\n
O primeiro contato foi atrav\u00e9s do telefone institucional. A paciente procurou a Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira (MCO), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), j\u00e1 buscando a interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o e pedindo uma consulta. A equipe j\u00e1 come\u00e7ou a se programar: organizaram para que, naquela mesma semana, a mulher tivesse um atendimento com a psic\u00f3loga, a assistente social e a obstetra no mesmo turno.\u00a0<\/p>\n
Era uma paciente que engravidou depois de uma viol\u00eancia sexual e, por isso, a preocupa\u00e7\u00e3o dos profissionais era de n\u00e3o fazer com que ela revivesse o trauma v\u00e1rias vezes, ao ter que contar a hist\u00f3ria em diferentes momentos para cada atendimento. Mas nem sempre o contato vem primeiro por telefone. ??s vezes, a pessoa vem direto para a consulta.\u00a0<\/p>\n
\n“Teve outra paciente (esse ano) que chegou por demanda espont\u00e2nea. Lembro de ter recebido ela aqui \u00e0s seis da tarde. Naquele dia, n\u00e3o tinha mais a psic\u00f3loga, mas ela teve o atendimento comigo e com a assistente social. Preenchemos todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos dos termos necess\u00e1rios e ela s\u00f3 passou com a psic\u00f3loga no processo para a interrup\u00e7\u00e3o”, <\/strong>explica a ginecologista e obstetra Marla Niag, professora da Ufba e respons\u00e1vel pelo ambulat\u00f3rio de assist\u00eancia a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade da MCO, um dos 12 centros cadastrados como refer\u00eancia para realizar um aborto legal no estado.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ir a um hospital \u00e9 tudo que algu\u00e9m que tenha engravidado ap\u00f3s ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia sexual, tenha risco de morrer pela gesta\u00e7\u00e3o ou tenha gerado um feto com anencefalia precisa fazer para ter acesso a um aborto legal. N\u00e3o \u00e9 preciso acionar a Justi\u00e7a, registrar um boletim de ocorr\u00eancia ou mesmo envolver dezenas de pessoas ou profissionais.\u00a0<\/p>\n
O caminho para o aborto legal deve ser assim: simples, f\u00e1cil e com a menor exposi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a paciente. E, aqui, vale enfatizar que elas podem ser qualquer pessoa que tenha \u00fatero, n\u00e3o apenas mulheres.<\/p>\n
No centro<\/strong>
A pauta do aborto – assim como as discuss\u00f5es sobre os direitos reprodutivos das mulheres e pessoas com \u00fatero – se tornou central nas \u00faltimas semanas, ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de reveses considerados dram\u00e1ticos por ativistas e pesquisadoras. No \u00faltimo dia 20 de junho, uma reportagem do The Intercept revelou que uma menina de 11 anos – estuprada aos 10 – foi impedida de fazer um aborto por uma ju\u00edza em Santa Catarina.\u00a0<\/p>\nNo dia 24, uma decis\u00e3o nos Estados Unidos ecoou em todo o mundo: a Suprema Corte do pa\u00eds revogou a decis\u00e3o que possibilitava o aborto desde 1973, tornando o procedimento ilegal em alguns estados. J\u00e1 no dia 25, o caso da atriz Klara Castanho revoltou o pa\u00eds depois que colunistas de fofoca expuseram que a jovem de 21 anos, v\u00edtima de um estupro, engravidou e decidiu entregar a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o. O processo de ado\u00e7\u00e3o, segundo a pr\u00f3pria lei, \u00e9 sigiloso. No entanto, a atriz foi julgada, exposta e, nas palavras dela, violentada mais uma vez.\u00a0<\/p>\n
