O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Combust\u00edveis, que, entre outras coisas, cria o ???Pix Caminhoneiro???. O novo programa social prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o total de R$ 5,4 bilh\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o de vouchers aos transportadores aut\u00f4nomos, com valor mensal de R$ 1 mil. O objetivo da proposta, defendida pelos governistas e validada tamb\u00e9m pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 mitigar os efeitos da recente alta do diesel pela Petrobras, que impacta diretamente no pre\u00e7o do frete e, consequentemente, reflete em toda a cadeia de produtos. No entanto, embora seja visto como uma positivo entre os senadores, a categoria de transportadores recusa o aux\u00edlio e planeja acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), judicializando a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada e exigindo novas solu\u00e7\u00f5es. ???Est\u00e3o tentando burlar a lei eleitoral. Tentaremos impedir essa pedalada tabajara. Criticavam tanto os [governos] anteriores e est\u00e3o fazendo uma pedalada assistencial para os caminhoneiros???, afirmou Nereu Crispim (PSD), deputado federal e presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros.<\/p>\n
O principal argumento para apresenta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o contra a mat\u00e9ria \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do decreto de emerg\u00eancia para viabilizar os novos programas de transfer\u00eancia de renda. O mecanismo \u00e9 considerado uma ???manobra eleitoreira??? do governo, j\u00e1 que a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais \u00e9 vedada em ano eleitoral, exceto em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia no pa\u00eds. ?? Jovem Pan, o deputado Nereu Crispim defende que h\u00e1 outros instrumentos mais efetivos ??? e constitucionais ??? para melhorar a situa\u00e7\u00e3o da categoria. Ele afirma que cabe ao presidente Jair Bolsonaro cumprir as promessas feitas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando recebeu o apoio da categoria ao defender o fim da Paridade de Pre\u00e7os de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), o que n\u00e3o ainda n\u00e3o aconteceu. ???Existe um alt\u00edssimo descontentamento, um sentimento de trai\u00e7\u00e3o???, diz Nereu, refor\u00e7ando a revolta da categoria, que ???recha\u00e7a??? o voucher mensal.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m de considerar o decreto de emerg\u00eancia uma medida inconstitucional e defender como solu\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do pre\u00e7os dos combust\u00edveis, Nereu Crispim menciona que o voucher de R$ 1 mil \u00e9 uma ???esmola??? que n\u00e3o atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros e, sequer, foi constru\u00eddo pensando nas demandas dos trabalhadores. Como a Jovem Pan mostrou, a conta b\u00e1sica feita pelos transportadores \u00e9 a divis\u00e3o do valor do benef\u00edcio mensal, que \u00e9 R$ 1 mil, pelo pre\u00e7o do litro do diesel, que \u00e9 de R$ 8,63 na m\u00e9dia. O resultado \u00e9 que com voucher proposto seria poss\u00edvel pagar 115 litros do combust\u00edvel, o suficiente para rodar menos de 300 km por m\u00eas. Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia de cadastro na ANTT para recebimento do benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas, uma vez que vai prejudicar os trabalhadores mais vulner\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n
????? mais uma mentira deslavada para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o perto das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 projeto eleitoreiro???, finalizou Nereu Crispim. A PEC dos Combust\u00edveis ??? que evoluiu para PEC das Bondades ap\u00f3s incluir voucher para caminhoneiros e amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e do vale-g\u00e1s ??? foi aprovada em primeiro e segundo turno no Senado Federal nesta quinta-feira, 30. Al\u00e9m do voucher para os transportadores aut\u00f4nomos, a proposta tamb\u00e9m cria um benef\u00edcio social para taxistas, amplia os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil e Aux\u00edlio-G\u00e1s, destina recursos aos Estados para compensa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do etanol frente a gasolina e garante a gratuidade do transporte coletivo para idosos. Ao todo, o pacote social soma R$ 41,25 bilh\u00f5es a serem empenhados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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