{"id":177759,"date":"2022-07-02T05:56:31","date_gmt":"2022-07-02T08:56:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/fux-diz-que-o-stf-e-vigilante-da-constituicao-e-do-processo-eleitoral\/"},"modified":"2022-07-02T05:56:31","modified_gmt":"2022-07-02T08:56:31","slug":"fux-diz-que-o-stf-e-vigilante-da-constituicao-e-do-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/02\/fux-diz-que-o-stf-e-vigilante-da-constituicao-e-do-processo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Fux diz que o STF \u00e9 vigilante da Constitui\u00e7\u00e3o e do processo eleitoral"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Bras\u00edlia &#8211; O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, ontem, durante cerim\u00f4nia de encerramento do semestre do Poder Judici\u00e1rio, que a corte continuar\u00e1 vigilante para garantir a lisura do processo eleitoral. Na solenidade, o magistrado tamb\u00e9m destacou a produtividade dos ministros para julgar os processos. ???O Supremo Tribunal Federal permanecer\u00e1 vigilante e sempre \u00e0 altura da sua mais preciosa miss\u00e3o: a de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com zelo pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, com aten\u00e7\u00e3o ao sentimento constitucional da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mantendo a sua vigil\u00e2ncia suprema em prol da higidez da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds???, disse o ministro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o presidente do STF, ???n\u00e3o foram poucas nem triviais as controv\u00e9rsias??? analisadas. Ele agradeceu aos colegas &#8220;pelo conv\u00edvio harmonioso??? e por se manterem ???unidos em torno dos valores que importam: a defesa democr\u00e1tica e a dignidade da institui\u00e7\u00e3o???. Fux tamb\u00e9m destacou a quantidade de processos analisados pela corte neste ano. Ele informou que, somente no primeiro semestre deste ano, a Primeira Turma julgou presencialmente e por videoconfer\u00eancia 32 processos; e, em sess\u00f5es virtuais, 2.577. A Segunda Turma, de acordo com o STF, apreciou 28 a\u00e7\u00f5es presencialmente e por videoconfer\u00eancia; e, em sess\u00f5es virtuais, 1.873. O Plen\u00e1rio, por sua vez, se debru\u00e7ou sobre 25 processos; e, em sess\u00f5es virtuais, 2.484. ???Em termos quantitativos, os n\u00fameros demonstram ??? mais uma vez ??? que o Supremo Tribunal Federal det\u00e9m uma capacidade de trabalho inigual\u00e1vel, destacando-se como a Suprema Corte que mais julga no mundo???, disse Luiz Fux.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O recesso se encerra em 2 de agosto. At\u00e9 l\u00e1, apenas casos urgentes devem ser analisados pelo STF. A ministra Rosa Weber ficar\u00e1 no plant\u00e3o judicial entre os dias 2 e 17 de julho. Fux assume em seguida para dar continuidade \u00e0s demandas essenciais at\u00e9 o fim do per\u00edodo. Cinco ministros informaram que v\u00e3o continuar trabalhando durante o recesso. S\u00e3o eles: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, C\u00e1rmen L\u00facia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dias Toffoli, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante julho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h2>FACHIN <\/h2>\n<p>J\u00e1 o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, voltou a defender as urnas eletr\u00f4nicas, durante a cerim\u00f4nia de encerramento do semestre do Judici\u00e1rio. Ele ressaltou o trabalho da corte em dar transpar\u00eancia ao processo eleitoral e afirmou que &#8220;as regras do jogo eleitoral s\u00e3o conhecidas por todos e devem ser respeitadas. ???As diferen\u00e7as de compreens\u00e3o est\u00e3o permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, \u00e9 no reconhecimento m\u00fatuo das distintas dimens\u00f5es e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solu\u00e7\u00e3o dessas distens\u00f5es, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais???, disse Fachin.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???Em 2022 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es livres, seguras e audit\u00e1veis e que exprimir\u00e3o a vontade do eleitorado brasileiro, e isso significa respeitar a legitimidade da vontade do verdadeiro e \u00fanico titular do poder na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que \u00e9 o povo brasileiro???, garantiu Fachin. O magistrado destacou ainda que a auditoria das elei\u00e7\u00f5es serve para examinar procedimentos e instrumentos do pleito, e n\u00e3o para rejeitar o resultado das urnas. ???Trata-se de auditar meios, instrumentos e procedimentos, e n\u00e3o ve\u00edculo de proposi\u00e7\u00e3o aberta direcionada aprioristicamente a rejeitar o resultado das urnas que porventura retrate que a vontade do povo brasileiro \u00e9 oposta a interesses pessoais de um ou de outro candidato???, afirmou.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia &#8211; O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, ontem, durante cerim\u00f4nia de encerramento do semestre do Poder Judici\u00e1rio, que a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":177760,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-177759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177759\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}