O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo n\u00e3o desistiu de ver os bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB-SP) bloqueados pela Justi\u00e7a. O futuro vice na chapa do ex-presidente Lula \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
O promotor Ricardo Manuel Castro entrou com um recurso contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a paulista que revogou no \u00faltimo dia 19 o bloqueio dos bens de Alckmin at\u00e9 o valor de R$ 9,9 milh\u00f5es. A medida havia sido determinada em 2019 para garantir que o ex-governador tenha como devolver dinheiro aos cofres p\u00fablicos caso seja condenado.<\/p>\n
\t A ju\u00edza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, afirmou que n\u00e3o havia mais motivo para manter os im\u00f3veis, ve\u00edculos e contas banc\u00e1rias em nome de Alckmin indispon\u00edveis depois das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a magistrada, o MP precisaria agora mostrar que ???h\u00e1 ind\u00edcios concretos de dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio??? para justificar o bloqueio ??? ou seja, seria necess\u00e1rio provar que Alckmin tinha a inten\u00e7\u00e3o de se desfazer do patrim\u00f4nio para escapar da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o promotor, contudo, a nova Lei de Improbidade n\u00e3o deve ser aplicada de forma retroativa, em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 aceitas pela Justi\u00e7a no passado, e o bloqueio de bens no caso de Alckmin se mostra ???razo\u00e1vel e proporcional??? para quem ???dilapidou o patrim\u00f4nio p\u00fablico apossando-se fraudulentamente daquilo que n\u00e3o lhe pertencia???.<\/p>\n
Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milh\u00f5es da Odebrecht por meio de caixa dois na campanha de 2014, quando foi reeleito governador pelo PSDB.<\/p>\n
Al\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o dos ex-executivos da empreiteira, o MP agregou \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o planilhas de um doleiro, mensagens trocadas pela transportadora encarregada de distribuir os valores e grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que mostram entregas de dinheiro vivo na casa de um ex-assessor do governo em S\u00e3o Paulo. Alckmin nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\tO recurso pedindo o novo bloqueio de bens do ex-governador ainda ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a e pode causar inc\u00f4modo \u00e0 chapa Lula-Alckmin em plena campanha.<\/p>\n
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