{"id":178494,"date":"2022-07-03T17:48:31","date_gmt":"2022-07-03T20:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/numero-de-brasileiros-em-situacao-de-despejo-dispara-apos-pandemia\/"},"modified":"2022-07-03T17:48:31","modified_gmt":"2022-07-03T20:48:31","slug":"numero-de-brasileiros-em-situacao-de-despejo-dispara-apos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/03\/numero-de-brasileiros-em-situacao-de-despejo-dispara-apos-pandemia\/","title":{"rendered":"N\u00famero de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de despejo dispara ap\u00f3s pandemia"},"content":{"rendered":"
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Com a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19<\/strong>, o isolamento social e o fechamento dos com\u00e9rcios, uma parcela da sociedade brasileira perdeu sua principal fonte de renda e passou a sofrer com a possibilidade de ser despejada. Ou seja, muitas pessoas passaram a correr o risco de integrar um processo em que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel ou do local solicita a sa\u00edda do inquilino por motivos como a falta de pagamento do im\u00f3vel ou por morarem em um local em que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios. Ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, calcula-se um aumento de 655% no n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas de perder a sua moradia (de 18.840 para 142.385 no fim de maio), segundo dados da Campanha Despejo Zero<\/strong> ??? organiza\u00e7\u00e3o criada por mais de 175 movimentos sociais para auxiliar as fam\u00edlias desalojadas ou removidas por meio do uso da for\u00e7a durante a pandemia. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m calcula que houve uma amplia\u00e7\u00e3o de 393% no n\u00famero de grupos despejados: entre mar\u00e7o de 2020 e maio desde ano, o n\u00famero subiu de 6.373 fam\u00edlias para 31.421.<\/p>\n

Mais do que isso, cerca de 97 mil crian\u00e7as\u00a0vivem em comunidades amea\u00e7adas de despejo e outras 21.492 j\u00e1 foram v\u00edtimas de desalojamento no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o aos idosos, os n\u00fameros s\u00e3o semelhantes: 95.113 adultos na terceira idade correm o risco de sofrer uma a\u00e7\u00e3o de despejo. Outros 20.990 j\u00e1 foram despejados desde o in\u00edcio da pandemia. De acordo com o levantamento, S\u00e3o Paulo foi o Estado que registrou o maior n\u00famero de despejos durante a pandemia, com 45.183 a\u00e7\u00f5es para desapropria\u00e7\u00f5es. Em segundo lugar, encontra-se o Amazonas<\/strong>, com pouco mais da metade dos processos paulistas ??? 29.391 fam\u00edlias precisaram sair de seus aposentos. Em terceiro lugar, aparece o Estado do Pernambuco, com 19.278 desocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Questionado pela equipe de reportagem da Jovem Pan<\/strong> sobre o futuro desse recorte da popula\u00e7\u00e3o que perdeu o local de habita\u00e7\u00e3o e quais seriam as pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes para auxiliar a classe menos favorecida, o governo de S\u00e3o Paulo disse que a procura estimular pol\u00edticas habitacionais para que a popula\u00e7\u00e3o desalojada n\u00e3o fique desassistida. S\u00e3o os casos do Vida Digna, com foco na remo\u00e7\u00e3o e reassentamento de fam\u00edlias em \u00e1reas inund\u00e1veis, e o Viva Melhor, que requalifica \u00e1reas ocupadas em assentamentos prec\u00e1rios. No total, os programas contam com R$ 950 milh\u00f5es de investimento governamental.<\/p>\n

J\u00e1 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/strong> alegou que presta aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias removidas de \u00e1reas que pertencem ao poder p\u00fablico municipal ??? devido a obras p\u00fablicas ou risco emergencial ??? com a oferta de aux\u00edlio aluguel para os volunt\u00e1rios que deixarem o local de maneira volunt\u00e1ria. Fam\u00edlias v\u00edtimas do despejo e que encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m podem procurar vagas em acolhimentos. J\u00e1 a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SMADS) alegou que providencia aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade Cart\u00f5es Bom Prato, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a alimentar; cestas b\u00e1sicas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Rede Socioambiental que proporciona a higieniza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, bem como de suas roupas.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria<\/h2>\n