Para completar, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica que refor\u00e7ou uma cartilha da pasta que afirma que “todo aborto \u00e9 um crime”. Na ocasi\u00e3o, representantes do governo afirmaram que o aborto no Brasil seria um excludente de ilicitude, algo que foi criticado por juristas, grupos de pesquisa, profissionais de sa\u00fade e entidades feministas.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo Penal, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida no pa\u00eds h\u00e1 d\u00e9cadas em casos de estupro e quando h\u00e1 risco de morte para a m\u00e3e. Al\u00e9m disso, desde 2012, depois de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), casos de anencefalia t\u00eam o mesmo entendimento.<\/p>\n
Todas essas situa\u00e7\u00f5es demonstram que, mesmo nos casos em que o aborto \u00e9 permitido por lei, ele pode ser dificultado por autoridades e institui\u00e7\u00f5es que deveriam garanti-lo.<\/p>\n
\n“Nossa constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente restritiva e at\u00e9 as mulheres que t\u00eam esse direito acabam sendo prejudicadas. Quando elas chegam aos servi\u00e7os de sa\u00fade, a tend\u00eancia \u00e9 que sejam julgadas, criminalizadas quando deveriam ser acolhidas com especial sensibilidade, principalmente nos casos de viol\u00eancia sexual???,<\/strong> diz a defensora p\u00fablica L\u00edvia Almeida, coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) e do N\u00facleo de Defesa das Mulheres (Nudem).\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Regional<\/strong>
De forma geral, o n\u00famero de ocorr\u00eancias de aborto legal no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 grande. Entre janeiro e abril deste ano, foram 569 ocorr\u00eancias, segundo o Datasus. Na Bahia, no mesmo per\u00edodo, foram 32. Ao longo de todo o ano passado, o total foi de 2.029 no Brasil, contra 102 no estado.\u00a0<\/p>\n?? poss\u00edvel, por\u00e9m, que tanto a ignor\u00e2ncia sobre as possibilidades quanto dificuldades impostas pelo sistema afetem esses \u00edndices. \u00a0Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, no ano passado, as curetagens ap\u00f3s abortos (que podem ser espont\u00e2neos ou provocados) foram 151 mil no pa\u00eds. A desinforma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma como funciona, o medo do julgamento ou mesmo os exemplos das v\u00edtimas que foram expostas pelos entraves para realizar o procedimento \u00a0podem desestimular a procura.\u00a0<\/p>\n
Para estudiosas do tema, casos como o da menina de Santa Catarina e da atriz Klara Castanho n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rios. \u00a0???Eles s\u00e3o fruto de uma pol\u00edtica que est\u00e1 sendo institucionalizada com a falta de informa\u00e7\u00e3o, de acesso \u00e0 cidadania. Quando as pessoas recorrem (ao servi\u00e7o), elas sofrem essa viol\u00eancia institucionalizada pelo poder judici\u00e1rio. ?? uma pr\u00e1tica para dificultar o aborto legal???, diz a pesquisadora Eliane Lacerda Almeida, doutoranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, G\u00eanero e Feminismo (PPGNeim), na Ufba.\u00a0<\/p>\n
Ela \u00e9 uma das autoras do estudo ???N\u00e3o posso passar essa informa\u00e7\u00e3o’: O direito ao aborto legal no Brasil”, desenvolvido pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) entre 2020 e 2021. O trabalho identificou que o aborto legal chega a ser desencorajado em unidades de refer\u00eancia em alguns estados brasileiros.\u00a0<\/p>\n
O objetivo das pesquisadoras era analisar como as pacientes seriam atendidas no contexto da pandemia, especialmente com as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o mais fortes no pico das contamina\u00e7\u00f5es por covid-19. Naquela \u00e9poca, com recomenda\u00e7\u00f5es inclusive para evitar ambientes hospitalares, as principais fontes de informa\u00e7\u00e3o eram os sites das institui\u00e7\u00f5es e os contatos telef\u00f4nicos.\u00a0<\/p>\n
