{"id":177131,"date":"2022-07-01T05:55:48","date_gmt":"2022-07-01T08:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/presidente-do-tjmg-diz-que-resultados-das-urnas-serao-respeitados\/"},"modified":"2022-07-01T05:55:48","modified_gmt":"2022-07-01T08:55:48","slug":"presidente-do-tjmg-diz-que-resultados-das-urnas-serao-respeitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/01\/presidente-do-tjmg-diz-que-resultados-das-urnas-serao-respeitados\/","title":{"rendered":"Presidente do TJMG diz que resultados das urnas ser\u00e3o respeitados"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Respons\u00e1vel por intermediar o acordo entre a Vale o governo de Minas para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia de Brumadinho, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, acredita que a experi\u00eancia pode ser repetida nas negocia\u00e7\u00f5es sobre Mariana. O caso est\u00e1 na esfera federal, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mas Lemes tem participado das reuni\u00f5es que buscam uma solu\u00e7\u00e3o para o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em 2015. ???Participei de algumas dessas reuni\u00f5es, o grupo est\u00e1 empenhado para que tenha uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e acredito que isso seja poss\u00edvel???, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Gilson Lemes ??? que deixa hoje a presid\u00eancia do TJMG para dar lugar ao desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho ??? falou ao Estado de Minas sobre esse e outros temas importantes nos seus dois anos \u00e0 frente do tribunal. No ano passado, ele foi cotado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, mas o cargo acabou indo para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Apesar disso, Lemes n\u00e3o esconde o desejo de um dia chegar ao Supremo: ???Se for cogitado, buscarei trabalhar novamente para isso e ficaria evidentemente feliz, n\u00e3o poderia ser diferente com uma indica\u00e7\u00e3o. Mas compreendo todas as dificuldades do processo at\u00e9 se chegar ao STF???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Perguntado sobre elei\u00e7\u00f5es e a possibilidade de uma crise institucional se Bolsonaro n\u00e3o respeitar o resultado das urnas, Gilson Lemes n\u00e3o v\u00ea motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. ???Eu, pessoalmente, n\u00e3o vi uma declara\u00e7\u00e3o dele dizendo que n\u00e3o vai respeitar as elei\u00e7\u00f5es (???) Acredito que os resultados, tanto no \u00e2mbito estadual como federal, v\u00e3o ser respeitados. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida disso.???<\/div>\n<div><b><br \/><\/b><\/div>\n<div><b>O TJMG, na sua gest\u00e3o, intermediou o acordo com a Vale para repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia de Brumadinho. Foram quase R$ 38 bilh\u00f5es. O senhor tem acompanhado a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos?<\/b><\/div>\n<div>O acordo da Vale chegou ao Tribunal de Justi\u00e7a atrav\u00e9s do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), haja vista que as partes entenderam que seria poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o. N\u00f3s realizamos v\u00e1rias audi\u00eancias e foram realizadas tamb\u00e9m v\u00e1rias reuni\u00f5es com as partes, de forma privada, para a constru\u00e7\u00e3o desse acordo, que culminou com a homologa\u00e7\u00e3o no dia 4 de fevereiro de 2021. Foi um processo que ficou dentro do Tribunal de Justi\u00e7a em torno de cinco meses. Em quatro audi\u00eancias a gente conseguiu chegar no acordo final. O que pegou mais foi a quest\u00e3o dos valores, porque foi criada uma expectativa muito grande em rela\u00e7\u00e3o a um valor que deveria ser pago pela companhia, mas sem uma comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do valor. Mas eu