Nesta quinta-feira, 30, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF), decidiu estender o prazo de vig\u00eancia da lei que suspende o cumprimento de ???desocupa\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada coletiva em im\u00f3vel privado ou p\u00fablico???. Com a aprova\u00e7\u00e3o no dia 7 de outubro de 2021, a lei n\u00famero 14.216 estabelece ???medidas excepcionais??? em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. Inicialmente, o texto previa a proibi\u00e7\u00e3o do despejo ser realizado at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021 e o magistrado j\u00e1 havia estendido o prazo para 30 de junho deste ano. Agora, a lei seguir\u00e1 vigente at\u00e9 o dia 31 de outubro.<\/p>\n

A justificativa utilizada pelo ministro \u00e9 a de que a pandemia ???ainda n\u00e3o acabou???, pontuou a ???nova tend\u00eancia de alta??? no n\u00famero nacional de hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes pela doen\u00e7a respirat\u00f3ria e as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis continuam em ???situa\u00e7\u00e3o de risco particular???. Segundo o magistrado, aumentaram o n\u00famero de brasileiros que encontram-se sob situa\u00e7\u00e3o de ???inseguran\u00e7a alimentar grave???, acrescentando que a renda m\u00e9dia per capita deste grupo registrou queda recorde. ???Os fundamentos que justificaram a concess\u00e3o da medida cautelar seguem presentes e justificam a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o por mais um per\u00edodo???, diz um trecho do despacho. Barroso ressalta que existem 142 mil fam\u00edlias prestes a serem despejadas no pa\u00eds e que o Brasil<\/strong> atualmente conta com ???7,2 milh\u00f5es de novos pobres em rela\u00e7\u00e3o a 2020???.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o legislativa<\/h2>\n
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No poder Legislativo, tramitam propostas que buscam resguardar os brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e que est\u00e3o \u00e0 merc\u00ea do desabrigo. Na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, o projeto de lei n\u00famero 1501\/2022, de autoria da parlamentar Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), busca impedir o despejo ou remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de fam\u00edlias menos favorecidas. O texto prev\u00ea que o poder p\u00fablico dever\u00e1 avaliar, antes da realiza\u00e7\u00e3o do despejo, os impactos socioecon\u00f4micos sofrido pelos moradores em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19 e pretende obrigar o propriet\u00e1rio a avisar o ocupante da necessidade de sa\u00edda do local com ao menos dez dias \u00fateis. O PL tamb\u00e9m prev\u00ea que as tr\u00eas esferas do Poder P\u00fablico ??? os governos federal, estadual e municipal ??? atuem em conjunto para a cria\u00e7\u00e3o de programas que possam assegurar o direito a moradia \u00e0s fam\u00edlias desalojadas. ???Cabe ainda destacar que o direito \u00e0 moradia \u00e9 um direito social reconhecido expressamente no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e sua efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios???, justifica a deputada em seu projeto. O texto n\u00e3o explicita qual seria o prazo para a suspens\u00e3o do despejo.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado<\/strong>, o projeto de lei n\u00famero 1.718 de 2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), pretende ???prorrogar a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das ordens de despejo de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis residenciais e comerciais??? at\u00e9 a data limite de 31 de mar\u00e7o de 2023. At\u00e9 o prazo estabelecido, permanecer\u00e3o suspensos os ???efeitos ou decis\u00f5es judiciais, extrajudiciais ou administrativos??? que ???imponham a desocupa\u00e7\u00e3o ou a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada coletiva de im\u00f3vel privado ou p\u00fablico, urbano ou rural???. Questionado sobre a efetividade do PL, o parlamentar afirmou que a inten\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 prover ???seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s milhares de fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo??? pelo prazo de nove meses. ????? tempo razo\u00e1vel para que ocorra uma negocia\u00e7\u00e3o entre as partes interessadas???, argumentou.<\/p>\n

Paim ressaltou que foi um erro a elimina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e relembrou que, antes da pandemia, existiam oito milh\u00f5es de fam\u00edlias sem casa ou moradia adequada. ???Agora, com certeza [esse n\u00famero] \u00e9 maior???, disse. O congressista tamb\u00e9m defende que o Congresso<\/strong> vote o projeto em car\u00e1ter de urg\u00eancia e antes do recesso parlamentar para que o pr\u00f3ximo presidente tenha o prazo de 90 dias para avaliar a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o ou de propor medidas transit\u00f3rias. ????? uma solu\u00e7\u00e3o que precisa partir do Poder Executivo, respons\u00e1vel por formular as pol\u00edticas p\u00fablicas. Dinheiro tem, o que falta \u00e9 a\u00e7\u00e3o do governo federal???, finalizou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, o isolamento social e o fechamento dos com\u00e9rcios, uma parcela da sociedade brasileira perdeu sua principal fonte de renda\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":178495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-178494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}