O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Ot\u00e1vio Marambaia, criticou a atual gest\u00e3o do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e afirmou que recebeu den\u00fancias de m\u00e9dicos nefrologistas que estariam sendo “convidados a se demitir”. Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, Marambaia explicou que os profissionais estariam sendo for\u00e7ados a pedir demiss\u00e3o para serem recontratados como Pessoa Jur\u00eddica (PJ\/MEI).<\/p>\n
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“N\u00f3s recebemos um relat\u00f3rio de um grupo de nefrologista do HGRS mostrando como eles est\u00e3o sendo coagidos a pedir demiss\u00e3o para serem, posteriormente, contratados como Pessoa Jur\u00eddica. No caso individual, isso n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, s\u00f3 foi permitido durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia da pandemia”, disse Marambaia.<\/p>\n
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O presidente do conselho afirmou que a medida supostamente adotada pelo diretor-geral do HGRS, Adil Jos\u00e9 Duarte, seria para n\u00e3o pagar obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, aumentando a vulnerabilidade do setor. “N\u00f3s constatamos hoje que o trabalho m\u00e9dico, em todas as esferas, \u00e9 praticamente demiss\u00edvel ad nutum. O patr\u00e3o, a qualquer momento, pode dispensar o m\u00e9dico”.<\/p>\n
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De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ao contratar um funcion\u00e1rio como PJ, o contratante deixa de ter um v\u00ednculo empregat\u00edcio com o trabalhador. Ou seja, um MEI pode deixar de receber os direitos assegurados ao contratado CLT, como: direito a f\u00e9rias; 13\u00b0 sal\u00e1rio; FGTS e \u00a0INSS.<\/p>\n
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A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 nova no estado, nem restrita a um hospital. De acordo com den\u00fancia feita pelo Sindicato dos M\u00e9dicos\u00a0do Estado da Bahia (Sindimed), a\u00a0nova forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pela\u00a0Sesab tem gerado uma esp\u00e9cie de “quarteiriza\u00e7\u00e3o” ou “subcontrata\u00e7\u00e3o”\u00a0na sa\u00fade, j\u00e1 que os m\u00e9dicos como Pessoas Jur\u00eddicas precisam ser contratados por outra empresa, que faz ent\u00e3o o contrato com a Sesab (entenda aqui).\u00a0<\/p>\n
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Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, o diretor-geral do HGRS,\u00a0Adil Jos\u00e9 Duarte, explicou que os contratos dos m\u00e9dicos nefrologistas ligados \u00e0 di\u00e1lise s\u00e3o administrados por um acordo de uma empresa terceirizada, no caso, o Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH), e a Secretaria de Sa\u00fade (Sesab).\u00a0<\/p>\n
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“A situa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a contratual dos prestadores de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de inger\u00eancia do hospital. Eu n\u00e3o fui procurado por nenhum m\u00e9dico em nenhum momento. Mesmo sendo prestadores de uma empresa terceirizada, n\u00f3s recebemos, eventualmente, os m\u00e9dicos aqui para conversar”, disse Adil.<\/p>\n
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PROBLEMAS COM ANESTESIOLOGIA<\/p>\n
De acordo com Marambaia, o Cremeb recebeu um n\u00famero consider\u00e1vel de queixas em rela\u00e7\u00e3o ao setor de neurocirurgia, nefrologia e anestesiologia do hospital. Segundo ele, houve cirurgias que foram adiadas por conta da falta de m\u00e9dicos e de equipamentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“Eu tenho recebido, praticamente\u00a0semanalmente, queixas e den\u00fancias de colegas sobre cirurgias que deixaram de ser feitas ou foram postergadas. Nesse quadro de neurocirurgia, se voc\u00ea adia procedimentos, \u00a0voc\u00ea est\u00e1 submetendoo paciente \u00e0\u00a0possibilidade de um dano irrevers\u00edvel ou at\u00e9 \u00e0\u00a0morte”, explica Marambaia.\u00a0<\/p>\n
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Adil explicou ao Bahia Not\u00edcias que o Centro Cir\u00fargico do HGRS est\u00e1 em reforma desde 2019, causando uma diminui\u00e7\u00e3o no quantitativo de cirurgias. Ele tamb\u00e9m afirmou que a pandemia mudou toda a estrutura da sa\u00fade, provocando algumas altera\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de inconting\u00eancia.<\/p>\n
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“Inicialmente n\u00f3s tivemos uma reforma. A\u00ed nos anos de 2020 e 2021, por ordem de decretos, por ordem de compensas nacionais e internacionais, a demanda por processos eletivos foi restringida porque os hospitais viveram momentos de enfrentamento de ‘guerra’. N\u00f3s transformamos um setor de ambulat\u00f3rio inteiro numa enfermaria para poder desocupar hospitais que estavam sendo transformados em hospitais de Covid.”<\/p>\n
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“O Roberto Santos estava passando por um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00e3o, o centro cir\u00fargico estava vindo de uma reforma e encontra, ent\u00e3o, 2020 com o per\u00edodo da Covid, ou da diminui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, explicou Adil.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o ao setor de anestesiologia, o diretor-chefe admitiu que o HGRS vem tendo dificuldades com o setor, muito por conta do aumento da competitividade em Salvador. Al\u00e9m disso, Adil afirmou que o Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade (INTS) \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento de m\u00e9dicos anestesiologistas.<\/p>\n
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“Estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de aquecimento do setor na Bahia, principalmente pela chegada de grandes corpora\u00e7\u00f5es privadas, o que vem causando dificuldades nas contrata\u00e7\u00f5es. Nesse momento n\u00f3s realmente temos defici\u00eancia em alguns hor\u00e1rios aqui no hospital, mas n\u00e3o pela diminui\u00e7\u00e3o da busca pela contrata\u00e7\u00e3o, mas pela forte concorr\u00eancia do setor privado”.<\/p>\n
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HGRS\u00a0REALIZA MAIS DE 90 MIL ATENDIMENTOS<\/p>\n
De acordo com dados da Sesab, levando em considera\u00e7\u00e3o apenas 2022, o HGRS realizou mais de 90 mil atendimentos at\u00e9 maio, incluindo consultas, exames, cirurgias e interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Recentemente o hospital inaugurou o primeiro setor de tratamento de dor da rede estadual baiana. A especialidade busca criar protocolos para tratamento da dor a n\u00edvel ambulatorial e hospitalar, com o objetivo de aprimorar a assist\u00eancia e humanizar o atendimento.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, segundo nota da Sesab, est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Coleta e Transfus\u00e3o (UCT) e unidade de oncohematologia.\u00a0<\/p>\n
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A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Sa\u00fade para um posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do Cremeb, mas n\u00e3o obteve resposta sobre as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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