quero crer que o valor que conseguimos chegar foi importante, um valor alto, o maior valor da Am\u00e9rica Latina, de R$ 37,6 bilh\u00f5es, e que foi revertido para centenas de obras, tanto na regi\u00e3o de Brumadinho quanto nas outras regi\u00f5es de Minas, inclusive no rodoanel. Com rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o, a gente tem visto que o governador come\u00e7ou algumas obras menores e parte destes recursos, atrav\u00e9s de decis\u00f5es da Assembleia Legislativa, foi repassada a todos os munic\u00edpios mineiros, para que fossem aplicados tamb\u00e9m em servi\u00e7os p\u00fablicos, e em benef\u00edcio ao p\u00fablico. Ent\u00e3o, acho que esses valores come\u00e7aram j\u00e1 a ser aplicados, est\u00e3o surtindo a\u00ed alguns benef\u00edcios.<\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div><b>Parte desse dinheiro, R$ 11 bilh\u00f5es, acabou sendo uma boia de salva\u00e7\u00e3o para o governo desde o ano passado. Agora pode ser um trunfo eleitoral para o governador Romeu Zema. Como v\u00ea isso?<\/b><\/div>\n<div>?? uma quest\u00e3o que foi decidida, os valores foram repassados para o Estado e a Justi\u00e7a n\u00e3o tem como impedir que o governador use isso como um trunfo. Na verdade, foi um acordo feito dentro do Tribunal de Justi\u00e7a em favor da popula\u00e7\u00e3o mineira, e que o governador atual, eu n\u00e3o sei se est\u00e1 explorando, mas que se explorar ele vai ter que explorar dizendo que foi realmente uma busca das partes envolvidas para que os valores sejam revertidos em favor da popula\u00e7\u00e3o mineira e das regi\u00f5es atingidas. Agora, esta quest\u00e3o eleitoral a gente n\u00e3o pode comentar porque n\u00f3s estamos aqui justamente para poder presidir e decidir qualquer quest\u00e3o que envolva a\u00ed o aspecto do acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Acha poss\u00edvel um acordo nos mesmos moldes no caso da trag\u00e9dia de Mariana? A quantia seria maior, pela extens\u00e3o dos estragos?<\/b><\/div>\n<div>Esse caso de Mariana, que n\u00f3s j\u00e1 temos mais de cinco anos, ele foi remetido para a Justi\u00e7a Federal, ent\u00e3o foge da al\u00e7ada do Tribunal de Justi\u00e7a, mas o ministro Luiz Fux, que \u00e9 o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tem chamado reuni\u00f5es com todos os envolvidos, buscando tamb\u00e9m uma solu\u00e7\u00e3o mediada para o conflito de Mariana. Participei de algumas dessas reuni\u00f5es, o grupo est\u00e1 empenhado para que tenha uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e acredito que isso seja poss\u00edvel. S\u00f3 que, neste caso, o tribunal tem participado n\u00e3o como coordenador dessa media\u00e7\u00e3o e sim como um participante. Parece que as partes j\u00e1 tinham fixado um valor de indeniza\u00e7\u00e3o e agora o que eles buscam \u00e9 uma repactua\u00e7\u00e3o desses valores. ?? muito dif\u00edcil indicar um valor preciso, haja vista o tamanho dos danos. Ent\u00e3o, sem uma per\u00edcia t\u00e9cnica, \u00e9 muito dif\u00edcil. Acho que precisamos ter o m\u00ednimo de sondagem com rela\u00e7\u00e3o aos preju\u00edzos para indicar o valor, mas eu acredito que \u00e9 poss\u00edvel sim chegar a um bom termo dentro da media\u00e7\u00e3o que foi proposta.<\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div><b>A a\u00e7\u00e3o que visa suspender a minera\u00e7\u00e3o da Tamisa na Serra do Curral est\u00e1 nas m\u00e3os da Justi\u00e7a estadual. Como o TJ pode agir nesse caso?