Por telefone, as autoras entraram em contato com todos os hospitais de refer\u00eancia listados no in\u00edcio de 2020 e buscaram a recep\u00e7\u00e3o como usu\u00e1rias.<\/p>\n
\n“A pergunta era: voc\u00eas realizam aborto? A gente recebeu as respostas mais diversas poss\u00edveis. A maioria era: ‘n\u00e3o, a gente n\u00e3o realiza’, ‘vou te encaminhar para outro setor’. Esse setor nunca atendia, a liga\u00e7\u00e3o ca\u00eda. A gente percebeu que havia esse gap de informa\u00e7\u00e3o”, <\/strong>conta Eliane.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
As pacientes tinham possibilidades de deslocamento reduzidas mas, naquele auge da pandemia, tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiam informa\u00e7\u00e3o sobre o aborto legal na maioria dos estados do pa\u00eds. Nos estados do Nordeste, incluindo a Bahia, havia uma quest\u00e3o: os cinco hospitais baianos da \u00e9poca n\u00e3o atendiam liga\u00e7\u00f5es com c\u00f3digos do Sudeste. Isso foi considerado um grande problema porque n\u00e3o s\u00e3o todos os estados do pa\u00eds que oferecem o servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
Em 2020, o caso de uma menina de 10 anos que engravidou ap\u00f3s ser estuprada pelo pr\u00f3prio tio evidenciou esse drama: moradora do Esp\u00edrito Santo, a crian\u00e7a teve que viajar a Pernambuco para conseguir interromper a gesta\u00e7\u00e3o. No entanto, em pouco tempo, a situa\u00e7\u00e3o da Bahia mudou a ponto de se destacar positivamente a n\u00edvel nacional no aspecto da transpar\u00eancia. De acordo com a pesquisadora, hoje, o estado tem todas as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas com facilidade \u00e0s pacientes,\u00a0<\/p>\n
“Na \u00e9poca (do in\u00edcio da pesquisa), a gente tentou procurar a transpar\u00eancia ativa nas secretarias de sa\u00fade e as informa\u00e7\u00f5es eram prec\u00e1rias de forma geral. Mas a Bahia mudou bastante. No site da Sesab (Secretaria da Sa\u00fade do Estado), tem uma listagem super completa dos hospitais que realizam o procedimento com todas as informa\u00e7\u00f5es de contato telef\u00f4nico, endere\u00e7o, email. Tudo est\u00e1 muito mais acess\u00edvel”.\u00a0<\/p>\n
F\u00f3rum Estadual\u00a0<\/strong>
Mas essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Ela \u00e9 resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o antiga, mas que tem conseguido importantes conquistas ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Estadual sobre Aborto. A entidade foi criada em julho do ano passado, com o objetivo de ampliar e melhorar o servi\u00e7o do aborto legal na Bahia, al\u00e9m de ampliar e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher.\u00a0<\/p>\nFazem parte do f\u00f3rum institui\u00e7\u00f5es como a DPE, a Sesab, a Ufba, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA), a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado (SPM), representantes de maternidades de Salvador e integrantes da sociedade civil, como a Rede de Humaniza\u00e7\u00e3o do Parto.<\/p>\n
“A gente fez uma roda de conversa sobre aborto e sentiu a necessidade de dar continuidade, justamente pelo fato de ser um tema cheio de tabus, de preconceito???, diz a defensora p\u00fablica L\u00edvia Almeida, do Nudem. A inclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre onde ter acesso ao servi\u00e7o, por exemplo, foi um dos pedidos da DPE e do F\u00f3rum \u00e0 Sesab, no final do ano passado.