c\u00e1lculo dos limites de gastos de campanha nas Elei\u00e7\u00f5es 2022.<\/p>\n

Para isso, o TSE precisou elaborar nova resolu\u00e7\u00e3o interna, uma vez que o Congresso n\u00e3o aprovou em tempo h\u00e1bil uma lei fixando os crit\u00e9rios do c\u00e1lculo, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Os ministros da Corte Eleitoral optaram por aplicar o IPCA sobre os limites de gastos calculados para as elei\u00e7\u00f5es gerais anteriores, em 2018. Tal crit\u00e9rio est\u00e1 previsto no mais recente projeto de reforma do C\u00f3digo Eleitoral, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, negou que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha invadido a compet\u00eancia do Poder Legislativo com a nova resolu\u00e7\u00e3o. Ele afirmou tratar-se ???apenas e t\u00e3o somente do cumprimento de um dever normativo, a fixa\u00e7\u00e3o dos limites de gastos em campanhas eleitorais, a partir da perpetua\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas j\u00e1 chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional???.<\/p>\n

Novos limites<\/h2>\n

Pelo crit\u00e9rio aprovado, o limite para os gastos da campanha a presidente, por exemplo, que foi de R$ 80 milh\u00f5es em 2018, neste ano se aproximar\u00e1 dos R$ 90 milh\u00f5es, ap\u00f3s o valor ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar pr\u00f3ximo de R$ 45 milh\u00f5es.<\/p>\n

No caso das disputas para deputado federal e estadual, os limites devem ficar em torno de R$ 3,1 milh\u00e3o e R$ 1,2 milh\u00e3o, respectivamente. Os n\u00fameros exatos devem ser divulgados pelo TSE at\u00e9 o dia 20 de julho, conforme previsto no calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, com a ado\u00e7\u00e3o do IPCA para c\u00e1lculo do limite de gastos, este acabar\u00e1 crescendo em patamar muito menor do que o pr\u00f3prio Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, o Fundo Eleitoral, como \u00e9 mais conhecido, ser\u00e1 de R$ 4,9 bilh\u00f5es, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.<\/p>\n

Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel que mais candidaturas se apresentem, avaliou Moraes, pois haver\u00e1 mais dinheiro dispon\u00edvel para ser obrigatoriamente distribu\u00eddo entre os candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a ado\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla\u00e7\u00e3o oficial calculada\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":177030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-177029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-judiciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177029\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}