<\/b><\/div>\n<div>Tem algumas quest\u00f5es que a gente n\u00e3o pode emitir opini\u00e3o porque elas podem chegar aqui para eu decidir. E toda decis\u00e3o que um juiz toma que \u00e9 contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico, o governador ou o prefeito podem requerer ao presidente a suspens\u00e3o. Ent\u00e3o, as quest\u00f5es postas dentro do Tribunal de Justi\u00e7a, que s\u00e3o t\u00e9cnicas, jurisdicionais, elas t\u00eam sido decididas a tempo e modo, dentro da conformidade, com fatos e as leis. O que eu disse \u00e9 que se a quest\u00e3o vier para o TJ na forma de media\u00e7\u00e3o, vamos ter prazer em participar, assim como n\u00f3s fizemos v\u00e1rios acordos, n\u00e3o s\u00f3 da Vale, como da reabertura de bares e restaurantes, quest\u00e3o da Santa Casa, em que conseguimos os leitos, da registra\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. A media\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>A Assembleia aprovou h\u00e1 poucos dias um projeto que autoriza o presidente do TJMG a conceder reajustes salariais para desembargadores, ju\u00edzes e de outras carreiras do Judici\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Isso n\u00e3o \u00e9 dar muito poder ao Judici\u00e1rio num momento em que os or\u00e7amentos s\u00e3o t\u00e3o apertados?<\/b><\/div>\n<div>Isso partiu de um \u00fanico deputado da Assembleia Legislativa, que n\u00e3o tem conhecimento do que fala porque o que foi inserido dentro da nossa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente o que consta na nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que o sal\u00e1rio do desembargador ser\u00e1 90.25% do sal\u00e1rio do ministro do STF. A remunera\u00e7\u00e3o de magistrado s\u00f3 pode ser alterada por lei federal. Quem vota essa lei federal \u00e9 o Congresso Nacional e a iniciativa \u00e9 do STF. Ent\u00e3o, o subs\u00eddio do desembargador depende exclusivamente da iniciativa do STF e de uma lei federal. O que se inseriu na nossa lei org\u00e2nica foi t\u00e3o somente o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, que o subs\u00eddio do magistrado \u00e9 90.25% do Supremo e s\u00f3 ser\u00e1 alterado quando for alterado o sal\u00e1rio do Supremo. N\u00e3o existe nenhum reajuste para nenhum magistrado. Neste ano n\u00e3o houve, nos dois anos que eu administrei n\u00e3o houve, e s\u00f3 haver\u00e1 se houver uma lei federal assim dizendo. (O projeto) foi porque n\u00f3s precisamos constar na nossa lei que, quando houver o aumento do Supremo, que aqui tamb\u00e9m vai alterar esse 90.25%. ?? uma regra, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem, o Judici\u00e1rio tem, e os Judici\u00e1rios de outros estados tamb\u00e9m. Na verdade, o presidente do tribunal n\u00e3o tem autonomia de aumentar sal\u00e1rio. Isso vem do Supremo em efeito cascata.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios do TJMG acima do teto de R$ 39 mil. Como a sua gest\u00e3o trabalhou essa quest\u00e3o. Tem muitos desembargadores e ju\u00edzes ganhando acima do teto?<\/b><\/div>\n<div>N\u00e3o existe dentro do TJMG nenhum sal\u00e1rio acima do teto do Supremo Tribunal Federal. O problema \u00e9 que, al\u00e9m dos R$ 39 mil, o magistrado pode receber alguma verba indenizat\u00f3ria, como por exemplo, se vender um m\u00eas de f\u00e9rias. Se o magistrado recebe aux\u00edlio-sa\u00fade, isso \u00e9 uma verba indenizat\u00f3ria. Se recebe aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o. Outra coisa, semana passada aposentou o desembargador Elias Camilo e ele deve ter 40 anos de magistratura. Ent\u00e3o, nesse per\u00edodo, ele acumulou f\u00e9rias-pr\u00eamio, que a cada cinco anos voc\u00ea tem tr\u00eas meses. Se ele tiver saldo dessas f\u00e9rias, ele recebe na aposentadoria. Ent\u00e3o, vamos supor que ele tenha seis meses de saldo, ele vai receber R$ 180 mil de f\u00e9rias. Querem taxar (os sal\u00e1rios) da magistratura como altos ganhos, mas, na verdade, o subs\u00eddio do magistrado est\u00e1 defasado h\u00e1 v\u00e1rios anos. Um juiz inicial hoje ganha um valor pequeno e a gente tem at\u00e9 dificuldade de recrutar magistrados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O TJMG abriu recentemente um escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, que vai pagar R$ 607 mil em 60 meses. Qual a necessidade de um escrit\u00f3rio da justi\u00e7a estadual na capital federal?