{"id":178595,"date":"2022-07-03T22:47:52","date_gmt":"2022-07-04T01:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/governo-do-rj-vai-obrigar-postos-a-reduzir-preco-da-gasolina-usando-o-procon\/"},"modified":"2022-07-03T22:47:52","modified_gmt":"2022-07-04T01:47:52","slug":"governo-do-rj-vai-obrigar-postos-a-reduzir-preco-da-gasolina-usando-o-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/03\/governo-do-rj-vai-obrigar-postos-a-reduzir-preco-da-gasolina-usando-o-procon\/","title":{"rendered":"Governo do RJ vai obrigar postos a reduzir pre\u00e7o da gasolina usando o Procon"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" class=\"type:primaryImage\" src=\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2021\/09\/fup20210929042-750x500.jpg\"\/><\/div>\n<p><span>O governo do <\/span><b>Rio de Janeiro<\/b><span> decidiu utilizar o <\/span><b>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/b><span> para obrigar os postos de combust\u00edveis a reduzirem o pre\u00e7o do litro da gasolina e do etanol. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira, 4, informou a autarquia de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ). As multas, baseadas no porte da empresa e da infra\u00e7\u00e3o, podem chegar a R$ 12 milh\u00f5es, conforme divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o. A partir desta segunda ser\u00e1 iniciada a opera\u00e7\u00e3o ???Lupa na bomba???, anunciada na \u00faltima sexta-feira, 1, pelo governo do Estado, que na mesma data reduziu o <strong>ICMS<\/strong> de 32% para 18%, seguindo a Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada. Com essa medida, o governo do Rio prev\u00ea queda de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol.<\/span><\/p>\n<p><span>De acordo com o Procon, o posto que n\u00e3o reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis vai ser autuado e pode ser multado, baseado no C\u00f3digo de Consumidor. Ap\u00f3s a autua\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberto um processo administrativo que pode gerar uma multa, cujo valor vai depender do tamanho da empresa e da infra\u00e7\u00e3o cometida. A multa m\u00e1xima que pode ser aplicada pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es. O governo disse esperar que a popula\u00e7\u00e3o ajude a denunciar os postos que n\u00e3o reduziram os pre\u00e7os, e tamb\u00e9m conta com a competitividade do mercado para assegurar a queda dos <\/span><b>combust\u00edveis<\/b><span>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Para o Sindicomb, sindicato da revenda de combust\u00edveis no Rio de Janeiro, a forte concorr\u00eancia entre os postos do Rio deve garantir a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Segundo o sindicato, o pr\u00f3prio presidente do Procon, C\u00e1ssio Coelho, explicou em reuni\u00e3o com donos de postos ap\u00f3s o an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, que o \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 apenas um ???auto de contesta\u00e7\u00e3o??? se perceber que o estabelecimento recebeu combust\u00edvel com pre\u00e7o mais barato e n\u00e3o repassou, ou seja, uma contesta\u00e7\u00e3o de lucro exagerado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Para isso, ser\u00e3o exigidas as notas fiscais dos postos. Livres desde 1997, mas administrados pelo governo, os pre\u00e7os dos derivados t\u00eam sido uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para a reelei\u00e7\u00e3o do presidente <\/span><b>Jair Bolsonaro<\/b><span>, aliado de <\/span><b>Cl\u00e1udio Castro<\/b><span>, governador do Rio, que tenta se manter no cargo herdado do ex-governador <\/span><b>Wilson Witzel<\/b><span>, que sofreu um impeachment em 2021. Castro era vice de Witzel e agora concorre a governador. ???O governo do Estado ser\u00e1 implac\u00e1vel na cobran\u00e7a para que a redu\u00e7\u00e3o traga benef\u00edcios ao consumidor final. N\u00e3o tem como fazer uma redu\u00e7\u00e3o dessas e o dinheiro ficar nas m\u00e3os de empres\u00e1rios???, disse Castro em um comunicado na sexta-feira. Ele informou que vai abrir uma linha especial do Disque Den\u00fancia para descobrir os abusos eventualmente praticados pelos postos de abastecimento.<\/span><\/p>\n<p><i><span>*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/span><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Rio de Janeiro decidiu utilizar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combust\u00edveis a reduzirem o pre\u00e7o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":178596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-178595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}