O l\u00edder do governo Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News, nesta segunda-feira, 4, para falar sobre a vota\u00e7\u00e3o prevista para esta semana da PEC das Bondades. Segundo ele, os partidos pol\u00edticos j\u00e1 se posicionaram na vota\u00e7\u00e3o que ocorreu na semana passada no Senado Federal, por aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime, o que deve se repetir. ???Os partidos j\u00e1 se posicionaram no Senado. Os partidos s\u00e3o os mesmo da C\u00e2mara dos Deputados. N\u00e3o vejo nenhuma dificuldade de n\u00f3s concluirmos a vota\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista para a PEC. E, neste momento de crise, dar aos brasileiros um socorro necess\u00e1rio. Este \u00e9 o objetivo. O presidente desde dezembro vem falando em reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, em melhorar o atendimento aos carentes, e, finalmente, chegamos a um texto poss\u00edvel para alcan\u00e7ar esse objetivo. Ent\u00e3o, assim como foi votado praticamente com unanimidade no Senado, n\u00f3s esperamos o mesmo resultado na C\u00e2mara dos deputados???, comentou Barros.<\/p>\n
???N\u00f3s vamos votar, em um esfor\u00e7o concentrado desta semana, tentaremos votar PECs 11, 15 e 16 devidamente alinhadas em um \u00fanico texto, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 proposto pelo Senado Federal. Esse \u00e9 o objetivo e o que n\u00f3s vamos trabalhar para alcan\u00e7ar na reuni\u00e3o de l\u00edderes logo mais, hoje \u00e0 tarde. Vamos pedir o apoiamento de todos para alcan\u00e7ar esse objetivo. E o presidente [da C\u00e2mara] Arthur Lira tamb\u00e9m, se reunindo com a oposi\u00e7\u00e3o, para discutir o rito processual da vota\u00e7\u00e3o???, disse. ???A LDO tamb\u00e9m est\u00e1 na nossa prioridade da semana. Obviamente, altera\u00e7\u00e3o de texto obriga a voltar para o Senado e votar de novo em dois turnos no Senado. Eu penso que n\u00f3s vamos pelo texto que j\u00e1 est\u00e1 votado no Senado. Tem mais sentido fazer isso do que promover qualquer altera\u00e7\u00e3o. Mas, se houver compromisso do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco de votar l\u00e1 na semana que vem, no Senado, em dois turnos a gente pode avaliar fazer alguma altera\u00e7\u00e3o no texto???,<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade da Emerg\u00eancia para a ???PEC dos Benef\u00edcios??? ser revertida, assim como comentou o relator da proposta nos \u00faltimos dias, Barros disse que a quest\u00e3o depende do posicionamento da Advocacia-geral da Uni\u00e3o. ???Isso \u00e9 uma opini\u00e3o que a AGU tem que dar sobre o impacto eleitoral dessa proposta. N\u00f3s precisamos ter seguran\u00e7a de que n\u00e3o haver\u00e1 questionamento da Justi\u00e7a Eleitoral. A Emerg\u00eancia foi colocada em fun\u00e7\u00e3o desse contexto. Ent\u00e3o, pode ser que se fa\u00e7a um novo entendimento, mas eu acredito que a PEC deve ser votada nos mesmos termos que est\u00e1 aprovada no Senado, para que ela possa ser promulgada de imediato???, afirmou.<\/p>\n
Barros ainda comentou se a PEC, v\u00e1lida apenas para 2022, que aumenta o Aux\u00edlio Brasil para R$ 600 e concede um voucher para caminhoneiros no valor de R$ 1 mil poderia ser prorrogada para 2023: ???Essa proposta est\u00e1 formulada para o exerc\u00edcio deste ano por uma quest\u00e3o de t\u00e9cnica legislativa regimental e da lei de responsabilidade fiscal. Neste ano, n\u00f3s tivemos de R$ 25 bilh\u00f5es de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e mais R$ 40 bilh\u00f5es de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento dos dividendos da Petrobras. R$ 20 bilh\u00f5es est\u00e3o contabilizados no or\u00e7amento. A Petrobras vai nos dar R$ 60 bilh\u00f5es em dividendos, ao governo federal, ent\u00e3o, os R$ 40 bi a mais est\u00e3o sendo aplicados. Desses R$ 65 bilh\u00f5es de receitas extraordin\u00e1rias j\u00e1 garantidas para este ano, a PEC est\u00e1 autorizando pouco mais de R$ 40 bi de gastos. N\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de impacto nas contas p\u00fablicas, de responsabilidade fiscal, porque o recurso j\u00e1 est\u00e1 arrecadado. Ent\u00e3o, o objetivo de prorrogar a PEC para os pr\u00f3ximos anos depende de termos receitas extraordin\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos. ?? isso que precisa ser avaliado. Eu acredito que, sim, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2023, que faremos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, n\u00f3s teremos clareza se teremos espa\u00e7o fiscal para prorrogar o benef\u00edcio???.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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