<\/b><\/div>\n<div>Essencial para o tribunal. Temos in\u00fameras quest\u00f5es em Bras\u00edlia, seja no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), seja nos tribunais superiores, seja no Congresso Nacional. V\u00e1rios magistrados precisam de apoio em Bras\u00edlia para processos que est\u00e3o tramitando no CNJ. Este escrit\u00f3rio vai dar apoio justamente para a gente poder tratar destas quest\u00f5es. N\u00f3s vamos ter agora, a partir da gest\u00e3o do Jos\u00e9 Arthur, uma aten\u00e7\u00e3o especial. Para se ter uma ideia, n\u00f3s ficamos quase um ano e meio com as promo\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes travadas por causa de uma liminar dada no STF, que durante a gest\u00e3o n\u00e3o tivemos como nos empenhar nisso porque n\u00e3o tinha ningu\u00e9m dedicado a esta quest\u00e3o em Bras\u00edlia. Temos apenas uma servidora e uma sala com computadores para servir de centro de apoio. O custo mensal disso \u00e9 em torno de R$ 10 mil, com o aluguel. Aqui, por exemplo, o tribunal tem alugu\u00e9is de R$ 100 mil por m\u00eas. O Tribunal de Justi\u00e7a tem um or\u00e7amento de R$ 9 bilh\u00f5es por ano, ent\u00e3o \u00e9 uma despesa da autonomia do presidente fazer, como eu fa\u00e7o diversas, e o escrit\u00f3rio vai continuar porque n\u00f3s temos a necessidade de ter esse apoio t\u00e9cnico em Bras\u00edlia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O nome do senhor chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo no ano passado, o que acabou n\u00e3o se concretizando. Mas tem ainda esse sonho de ir para um tribunal superior?<\/b><\/div>\n<div>O que eu disse, e repito, \u00e9 que todo magistrado de carreira que busca se aperfei\u00e7oar e se promover na carreira tem o sonho de um dia ser ministro do STF. Fiquei muito feliz e honrado do meu nome ter sido cogitado porque isso me engrandece muito e engrandece o pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a. Agora, todos sabem que \u00e9 uma escolha \u00fanica, do presidente da Rep\u00fablica, e essa escolha tem vi\u00e9s pol\u00edtico. Ent\u00e3o, n\u00e3o depende exclusivamente do seu aperfei\u00e7oamento, do seu curr\u00edculo, da sua compet\u00eancia, depende tamb\u00e9m dessa escolha pol\u00edtica. Ap\u00f3s sair da presid\u00eancia, continuarei no TJ, contribuindo com a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e evidentemente que, se for cogitado, buscarei trabalhar novamente para isso e ficaria evidentemente feliz, n\u00e3o poderia ser diferente com uma indica\u00e7\u00e3o. Mas compreendo todas as dificuldades do processo at\u00e9 se chegar ao STF. Digo sempre: a escolha \u00e9 do presidente. As escolhas que ele fez foram boas escolhas e, se for reeleito, tamb\u00e9m far\u00e1, assim como o candidato Lula. Estamos sempre trabalhando muito e o destino a Deus pertence.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O presidente Jair Bolsonaro tem deixado transparecer que n\u00e3o vai aceitar o resultado das elei\u00e7\u00f5es, se ele perder. Como o senhor v\u00ea isso? Acha que podemos ter problemas nas elei\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 uma ruptura institucional caso Bolsonaro seja derrotado?<\/b><\/div>\n<div>Eu, pessoalmente, n\u00e3o vi uma declara\u00e7\u00e3o dele dizendo que n\u00e3o vai respeitar as elei\u00e7\u00f5es. Eu vi declara\u00e7\u00f5es dele dizendo que tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 urna eletr\u00f4nica. Eu acredito que as elei\u00e7\u00f5es, mesmo com os \u00e2nimos acirrados, como \u00e9 pr\u00f3prio, dever\u00e3o transcorrer normalmente e acredito que os resultados, tanto no \u00e2mbito estadual como federal, v\u00e3o ser respeitados. