Assim que o Senado Federal aprovou a PEC dos Aux\u00edlios, l\u00edderes das bancadas da C\u00e2mara favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria come\u00e7aram a articular com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O desejo dos congressistas \u00e9 votar o texto j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, mas para isso, deputados estudam ???manobras??? capazes de driblar o regimento, que hoje joga contra a r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Do ponto de vista regimental, o que mais amea\u00e7a o andamento do texto \u00e9 a s\u00e9rie de etapas que uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) precisa cumprir antes de ser levada ao plen\u00e1rio. Isso porque, inicialmente, os projetos deste tipo s\u00e3o submetidos ao crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). ?? no colegiado que ser\u00e1 designado um relator que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar um parecer sobre a admissibilidade da proposta.<\/p>\n
Caso o relator e os membros da CCJ decidam pela proced\u00eancia da proposi\u00e7\u00e3o, a PEC ainda dever\u00e1 ser avalizada por uma comiss\u00e3o especial criada excepcionalmente para an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta. Ainda nesta fase, \u00e9 previsto um prazo de realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40 sess\u00f5es ordin\u00e1rias para o texto ser deliberado. S\u00f3 em caso de aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial \u00e9 que o projeto est\u00e1 apto a ir ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa A avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes ouvidos pelo Metr\u00f3poles \u00e9 de que ???n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel??? cumprir \u00e0 risca o que determina o regimento interno. Joga a favor do projeto a n\u00e3o resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o ao pacote de bondades, j\u00e1 que isso poderia respingar nas urnas em outubro.<\/p>\n
Os deputados consultados pela reportagem entendem que uma das maneiras mais eficientes para driblar os obst\u00e1culos regimentais \u00e9 apensar a\u00a0PEC dos Aux\u00edlios a uma outra proposta de emenda constitucional em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, e que j\u00e1 cumpriu a etapa da comiss\u00e3o especial: a PEC 15\/2022, que mant\u00e9m incentivos a biocombust\u00edveis.<\/p>\n
Aprovada no Senado Federal em 14 de junho, a PEC dos Biocombust\u00edveis, como ficou conhecida, estipula regime fiscal favorecido para os biocombust\u00edveis, como o etanol, pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Seu principal objetivo \u00e9 preservar a competitividade do produto em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como a gasolina. Por versar sobre o mesmo tema da PEC dos Aux\u00edlios ??? combust\u00edveis, em geral ??? a apensa\u00e7\u00e3o \u00e9, hoje, a solu\u00e7\u00e3o mais defendida entre os deputados favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
O martelo, contudo, s\u00f3 ser\u00e1 batido ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os l\u00edderes das bancadas com Lira, prevista para ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (4\/7), e que dar\u00e1 in\u00edcio a uma verdadeira batalha contra o tempo, uma vez que faltar\u00e3o apenas duas semanas para o in\u00edcio do recesso parlamentar, em 18 de julho.<\/p>\n
\tAl\u00e9m disso, somado ao pouco tempo e aos obst\u00e1culos regimentais, ainda h\u00e1 no horizonte dos deputados outros dois empecilhos: a inadi\u00e1vel necessidade em realizar uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional para an\u00e1lise de vetos; e a obrigat\u00f3ria vota\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e uma sess\u00e3o inadi\u00e1vel para delibera\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais.<\/p>\n
O que diz a PEC dos Aux\u00edlios Senadores aprovaram, nessa quinta (30\/6), uma PEC que que estipula um pacote de R$ 41,25 bilh\u00f5es para reduzir, atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios e cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Entre as propostas aprovadas na mat\u00e9ria, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro que dever\u00e1 ser pago a motoristas de taxi para abastecimento do ve\u00edculo profissional. Al\u00e9m disso, a PEC se prop\u00f5e a aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, e a zerar a fila de benefici\u00e1rios que ainda aguardam a inclus\u00e3o no programa social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos: a amplia\u00e7\u00e3o do Vale-G\u00e1s para o equivalente ao pre\u00e7o de um botij\u00e3o por bimestre, e a cria\u00e7\u00e3o de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros abastecerem com diesel. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m se prop\u00f5e a ressarcir estados que aderirem \u00e0 gratuidade para idosos nas passagens de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
A medida \u00e9 patrocinada pelo governo federal que busca, com a proposta, reduzir a rejei\u00e7\u00e3o crescente ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em raz\u00e3o das altas recorrentes nos pre\u00e7os da gasolina, diesel e etanol.<\/p>\n
Veja os principais pontos da PEC:<\/p>\n
Aumenta em R$ 200 o valor do Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilh\u00f5es; Zera a fila do Aux\u00edlio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas aguardam pela inclus\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio; Aumenta o vale-g\u00e1s para o equivalente a um botij\u00e3o por bimestre. Esta medida est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 1,5 bilh\u00e3o; Cria um benef\u00edcio de R$ 1 mil aos transportadores aut\u00f4nomos de carga. A medida, que custar\u00e1 R$ 5,4 bilh\u00f5es, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RNTRC); Cria um benef\u00edcio a ser pago para motoristas de taxi, ao custo fixado de R$ 2 bilh\u00f5es; Compensa, ao custo de R$ 2 bilh\u00f5es, estados que atenderem \u00e0 gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano. Os R$ 3,35 bilh\u00f5es restantes servir\u00e3o para assegurar o atual regime especial e a diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do etanol, em compara\u00e7\u00e3o com a gasolina.<\/p>\n
Presidente, governador e senador: veja quem s\u00e3o os pr\u00e9-candidatos nas Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/p>\n
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