Foi indicado a relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2022, que reduz de 22,5% para a metade a al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios, o deputado federal baiano Paulo Azi. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aconteceu nesta quarta-feira (29) depois de solicita\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) explicando a import\u00e2ncia desta PEC para os munic\u00edpios baianos e brasileiros, e pedindo urg\u00eancia na designa\u00e7\u00e3o do relator.<\/p>\n
O presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1, agradeceu ao deputado Artur Maia pela sensibilidade de indicar como relator um parlamentar baiano e municipalista, que conhece de perto a realidade das prefeituras que deixam de investir por conta da al\u00edquota de 22,5%. Agora o relator vai elaborar relat\u00f3rio atestando que a PEC atende \u00e0s exig\u00eancias legais e apresent\u00e1-lo para vota\u00e7\u00e3o na CCJ, depois do que ir\u00e1 a plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para acelerar esse processo, diante da urg\u00eancia em assegurar o equil\u00edbrio fiscal das prefeituras, o presidente da UPB, acompanhado por uma comiss\u00e3o de prefeitos, estar\u00e1 em Bras\u00edlia no dia 5 de julho, para participar da mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), dialogar com o deputado Paulo Azi e buscar o apoio dos deputados baianos, visando a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Conhecedor dos problemas que afligem as prefeituras, o deputado federal Paulo Azi, designado relator da PEC 14\/2022, afirmou que vai dar prioridade total ao assunto. “Sabemos que essa quest\u00e3o aflige demais os prefeitos, principalmente da regi\u00e3o norte e nordeste do pa\u00eds. A al\u00edquota atual inviabiliza o funcionamento de muitas prefeituras, a\u00ed o governo federal finge que arrecada e os prefeitos fingem que pagam. Vamos tentar construir um consenso, buscando uma al\u00edquota que seja suport\u00e1vel pelas prefeituras e que ao mesmo tempo n\u00e3o provoque queda de arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria por parte do governo federal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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