No Distrito Federal, 43,7% das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam t\u00edtulo de eleitor. ?? o que mostrou pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e movimentos sociais. O estudo tamb\u00e9m teve apoio da Secretaria de Economia, da C\u00e2mara Legislativa (CLDF) e \u00e9 o mais abrangente estudo sobre a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do DF em 12 anos.<\/p>\n
O levantamento contou com uma coleta de dados realizada em fevereiro de 2022 junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Foram percorridas todas as 33 regi\u00f5es administrativas (RA) e encontradas 2.938 pessoas, distribu\u00eddas nos espa\u00e7os p\u00fablicos, servi\u00e7os de acolhimento e comunidades terap\u00eauticas de 30 RAs do DF.<\/p>\n
Mais da metade das pessoas informou possuir Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) (75,0%), carteira de identidade ou RG (73,4%), carteira de trabalho (50,6%), certid\u00e3o de nascimento (62,4%) e cart\u00e3o do Sistema ??nico de Sa\u00fade (56,4%). O t\u00edtulo de eleitor foi o documento que o menor percentual de pessoas informou possuir (43,7%) e o documento que mais pessoas j\u00e1 tiveram e n\u00e3o o tem mais (44,6%) ou nunca tiveram (11,7%).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 28, os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal promoveram o 3\u00ba Mutir\u00e3o PopRuaJud, no Centro Pop da Asa Sul, para prestar atendimento jur\u00eddico a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Na ocasi\u00e3o, as pessoas puderam realizar consulta processual, concilia\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o a termo de demandas para iniciar uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Nos dois mutir\u00f5es anteriores tamb\u00e9m foi poss\u00edvel solicitar t\u00edtulo de eleitor. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), foram 38 atendimentos relacionados \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo eleitoral no primeiro mutir\u00e3o, realizado em dezembro de 2021, e 46 no segundo, realizado em mar\u00e7o de 2022. Isso representa um aumento de 21% neste ano.<\/p>\n
O terceiro mutir\u00e3o, feito em junho, n\u00e3o ofereceu este servi\u00e7o uma vez que s\u00f3 foi poss\u00edvel a emiss\u00e3o, transfer\u00eancia ou regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo at\u00e9 4 de maio de 2022.<\/p>\n
Desejo de votar Uma das pessoas que conseguiu emitir o t\u00edtulo de eleitor no segundo mutir\u00e3o, neste ano, foi Ronaldo Pereira Fernandes (foto em destaque), de 43 anos. Ele viveu na rua por tr\u00eas anos e recentemente conseguiu um barraco para ficar, em Ceil\u00e2ndia.<\/p>\n
\tRonaldo \u00e9 natural de Boa Viagem, no Cear\u00e1, e veio para Bras\u00edlia pela primeira vez em 2014, em busca de emprego. ???Eu vim e voltei v\u00e1rias vezes, at\u00e9 que em 2019 parei aqui. Tenho defici\u00eancia mental, duas h\u00e9rnias, \u00falcera e estou esperando uma cirurgia???, conta.<\/p>\n
Sem renda, Ronaldo acabou tendo que morar na rua. Atualmente, ele est\u00e1 concluindo o curso Renova-DF, programa do GDF de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, e espera conseguir um emprego em breve.<\/p>\n
Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, Ronaldo j\u00e1 se organizou para conseguir votar em Bras\u00edlia. ???Resolvi a quest\u00e3o do t\u00edtulo no mutir\u00e3o, em 8 de mar\u00e7o. Eu quero votar, mas como meu t\u00edtulo n\u00e3o era daqui, eu precisava regularizar???, comenta.<\/p>\n
???Com meu voto quero ajudar a tentar mudar o pa\u00eds, botar um candidato melhor???, deseja.<\/p>\n
\t A hist\u00f3ria dele tem semelhan\u00e7as com a de Itamar Marinho Nunes, 53 anos. Ap\u00f3s anos vivendo nas ruas da capital, Itamar agora encontrou uma chance de mudar de vida e, h\u00e1 tr\u00eas meses come\u00e7ou a se reestabelecer em Ceil\u00e2ndia, tamb\u00e9m ap\u00f3s o programa Renova-DF. ???Eu me destaquei no Renova e vou trabalhar com eles agora???, diz, com sorriso no rosto.<\/p>\n
???Estou em Bras\u00edlia h\u00e1 oito anos. Fui diagnosticado com um tumor no c\u00e9rebro na \u00e9poca e tinha duas certezas: que eu iria morrer, mas que iria lutar muito para morrer com qualidade. Procurei a Defensoria P\u00fablica e fui paro o Hospital de Base, onde consegui um bom tratamento. Fiz quimioterapia e radioterapia e sou grato demais a Deus por sobreviver???, narra.<\/p>\n
Enquanto fazia o tratamento, Itamar n\u00e3o tinha onde morar. Passou alguns per\u00edodos em albergue, mas logo retornava para a rua. ???No albergue mora muita gente e, ent\u00e3o, a rua sempre foi um ref\u00fagio para mim. Eu ficava l\u00e1 por um per\u00edodo e depois sa\u00eda, porque era complicada a viv\u00eancia. E tamb\u00e9m era melhor para eu morar perto do Base???, explica.<\/p>\n
???Recentemente\u00a0comecei a correr atr\u00e1s das vagas no Renova e isso melhorou minha vida, pois j\u00e1 vou entrar no mercado de trabalho???, celebra.<\/p>\n
?? tamb\u00e9m pensando no futuro que Itamar tirou o t\u00edtulo de eleitor neste ano. A vontade dele \u00e9 poder exercer seu direito como cidad\u00e3o. ???Quem\u00a0n\u00e3o gosta de pol\u00edtica \u00e9 dominado por quem gosta. Se voc\u00ea \u00e9 cidad\u00e3o, tem direito de votar. Quem vai coloc\u00e1-los no poder somos n\u00f3s, ent\u00e3o, com o meu voto sinto que estarei lutando para que mais pessoas carentes tenham as mesmas oportunidades que eu estou tendo agora???, ressalta.<\/p>\n
\t Mutir\u00f5es com popula\u00e7\u00e3o de rua Segundo a ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) Luciana Yuki, coordenadora do PopRuaJud por parte do TJDFT, a ideia do mutir\u00e3o \u00e9 facilitar o acesso de pessoas carentes a certos servi\u00e7os.<\/p>\n
???Eu acho importante a gente trazer v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, porque as demandas diferem de cada pessoa que nos procura. E, muitas vezes, a pessoa precisa do atendimento de mais de uma institui\u00e7\u00e3o. Precisa da certid\u00e3o de nascimento para tirar a primeira via da carteira de identidade, quer tirar carteira de trabalho, quer fazer uma concilia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio???, pontua.<\/p>\n
???Ent\u00e3o, esse exerc\u00edcio de direitos se a gente for ver fora da multid\u00e3o \u00e9 muito complicado. Primeiro, para a pessoa entender o caminho que ela tem que percorrer em todos os lugares que ela tem que ir. E segundo essa dificuldade f\u00edsica de deslocamento, de acesso aos servi\u00e7os. Hoje, a maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos trabalha por agendamento e como voc\u00ea pede isso para a pessoa que est\u00e1 na rua, que n\u00e3o tem celular, acesso \u00e0 internet, a pr\u00f3pria dificuldade em manusear os aplicativos. Aqui \u00e9 exatamente essa proposta de facilita\u00e7\u00e3o e de reuni\u00e3o, da gente estar aqui junto, caminhando com eles, pegando pela m\u00e3o mesmo quem precisar e levando esse atendimento???, finaliza.<\/p>\n
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