{"id":177799,"date":"2022-07-02T07:56:54","date_gmt":"2022-07-02T10:56:54","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/governo-limita-icms-e-decreta-queda-de-precos\/"},"modified":"2022-07-02T07:56:54","modified_gmt":"2022-07-02T10:56:54","slug":"governo-limita-icms-e-decreta-queda-de-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/02\/governo-limita-icms-e-decreta-queda-de-precos\/","title":{"rendered":"Governo limita ICMS e decreta queda de pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>Aguardado com ansiedade pelos mineiros, a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os come\u00e7ou a valer desde ontem para os combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, telefonia e internet. O decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), vai garantir al\u00edquota de 18% para os produtos, mas os consumidores n\u00e3o sentir\u00e3o de imediato o efeito da diminui\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. De acordo com economistas, a tend\u00eancia \u00e9 que os novos valores sejam aplicados gradativamente, sobretudo no caso da gasolina.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Antes do decreto do Estado, o ICMS cobrado na gasolina era de 31%, enquanto o da energia el\u00e9trica possu\u00eda al\u00edquota de 30% e o da telefonia, 27%. Nos combust\u00edveis, a redu\u00e7\u00e3o no litro \u00e9 estimada em at\u00e9 R$ 1,68 somente com a redu\u00e7\u00e3o do imposto estadual, segundo c\u00e1lculo feito pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados do Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Desta forma, \u00e9 esperado que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s assinar o decreto, Romeu Zema disse, ontem, temer os impactos do decreto de redu\u00e7\u00e3o do ICMS. Ele se mostrou receoso sobre queda na arrecada\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que dependem, em parte, do tributo. Segundo Zema, o Pal\u00e1cio Tiradentes ainda calcula os n\u00fameros exatos da perda provocada pelo decreto. No meio do m\u00eas passado, no entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda estimou preju\u00edzo em torno de R$ 12 bilh\u00f5es. ???Nossa secretaria da Fazenda est\u00e1 levantando (n\u00fameros), mas (o decreto) tem impacto muito grande ??? n\u00e3o s\u00f3 para o estado, mas para os munic\u00edpios. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como a Uni\u00e3o vai fazer os devidos ressarcimentos???, afirmou.<\/div>\n<div>\n<\/div>\n<div>O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o no ICMS como forma de conter a escalada dos pre\u00e7os vistos nas bombas de combust\u00edvel. ???Podemos ter muitos munic\u00edpios que v\u00e3o enfrentar dificuldades, j\u00e1 que o ICMS \u00e9 uma das principais fontes de renda para os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o&#8221;, pontuou Zema. Ao sancionar o texto sobre a redu\u00e7\u00e3o do ICMS, Bolsonaro vetou trechos que tratavam do ressarcimento. Ele barrou, por exemplo, dispositivo que garantia a manuten\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais m\u00ednimos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A redu\u00e7\u00e3o do ICMS foi estabelecida no projeto de lei que limita a al\u00edquota de produtos e servi\u00e7os considerados essenciais. Anteriormente, os combust\u00edveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados sup\u00e9rfluos, o que dava liberdade aos estados de praticarem impostos superiores a 30%. Estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia e Roraima j\u00e1 anunciaram a redu\u00e7\u00e3o do imposto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Desde o in\u00edcio da semana, os combust\u00edveis j\u00e1 estavam mais baratos na capital mineira e regi\u00e3o, j\u00e1 que o governo federal zerou os impostos federais. Em Minas, segundo o Minaspetro, a queda seria de R$ 0,68 por litro com a redu\u00e7\u00e3o do imposto federal. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que espera uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 2 por litro com o projeto de lei do ICMS e a mudan\u00e7a no imposto cobrado pela Uni\u00e3o. Nos postos de Belo Horizonte, apenas com a elimina\u00e7\u00e3o dos tributos federais, o valor da gasolina, que chegava perto de R$ 7,50, j\u00e1 \u00e9 encontrado abaixo de R$ 7.