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<\/p>\nAlvo de discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco \u00e0 Justi\u00e7a para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas\u00a0que chegam a ser ajuizadas n\u00e3o d\u00e3o conta da real dimens\u00e3o do problema em ambientes laborais.<\/p>\n
???S\u00e3o di\u00e1rias as not\u00edcias de que gays, l\u00e9sbicas, travestis, transexuais, dentre outros, permanecem alvo de persegui\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito privado e profissional. E o pior: esses n\u00fameros n\u00e3o se refletem em a\u00e7\u00f5es judiciais???, disse Pereira.<\/p>\n
O ministro\u00a0participou da abertura de um debate sobre a diversidade e a pluralidade no ambiente de trabalho que o TST realizou esta manh\u00e3, em alus\u00e3o ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (l\u00e9sbicas,\u00a0gays,\u00a0bissexuais,\u00a0transexuais; queer; intersexo; assexual e\u00a0outras identidades de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00f5es sexuais).<\/p>\n
Segundo o ministro, o TST n\u00e3o disp\u00f5e de dados estat\u00edsticos oficiais, mas \u00e9 poss\u00edvel observar, na pr\u00e1tica cotidiana da magistratura, ???a baixa quantidade de a\u00e7\u00f5es que objetivam discutir tais problemas???. Fato que, para Pereira, demonstra “o receio desses grupos vulner\u00e1veis de recorrer ao Poder Judici\u00e1rio???.<\/p>\n
Consultado, o tribunal confirmou, por meio de sua assessoria, que, de fato, n\u00e3o disp\u00f5e de levantamentos sobre os processos trabalhistas motivados por discrimina\u00e7\u00e3o sexual ??? que, em geral, s\u00e3o elencados como pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, ass\u00e9dio moral ou ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
Destacando o “forte car\u00e1ter\u00a0social” da Justi\u00e7a do Trabalho, o ministro argumentou que a import\u00e2ncia de garantir a inclus\u00e3o, a diversidade e a pluralidade exige dos ju\u00edzes do trabalho uma ???sensibilidade diferenciada???.<\/p>\n
???A implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que se destinem a enfrentar as barreiras ainda existentes, para a mais completa inclus\u00e3o desse grupo de pessoas no mercado de trabalho, representa bandeira a ser fortemente sustentada por esta Justi\u00e7a social???, declarou o ministro, ao citar o resultado de uma pesquisa de 2020 que apurou que ao menos 38% das empresas brasileiras t\u00eam alguma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de homossexuais e transexuais.<\/p>\n
???E n\u00e3o para por a\u00ed. Mesmo quando vencido o primeiro obst\u00e1culo e efetivada a contrata\u00e7\u00e3o, h\u00e1 de ser enfrentada a discrimina\u00e7\u00e3o interna, ainda mais resiliente e cont\u00ednua???, destacou Pereira, apontando que a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias acarretam preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos que afetam n\u00e3o s\u00f3 a\u00a0pessoa v\u00edtima do preconceito.<\/p>\n
???Sob a perspectiva do trabalho, a preocupa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o torna-se mais premente. Privar algu\u00e9m de oportunidades de acesso ao mercado significa negar seu direito fundamental \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na sociedade e ao sustento pr\u00f3prio de sua fam\u00edlia. Mais do que isso, a inacessibilidade configura, paradoxalmente, um empurr\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 marginalidade???, argumentou o presidente do TST.<\/p>\n
A\u00a0mesa-redonda Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho foi transmitida por meio do canal do TST no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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