A Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) quer que o Col\u00e9gio Municipal da Pol\u00edcia Militar Dr. Jo\u00e3o Paim, de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, d\u00ea um novo significado para o artigo do regulamento interno que pro\u00edbe alunos de usar “penteado exagerado”. Em mar\u00e7o deste ano, uma aluna negra foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para adequar a realidade escolar para as pr\u00e1ticas antirracistas.\u00a0
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O requerimento de adequa\u00e7\u00e3o foi feito por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, ap\u00f3s obter resposta ao of\u00edcio enviado em mar\u00e7o. O documento com esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9 afirma que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “\u00e9 vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e\/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”.<\/p>\n
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De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, 81,1% dos baianos se identificavam como pretos e pardos em 2018. Para a coordena\u00e7\u00e3o do GT de Igualdade Racial, a normativa sobre o penteado feminino estaria em desacordo com a responsabilidade social da escola na desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos raciais. Al\u00e9m disso, desconsidera a realidade racial da popula\u00e7\u00e3o baiana e refor\u00e7a imposi\u00e7\u00f5es sociais contra a est\u00e9tica capilar negra.<\/p>\n
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Al\u00e9m da reinterpreta\u00e7\u00e3o da normativa usada para impedir o acesso da estudante \u00e0 escola, a recomenda\u00e7\u00e3o enviada pela Defensoria prop\u00f5e que sejam realizadas atividades de forma\u00e7\u00e3o com o corpo docente e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o acerca da diversidade racial brasileira. “?? preciso sensibilizar esses profissionais sobre a hist\u00f3ria, cultura e contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra para a forma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, sobretudo, sobre a corporeidade e est\u00e9tica negras, visando que sejam capazes de adotar pr\u00e1ticas antirracistas em suas atua\u00e7\u00f5es”, ressalta a defensora p\u00fablica Eva Rodrigues, uma das coordenadoras do GT Igualdade Racial.<\/p>\n
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A institui\u00e7\u00e3o se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o desenvolvidas pela escola. E, atrav\u00e9s da campanha Inf\u00e2ncia sem Racismo, vem desenvolvendo iniciativas para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Este ano, a A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 lan\u00e7ou o Selo Escola Antirracista que vai reconhecer unidades de ensino e profissionais com reconhecidas pr\u00e1ticas antirracistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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