\u00a0<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolveu o n\u00famero de hospitais. S\u00f3 para dar uma ideia, em julho passado, somente cinco institui\u00e7\u00f5es estavam cadastradas para oferecer o aborto legal. Dez anos atr\u00e1s, a situa\u00e7\u00e3o era ainda pior – apenas o Iperba era listado como refer\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 12 unidades de sa\u00fade cadastradas como institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia (veja a lista abaixo) e, al\u00e9m disso, qualquer maternidade tamb\u00e9m pode fazer o procedimento. ???Esses casos n\u00e3o precisam chegar ao sistema de justi\u00e7a. Eles t\u00eam que parar no sistema de sa\u00fade???, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Se o direito for desrespeitado, \u00e9 poss\u00edvel buscar \u00f3rg\u00e3os como a pr\u00f3pria DPE ou mesmo a ouvidoria da Sesab. “A gente ainda precisa avan\u00e7ar muito. O aborto, antes de ser descriminalizado juridicamente, tem que ser descriminalizado moralmente”, acrescenta L\u00edvia.\u00a0<\/p>\n
No caso da menina de 11 anos que foi impedida de ter acesso ao aborto legal por quase dois meses em Santa Catarina, uma das discuss\u00f5es foi justamente pelo tempo de gesta\u00e7\u00e3o que v\u00edtima tinha. O hospital procurado inicialmente se recusou a fazer o procedimento sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial porque ela j\u00e1 tinha 22 semanas – o limite interno era de 20 semanas.\u00a0<\/p>\n
S\u00f3 que a legisla\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o estipula nenhum limite de tempo para interromper uma gesta\u00e7\u00e3o. Por vezes, profissionais fazem refer\u00eancias a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que interrup\u00e7\u00f5es sejam feitas at\u00e9 22 semanas.\u00a0<\/p>\n
\n“?? o preferencial, porque a gente sabe que, quanto antes for feito, melhor. Mas n\u00e3o tem nenhum tipo de exig\u00eancia. Essa \u00e9 mais uma forma de julgar, criminalizar, desestimular. Mostra que voc\u00ea est\u00e1 sempre partindo do pressuposto de que a mulher est\u00e1 mentindo, que est\u00e1 buscando os servi\u00e7os de aborto como se fosse f\u00e1cil abortar. Nem nos casos legais \u00e9 f\u00e1cil”, <\/strong>diz a defensora p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo ela, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 comum que pessoas procurem os servi\u00e7os com mais de 22 semanas. Em geral, as pacientes chegam aos hospitais antes. Na Bahia, o site da Sesab fala em uma interrup\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia sexual at\u00e9 20 ou 22 semanas, se o produto da concep\u00e7\u00e3o tiver at\u00e9 500 gramas.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o se tem conhecimento de nenhum caso com mais de 22 semanas, mas a defensora afirma que o trabalho atualmente \u00e9 para sensibilizar as institui\u00e7\u00f5es e implementar a possibilidade. “N\u00e3o necessariamente os servi\u00e7os precisam fazer todos ap\u00f3s 22 semanas, mas algum precisa fazer ap\u00f3s 22 semanas”, enfatiza.\u00a0<\/p>\n
Se alguma situa\u00e7\u00e3o como essa acontecer, o primeiro passo seria sensibilizar algum servi\u00e7o local – inclusive, oferecendo os meios jur\u00eddicos para que os profissionais n\u00e3o sejam criminalizados. Em \u00faltimo caso, se nenhum servi\u00e7o local fizesse, a v\u00edtima poderia ser encaminhada a outro estado.\u00a0<\/p>\n
Maternidade<\/strong>
No Hospital da Mulher, o procedimento s\u00f3 \u00e9 feito at\u00e9 as 12 semanas. Mas, de acordo com a psic\u00f3loga Mariana Britto, coordenadora do servi\u00e7o de atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual (AME) da unidade, a raz\u00e3o para isso est\u00e1 na pr\u00f3pria estrutura da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n“Qualquer institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade nasce para atender a um perfil. A gente tem um recurso para isso. A gente consegue atender homens trans tamb\u00e9m, mas n\u00e3o somos maternidade. Para (fazer o procedimento depois de) mais semanas, precisar\u00edamos ter uma estrutura de interna\u00e7\u00e3o de