O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta sexta-feira, 2, as atividades do primeiro semestre de 2022. Na \u00faltima sess\u00e3o antes do recesso, o atual presidente da corte, ministro Luiz Fux, fez um balan\u00e7o dos julgamentos e disse que o supremo manter\u00e1 sua vigil\u00e2ncia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. ???O STF permanecer\u00e1 vigilante e sempre \u00e0 altura da sua mais preciosa miss\u00e3o, a de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal com zelo pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, aten\u00e7\u00e3o ao sentimento constitucional da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mantendo a sua vigil\u00e2ncia suprema em prol da rigidez da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds???, declarou.<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m alertou sobre os riscos relacionados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tribunal: ???Em um cen\u00e1rio de aumento expressivo de not\u00edcias falsas ou deturpadas, tanto sobre o conte\u00fado das decis\u00f5es tomadas pro esta corte, como sobre seus pr\u00f3prios ministros e servidores, tornou-se premente um esfor\u00e7o institucional para compreender como essa desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir \u00e0 sociedade brasileira informa\u00e7\u00f5es claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF???. O ministro Ricardo Lewandowski saiu em defesa do presidente da corte e exaltou sua contribui\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o da paz social e equil\u00edbrio entre os poderes. <\/p>\n
O presidente do Supremo listou a quantidade de casos julgados no semestre. Foram 25 processos presenciais e 2.484 em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual. Foram marcados para agosto os julgamentos de a\u00e7\u00f5es que questionam a nova lei de improbidade administrativa, regras do trabalho intermitente e outra a\u00e7\u00e3o que analisa se as decis\u00f5es do tribunal do j\u00fari podem ser anuladas quando contrariarem as provas nos autos. Outro ponto que poder\u00e1 ser analisado no segundo semestre \u00e9 um recurso nos processos sobre o C\u00f3digo Florestal para diferenciar lix\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio. O mandato do atual presidente \u00e0 frente do tribunal termina no come\u00e7o de setembro, quando ele ser\u00e1 substitu\u00eddo pela ministra Rosa Weber.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Bruno Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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