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida disso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>O senhor compartilha essa ideia de que as urnas eletr\u00f4nicas podem ser fraudadas?<\/b><\/div>\n<div>?? compreens\u00edvel que o candidato tenha suspei\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dele em raz\u00e3o das pesquisas eleitorais. Temos a pesquisa eleitoral, assim como tivemos para senador (2018), em que a candidata Dilma estava em primeiro e depois de 15 dias ficou em quarto. Ent\u00e3o a pr\u00f3pria candidata \u00e0 \u00e9poca deve ter suspei\u00e7\u00e3o, mesmo que ela n\u00e3o tenha declarado. Intimamente, ela pode ter pensado sobre o que aconteceu. Todos n\u00f3s temos essa insatisfa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eu compreendo isso, mas n\u00e3o acredito que isso v\u00e1 interferir no processo eleitoral. As urnas eletr\u00f4nicas funcionam h\u00e1 muito tempo e o processo de coleta de votos n\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 internet. Ent\u00e3o eu acho que o importante \u00e9 que se fiscalize a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, que \u00e9 um processo importante, e que os partidos e as institui\u00e7\u00f5es devem buscar fiscalizar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Como est\u00e1 vendo a disputa entre Zema e Kalil pelo governo do Estado?<\/b><\/div>\n<div>Boa disputa, dois bons candidatos. N\u00f3s temos um relacionamento excelente com o governador Zema, da mesma forma tive com o prefeito Kalil. Eu acho que s\u00e3o duas vertentes diferentes, cada uma com um perfil pr\u00f3prio. E n\u00f3s temos ainda uma terceira via, que \u00e9 o senador Carlos Viana (PL), que vem crescendo. Ent\u00e3o eu acho que Minas Gerais ter\u00e1 uma disputa saud\u00e1vel e, com certeza, qualquer um dos tr\u00eas candidatos tem condi\u00e7\u00f5es de gerir o nosso estado e eu espero que o processo eleitoral transcorra bem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Uma das metas da sua gest\u00e3o era acelerar a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos. Em dois anos, foi poss\u00edvel realizar essa a\u00e7\u00e3o?<\/b><\/div>\n<div>Durante esses dois anos, em que n\u00f3s administramos dentro da pandemia, n\u00f3s trabalhamos diuturnamente, fisicamente, com reuni\u00f5es, com inaugura\u00e7\u00f5es, e nesse per\u00edodo n\u00f3s conseguimos implementar um processo judicial eletr\u00f4nico criminal, que n\u00e3o existia, e al\u00e9m disso, digitalizar os processos antigos. Ent\u00e3o, os processos civis est\u00e3o 100% digitalizados e os criminais, que foram implementados posteriormente, n\u00f3s j\u00e1 estamos muito avan\u00e7ados na digitaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o final do ano, tanto no c\u00edvel quanto no criminal os processos estar\u00e3o 100% digitalizados. Ou seja, o Tribunal de Justi\u00e7a estar\u00e1 totalmente eletr\u00f4nico. Isso \u00e9 um grande avan\u00e7o, que facilita muito, porque em face desse problema pand\u00eamico, tanto magistrados, como servidores, advogados, podem praticar atos do seu pr\u00f3prio escrit\u00f3rio ou pr\u00f3pria resid\u00eancia, desde que tenham uma internet boa. Sem nenhum preju\u00edzo a\u00ed para o andamento c\u00e9lere dos processos. Em Minas Gerais, n\u00f3s vamos ter s\u00f3 o processo eletr\u00f4nico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel por intermediar o acordo entre a Vale o governo de Minas para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela trag\u00e9dia de Brumadinho, o presidente do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":177132,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-177131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177131\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}