maternidade, que n\u00e3o temos”<\/strong>, afirma. “Por isso, \u00e9 importante que unidades grandes como o Iperba e a Tsylla (Balbino) o fa\u00e7am com mais tempo”,<\/strong> acrescenta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Quando a paciente chega, h\u00e1 uma primeira entrevista para saber o motivo da busca por ajuda. H\u00e1 casos tanto de pacientes cuja viol\u00eancia aconteceu h\u00e1 menos de 72 horas como de per\u00edodos maiores. Assim como em outras unidades de sa\u00fade, a pessoa precisa de uma consulta com psic\u00f3logo, assistente social, enfermagem e obstetr\u00edcia. A paciente ter\u00e1 que fazer uma ultrassonografia que ser\u00e1 comparada com a data aproximada que ela informou ter sofrido a viol\u00eancia sexual.\u00a0<\/p>\n
“A gente escolheu trabalhar com sa\u00fade. Nossa curiosidade pessoal n\u00e3o pode ser maior do que a coleta de dados para ajudar aquela paciente. A gente n\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a. E tem outra coisa que eu, especificamente, dou muito treinamento \u00e9 que nossa religi\u00e3o tem que ficar l\u00e1 fora. Ela pode dar suporte aqui de forma velada, mas ela fica l\u00e1 fora”, enfatiza.\u00a0<\/p>\n
Processos<\/strong>
Ainda que n\u00e3o estejam cadastradas na lista de refer\u00eancia, atualmente, qualquer maternidade na Bahia pode fazer o aborto legal. Esse \u00e9 o caso da Maternidade Jos\u00e9 Maria de Magalh\u00e3es Netto, em Salvador. Este ano, foram ao menos quatro casos atendidos no local – todos relacionados \u00e0 altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas que provocam m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal, j\u00e1 que a unidade tem um ambulat\u00f3rio de refer\u00eancia para esses atendimentos. Um deles, por\u00e9m, tamb\u00e9m era de uma crian\u00e7a que engravidou ap\u00f3s sofrer um estupro de vulner\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n“A gente nunca se negou a fazer. Quando t\u00ednhamos casos de pacientes v\u00edtimas de abuso sexual, antes em geral, entr\u00e1vamos em contato com o Iperba para que eles nos orientassem que que forma, visto que eles eram a refer\u00eancia na \u00e9poca. Quando a paciente desejava, era transferida para o Iperba. Quando n\u00e3o, ela fazia l\u00e1 com a gente mesmo”, explica a diretora t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o, Daniela Matos.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o para os profissionais \u00e9 que a paciente seja atendida por um grupo menor de pessoas – ou seja, evitando, assim, a alta rotatividade de m\u00e9dicos, comum em maternidades, e que ela sofra uma exposi\u00e7\u00e3o maior. Depois, o m\u00e9todo vai depender da idade gestacional. Segundo a diretora, a Jos\u00e9 Maria Magalh\u00e3es Netto tamb\u00e9m n\u00e3o tem um limite de semanas para realizar a interrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
“A gente tenta evitar cesarianas, quando voc\u00ea corta o \u00fatero dessa mulher, porque pode inviabilizar gesta\u00e7\u00f5es futuras dela. Mas tem riscos maiores de gesta\u00e7\u00f5es futuras. Em geral, a gente opta pela forma medicamentosa e, a depender do momento que o colo (do \u00fatero) abre, pode fazer a aspira\u00e7\u00e3o intrauterina ou a curetagem”, explica.\u00a0<\/p>\n
Hoje, os \u00fanicos casos em que \u00e9 preciso ter autoriza\u00e7\u00e3o judicial para ter acesso a um aborto s\u00e3o os de m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal em situa\u00e7\u00f5es que o feto n\u00e3o ter\u00e1 viabilidade fora do \u00fatero. Ao menos, \u00e9 o que deveria acontecer. Mas, na pr\u00e1tica, por vezes, situa\u00e7\u00f5es de anencefalia acabam envolvendo a Justi\u00e7a, ainda que j\u00e1 asseguradas em lei, como explica a promotora Isabel Adelaide, coordenadora do N\u00facleo do J\u00fari do MP-BA.\u00a0<\/p>\n
