{"id":177257,"date":"2022-07-01T10:31:56","date_gmt":"2022-07-01T13:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/sp-lei-com-medidas-de-combate-a-fome-e-publicada-no-diario-oficial\/"},"modified":"2022-07-01T10:31:56","modified_gmt":"2022-07-01T13:31:56","slug":"sp-lei-com-medidas-de-combate-a-fome-e-publicada-no-diario-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/01\/sp-lei-com-medidas-de-combate-a-fome-e-publicada-no-diario-oficial\/","title":{"rendered":"SP: Lei com medidas de combate \u00e0 fome \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial"},"content":{"rendered":"

A prefeitura de S\u00e3o Paulo publicou no Di\u00e1rio Oficial<\/em>\u00a0do munic\u00edpio\u00a0desta quinta-feira (30) a lei que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no munic\u00edpio e cria o Aux\u00edlio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de S\u00e3o Paulo. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado ontem (29) na C\u00e2mara Legislativa e sancionado no mesmo dia pelo Executivo.<\/p>\n

A nova lei agrega programas j\u00e1 existentes e institui novos, como a Vila Reencontro, o Fundo de Abastecimento Alimentar de S\u00e3o Paulo e o Aux\u00edlio Reencontro, al\u00e9m de instituir a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional para pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

Pela lei, o Aux\u00edlio Reencontro vai consistir em um benef\u00edcio financeiro tempor\u00e1rio para quem acolher pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Esse benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso ou cancelado se a pessoa acolhida retornar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua ou n\u00e3o apresentar comprovante de endere\u00e7o, se o benefici\u00e1rio n\u00e3o atender aos crit\u00e9rios para manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio e se a pessoa acolhida ingressar no mercado de trabalho.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a prefeitura, o objetivo do Aux\u00edlio Reencontro \u00e9 ???reduzir o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade, de forma digna e aut\u00f4noma, ampliar a prote\u00e7\u00e3o social e fortalecer estrat\u00e9gias para a sa\u00edda qualificada da situa\u00e7\u00e3o de rua e favorecer o retorno ao conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio???. O valor e a dura\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio ser\u00e3o definidos em decreto.<\/p>\n

J\u00e1 a Vila Reencontro \u00e9 um conjunto de moradias sociais que ser\u00e1 promovida pelo Poder P\u00fablico para o acolhimento transit\u00f3rio com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas municipais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O Fundo de Abastecimento Alimentar tem o objetivo de custear a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, podendo desenvolver e apoiar financeiramente programas e projetos elencados na lei.\u00a0<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto ontem, houve cr\u00edticas tanto ao conte\u00fado quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto. A bancada do PSOL avaliou que o PL apresenta solu\u00e7\u00f5es erradas, superficiais e que apelam para a caridade como pol\u00edtica p\u00fablica. Sobre o Aux\u00edlio Reencontro, a bancada disse, em nota, que ???a lei aprovada n\u00e3o cita os valores dessa bolsa, as formas de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e como ser\u00e1 garantido que as pessoas abrigadas n\u00e3o est\u00e3o expostas a situa\u00e7\u00f5es degradantes???.<\/p>\n

O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que votou a favor do projeto, citou o Aux\u00edlio Reencontro como ponto que deve ser tratado com cuidado, conforme divulgou a C\u00e2mara. Ele avalia que \u00e9 fundamental que psic\u00f3logos, psicoterapeutas e psiquiatras acompanhem todo o processo de reinserir uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua dentro de casa. ???Se n\u00e3o, n\u00e3o resolvemos o problema e acabamos enxugando gelo???.<\/p>\n

Ainda segundo divulgou a C\u00e2mara, a vereadora Juliana Cardoso (PT), que votou contra o PL, disse que concorda com o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para combater a fome, mas entende que o projeto ???tira a autonomia dos conselhos na rela\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar???. ???Quer dizer, tira o poder dos conselhos, das secretarias e cria o Fundo. Quem vai fiscalizar esse Fundo? Como v\u00e3o ser organizadas essas pol\u00edticas de combate \u00e0 fome, se s\u00e3o programas que j\u00e1 existem na cidade de S\u00e3o Paulo????.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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