Com aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal da chamada ???PEC das Bondades??? em dois turnos, lideran\u00e7as do governo trabalham para acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 que a proposta, que institui o decreto de emerg\u00eancia no pa\u00eds para permitir a cria\u00e7\u00e3o de novos programas sociais, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios assistencialistas, seja aprovada antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar em 18 de julho. Para que isso seja poss\u00edvel, lideran\u00e7as articulam que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) seja anexada em outra mat\u00e9ria j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa: a PEC do Etanol, evitando que o texto passe pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e por uma comiss\u00e3o especial, o que poderia atrasar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e ??? em \u00faltimo caso ??? inviabilizar os novos programas sociais.<\/p>\n
Segundo o deputado federal Ricardo Barros (PP), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, a proposta \u00e9 que o texto final aprovado no Senado seja votado sem altera\u00e7\u00f5es, sendo adicionado \u00e0 proposta j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e rapidamente encaminhado \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. ???Esse \u00e9 o caminho para entregar, o mais breve poss\u00edvel, os benef\u00edcios que a popula\u00e7\u00e3o espera nesse momento de crise???, afirmou o parlamentar, em v\u00eddeo publicado no Twitter, nesta sexta-feira, 1\u00ba. Para que a uni\u00e3o das propostas seja vi\u00e1vel, uma reuni\u00e3o de l\u00edderes est\u00e1 marcada para a segunda-feira, 4. O relator da PEC do Etanol, deputado federal Danilo Forte (PSB), estima que o texto deve ser votado na comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima quarta-feira, 6. Se aprovada, a mat\u00e9ria segue para aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, o que deve acontecer entre os dias 10 e 15 de julho.<\/p>\n
Entre outras coisas, a PEC das Bondades aprovada no Senado Federal prev\u00ea pacote social de R$ 41,25 bilh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e vale-g\u00e1s; cria\u00e7\u00e3o do voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros e aux\u00edlio mensal a taxistas e tamb\u00e9m destina recursos para gratuidade do transporte coletivo de idosos. Al\u00e9m disso, o texto destina R$ 1 bilh\u00e3o para compensa\u00e7\u00e3o aos Estados que, por meio de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, mantiverem a competitividade entre o etanol e a gasolina, proposta que se assemelha a PEC do Etanol, que estimula a atratividade dos biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes f\u00f3sseis. Assim como a proposta de emenda ???das bondades???, a mat\u00e9ria do etanol j\u00e1 foi aprovada no Senado Federal, em 14 de junho. Ambas tiveram relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).<\/p>\n
A PEC dos benef\u00edcios deve ser votada junto com a PEC 15 que em andamento na C\u00e2mara. Rito que ser\u00e1 decidido na reuni\u00e3o de l\u00edderes nesta segunda. A proposta \u00e9 apensar na PEC 15 e votar sem altera\u00e7\u00f5es os textos aprovados no Senado. Relator Danilo avaliando a t\u00e9cnica legislativa. pic.twitter.com\/nKsgfHKaHB<\/p>\n
??? Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) July 1, 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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