\n“??s vezes, n\u00e3o encontram profissionais que queiram fazer sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial”,<\/strong> diz. Segundo ela, muitos m\u00e9dicos ainda t\u00eam medo de serem criminalizados. “Eles t\u00eam receio, mesmo com a lei estando l\u00e1. ?? como acontece com as transfus\u00f5es de sangue em crian\u00e7as filhas de Testemunhas de Jeov\u00e1, por exemplo. Normalmente, os m\u00e9dicos pedem autoriza\u00e7\u00e3o judicial para fazer o procedimento”,<\/strong> explica.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da promotora, ainda existe muita dificuldade quanto ao entendimento da abrang\u00eancia dos pr\u00f3prios casos previstos em lei. A viol\u00eancia sexual, por exemplo, pode ser cometida mesmo pelo marido de uma mulher casada. Al\u00e9m disso, nas situa\u00e7\u00f5es de risco de vida, aspectos como a sa\u00fade mental costumam ser desconsiderados.\u00a0<\/p>\n
“Imagine uma gravidez n\u00e3o planejada que voc\u00ea, mesmo casada, n\u00e3o sabe se o parceiro vai assumir, como vai reagir. Isso traz um abalado na sa\u00fade mental que reverbera no feto. As pessoas passam dificuldades seja na caracteriza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 estupro, seja nas dificuldades do acesso \u00e0 sa\u00fade, que tenha um diagn\u00f3stico do pr\u00f3prio risco de vida”, explica.\u00a0<\/p>\n
Profissionais<\/strong>
Na Clim\u00e9rio de Oliveira, de abril do ano passado at\u00e9 hoje, tr\u00eas casos de aborto legal foram atendidos no ambulat\u00f3rio. Como \u00e9 uma maternidade escola, a ginecologista e obstetra Marla Niag, professora da Ufba, explica que os protocolos institucionais s\u00e3o discutidos pelo grupo de professores.\u00a0<\/p>\nO procedimento pode ser feito com medica\u00e7\u00e3o, estimulando uma dilata\u00e7\u00e3o suficiente para uma aspira\u00e7\u00e3o da cavidade uterina ou a expuls\u00e3o do concepto. Se a gesta\u00e7\u00e3o tem menos de 12 semanas, a expuls\u00e3o do material n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Se tem mais do que isso, o esvaziamento do \u00fatero \u00e9 feito da mesma forma que \u00e9 feito como de uma gesta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o evoluiu.\u00a0<\/p>\n
A m\u00e9dica refor\u00e7a que a maternidade atua de acordo com a lei vigente. Ou seja: uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece nenhum limite para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 um direito da paciente que ela seja realizada mesmo ap\u00f3s 20 semanas.\u00a0<\/p>\n
Um profissional pode, por\u00e9m, alegar que n\u00e3o consegue atuar num caso pela chamada obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. No entanto, as unidades de sa\u00fade devem, por obriga\u00e7\u00e3o, ter uma equipe dispon\u00edvel que consiga fazer o procedimento.<\/p>\n
\n“N\u00e3o estou dizendo que um profissional n\u00e3o tenha quest\u00f5es culturais ou religiosas que possam gerar um desconforto. N\u00e3o estou entrando nisso. O que n\u00f3s, enquanto institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, devemos garantir \u00e9 o direito da pessoa. Qualquer lugar deve ser assim”,<\/strong> diz a ginecologista e obstetra.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para ela, assim como outros profissionais de sa\u00fade ouvidos pela reportagem, a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de que os m\u00e9dicos reportem os casos de viol\u00eancia sexual para investiga\u00e7\u00e3o seria um retrocesso.\u00a0<\/p>\n
