A Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) atua em rede para garantir atendimento a pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica. Em um dos casos, a institui\u00e7\u00e3o conseguiu colocar um homem que fazia uso abusivo de drogas para obter cuidados da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. Ele buscou a institui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser citado por n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
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“Eu n\u00e3o pagava a pens\u00e3o n\u00e3o por n\u00e3o querer, mas porque precisava de um tratamento”, desabafa. Diante do cen\u00e1rio de desestrutura\u00e7\u00e3o, a Defensoria atuou frente \u00e0s duas demandas: a Secretaria \u00e3o Social do Munic\u00edpio de Ipia\u00fa foi oficiada para garantir o acompanhamento psicossocial do assistido e tamb\u00e9m foi firmado um acordo com a sua ex-companheira para que, ap\u00f3s tratamento e estrutura\u00e7\u00e3o financeira, ele voltasse a pagar a pens\u00e3o das filhas. “Ele precisava de ajuda. N\u00e3o tinha a menor condi\u00e7\u00e3o de pagar a pens\u00e3o, ia ser preso”, conta a defensora p\u00fablica Rebeca Lima e Silva, que atuou no caso.<\/p>\n
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Com a melhora do quadro de sa\u00fade, o assistido at\u00e9 retomou o relacionamento com a companheira e voltaram a morar juntos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida com a de outro assistido residente em Amargosa, que estava em sua segunda pris\u00e3o em flagrante. Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, relatou o v\u00edcio e pediu ajuda para se tratar.<\/p>\n
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De acordo com dados do Sistema ??nico de Sa\u00fade (SUS), somente em 2021, foram realizados 400,3 mil atendimentos a pessoas com sofrimentos mentais e comportamentais relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas. O n\u00famero \u00e9 12,4% maior que o registrado no ano anterior. No Brasil, a aten\u00e7\u00e3o a essas pessoas \u00e9 definida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, criada pela atrav\u00e9s da Portaria 3.088\/2011.<\/p>\n
Assist\u00eancia na capital<\/p>\n
Na capital, a Defensoria disp\u00f5e de uma Equipe de Sa\u00fade Mental criada com o objetivo de garantir o direito ao cuidado em liberdade para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento mental intenso e\/ou com problemas relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas. O trabalho realizado pela DP-\/BA visa o fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e, nesse sentido, a institui\u00e7\u00e3o identifica e aciona os servi\u00e7os necess\u00e1rios para possibilitar o acesso ao cuidado.<\/p>\n
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Atualmente, cerca de 50 demandas de sa\u00fade mental s\u00e3o acompanhadas em Salvador pela equipe de Sa\u00fade Mental, que \u00e9 composta pelas defensoras p\u00fablicas Eva Rodrigues e Fabiana Miranda, pelas assistentes sociais Ellen Macedo e Patr\u00edcia von Flach e pela psic\u00f3loga Analice Sena. “As pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento mental intenso e\/ou que t\u00eam problemas relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas precisam de um cuidado no campo da sa\u00fade, ainda que esse cuidado precise ser articulado com outras pol\u00edticas, intersetorialmente. Quando a gente vai olhar para o que est\u00e1 fazendo sofrer, entende que h\u00e1 uma hist\u00f3ria, um sujeito vulnerado, atravessado por muitas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, pela pobreza, pelo racismo que o constitui e diz como ele vai responder ao sofrimento”, explica a doutora em Sa\u00fade Coletiva pela UFBA, Patr\u00edcia von Flach.<\/p>\n
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A equipe de Sa\u00fade Mental trabalha em parceria com as Especializadas da Defensoria que, no momento do atendimento, identificam demandas que precisam da interven\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. Al\u00e9m disso, trabalhadores da sa\u00fade, familiares e os assistidos buscam a institui\u00e7\u00e3o quando identificam situa\u00e7\u00f5es que necessitam da interven\u00e7\u00e3o da Defensoria para o acesso ao cuidado.<\/p>\n
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