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Apesar disso, o economista e coordenador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, afirma que ainda \u00e9 cedo para estimar a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Ele sinalizou para que os consumidores fiquem de olho nos pre\u00e7os e cobrem dos postos de combust\u00edvel a queda do valor nas bombas de abastecimento. ???Segundo os postos, a quest\u00e3o dos impostos federais ainda est\u00e1 em queda. Ent\u00e3o, os pre\u00e7os mais baratos em fun\u00e7\u00e3o do ICMS tamb\u00e9m demoram um pouco, mas essa semana a gente j\u00e1 pode ter redu\u00e7\u00f5es significativas???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O especialista ressalta que a cobran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para que os pre\u00e7os venham a baixar realmente. ????? preciso estar atento, porque a redu\u00e7\u00e3o poderia ficar na margem de lucro dos postos. Mas isso tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil de ocorrer porque a concorr\u00eancia \u00e9 muito pesada tamb\u00e9m entre os postos. Ent\u00e3o, assim, a expectativa \u00e9 muito boa para o momento. N\u00e3o quer dizer que \u00e9 o ideal, mas \u00e9 o que a gente est\u00e1 tendo e o que a gente pode ter nesse momento???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, os consumidores perceber\u00e3o em breve as quedas nos pre\u00e7os da gasolina: ???Os donos de postos estavam t\u00e3o ansiosos quanto toda a popula\u00e7\u00e3o por esse an\u00fancio do governo de Minas. Vamos perceber um al\u00edvio nos pre\u00e7os da gasolina durante a pr\u00f3xima semana. Devemos receber essas redu\u00e7\u00f5es escalonadas e aplic\u00e1-las na bomba. Temos visto redu\u00e7\u00e3o importante, que \u00e9 a do imposto federal e agora vir\u00e1 outra redu\u00e7\u00e3o, com al\u00edquota nova, que \u00e9 do imposto estadual???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Se a al\u00edquota do ICMS foi reduzida no estado, os combust\u00edveis recentemente tiveram mais um aumento anunciado pela Petrobras. Nas refinarias, o reajuste da gasolina foi de 5,18%, enquanto o pre\u00e7o do diesel teve acr\u00e9scimo de 14,26%. Em 2022, os dois combust\u00edveis foram reajustados em quatro oportunidades. Atualmente, a maior fatia do valor cobrado pelo produto corresponde \u00e0 Petrobras.<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Petrobras<\/h2>\n<div>De acordo com o economista e mestre em economia pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Marcos Taroco, a queda dos combust\u00edveis nas bombas em Minas Gerais depender\u00e1 essencialmente da pol\u00edtica da estatal: ???Os impostos federais e o ICMS representam apenas uma parte da forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Enquanto isso, a parcela de lucro da Petrobras foi superior a 40% por litro de combust\u00edvel. Logo, o pre\u00e7o da gasolina no bolso vai depender da pol\u00edtica de pre\u00e7os da pr\u00f3pria Petrobras e da paridade internacional na importa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Logo, outras vari\u00e1veis podem influenciar no pre\u00e7o, como o pre\u00e7o no petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Por isso, esse al\u00edvio no bolso pode n\u00e3o ser sentido pelos consumidores???.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), a redu\u00e7\u00e3o do ICMS da gasolina, energia el\u00e9trica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilh\u00f5es a menos em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ??? R$ 3,4 bilh\u00f5es com combust\u00edveis, R$ 1,1 bilh\u00e3o com telecomunica\u00e7\u00f5es e R$ 6,8 bilh\u00f5es com energia el\u00e9trica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Marcos Taroco avalia que Minas pode sofrer com queda de investimentos em \u00e1reas importantes com a ado\u00e7\u00e3o da nova al\u00edquota: ???A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil hoje \u00e9 concentrada na Uni\u00e3o, o que faz com que o ICMS seja a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o nos estados. Historicamente, estados e munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o fragilizados, reduzindo gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros setores. Por isso, essa medida se torna prejudicial para os que dependem dos repasses referentes aos tributos. Cidades menores s\u00e3o as que sofrem muito, pois grande parte de sua receita vem do Estado???.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aguardado com ansiedade pelos mineiros, a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os come\u00e7ou a valer desde ontem para os combust\u00edveis, energia\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":177800,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-177799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}