“O relato da pessoa \u00e9 suficiente para dar seguimento a toda e qualquer conduta na perspectiva assistencial. Chega a ser absurdo condicionar a assist\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 sa\u00fade a uma queixa policial porque estamos falando de um agravo \u00e0 sa\u00fade”, afirma, citando que agressores podem ser pessoas do conv\u00edvio da v\u00edtima, inclusive parceiros. “Quando voc\u00ea vai observando, essa pessoa j\u00e1 foi violentada de todas as formas, com todos \u00a0os perfis de viol\u00eancia”, completa.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a defensora p\u00fablica L\u00edvia Almeida, se o servi\u00e7o notificar compulsoriamente a pol\u00edcia, os profissionais podem violar o sigilo do C\u00f3digo de ??tica e cometer o crime da divulga\u00e7\u00e3o de segredo. ???O profissional que faz isso est\u00e1 sujeito a ser responsabilizado penal e administrativamente”, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Programa atende mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento<\/strong><\/p>\n
Na Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira, h\u00e1 outro servi\u00e7o que atende casos de aborto. ?? o programa Atenas, criado em 2014 para atender mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Ou seja, ele \u00e9 direcionado a pessoas que chegam com o aborto j\u00e1 acontecendo.\u00a0<\/p>\n
A paciente \u00e9 encaminhada para exames de laborat\u00f3rio e de ultrassonografia, que constatam se a perda gestacional aconteceu. “Se ela atender aos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, \u00e9 convidada a participar do programa. A situa\u00e7\u00e3o de abortamento dela vai ser resolvida fora do ambiente hospitalar e ela n\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para curetagem uterina”, diz a enfermeira Ana Gabriela Victa, doutora em Sa\u00fade P\u00fablica e uma das integrantes do programa.\u00a0<\/p>\n
A paciente ser\u00e1 acompanhada por uma equipe multidisciplinar que inclui enfermeira, psic\u00f3loga, assistente social e m\u00e9dica. A cada tr\u00eas dias, os profissionais ligam para saber como ela est\u00e1. Desde o come\u00e7o do programa, cerca de 800 pessoas j\u00e1 foram atendidas assim.\u00a0<\/p>\n
?? um programa que n\u00e3o \u00e9 destinado ao aborto legal, mas a situa\u00e7\u00f5es de abortamente que j\u00e1 come\u00e7am antes de chegar ao hospital. N\u00e3o h\u00e1 quest\u00f5es sobre como tudo come\u00e7ou – se foi espont\u00e2neo ou n\u00e3o, por exemplo. “Se voc\u00ea me perguntar quantas induziram, eu n\u00e3o sei dizer. A gente n\u00e3o pergunta”, explica Gabriela.\u00a0<\/p>\n
Saiba quais hospitais s\u00e3o cadastrados para o servi\u00e7o de aborto legal na Bahia\u00a0<\/strong><\/p>\n
Salvador<\/strong>
1. Hospital Estadual da Mulher
2. Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba)
3. Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira\u00a0
4. Hospital Geral Roberto Santos
5. Maternidade Tsylla Balbino\u00a0
6. Maternidade Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Jesus<\/p>\nFeira de Santana<\/strong>
1. Hospital Estadual da Crian\u00e7a<\/p>\nVit\u00f3ria da Conquista<\/strong>
1. Hospital Municipal Esa\u00fa Matos
2. Hospital Geral de Vit\u00f3ria da Conquista
\u00a0
Porto Seguro<\/strong>
1. Hospital Regional Deputado Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es<\/p>\nRibeira do Pombal\u00a0<\/strong>
1. Hospital Geral Santa Tereza<\/p>\nCama\u00e7ari<\/strong>
1. Hospital Geral de Cama\u00e7ari<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro contato foi atrav\u00e9s do telefone institucional. A paciente procurou a Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira (MCO), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), j\u00e1\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":178297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-178296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178296\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}