Rio de Janeiro ??? A C\u00e2mara dos Vereadores do Rio de Janeiro negou um pedido de acesso a registros de participa\u00e7\u00e3o remota de Carlos Bolsonaro (Republicanos) em sess\u00f5es plen\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelo portal Uol.<\/p>\n
De acordo com o chefe de gabinete do presidente da C\u00e2mara, Carlo Caiado (sem partido), as informa\u00e7\u00f5es pedidas s\u00e3o ???acobertadas pelo sigilo, de acordo com a Lei do Marco Civil da Internet???.<\/p>\n
Conforme apurado pelo portal de not\u00edcias, devido ao sistema h\u00edbrido adotado pela Casa nesse per\u00edodo, Carlos Bolsonaro participou das reuni\u00f5es remotamente. No entanto, diferentemente dos colegas, estava sempre com c\u00e2mera e microfone fechados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o vereador tamb\u00e9m n\u00e3o participava de debates, o que impossibilita saber se era mesmo ele quem efetuava login nas sess\u00f5es.<\/p>\n
O pedido do Uol foi feito baseado na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), no dia 4 de abril. No entanto, o retorno veio apenas mais de dois meses depois.<\/p>\n
Segundo Rafael Zanatta, diretor de uma especializada em prote\u00e7\u00e3o de dados, que foi procurado pelo Uol, o legislativo distorceu a Lei do Marco Civil da Internet para seguir com os dados ocultos, quando, na verdade, deveriam ser p\u00fablicos.<\/p>\n
???N\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de privacidade a apresenta\u00e7\u00e3o de logs no exerc\u00edcio de uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Seria poss\u00edvel utilizar t\u00e9cnicas de mascaremento do IP [Internet Protocol, identidade \u00fanica de uma conex\u00e3o de internet na rede] e outras formas de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados evitando apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que revelem resid\u00eancia particular, por exemplo???, afirmou.<\/p>\n
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