{"id":178897,"date":"2022-07-04T13:49:05","date_gmt":"2022-07-04T16:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/07\/justica-de-sp-bloqueia-r-450-milhoes-em-transacoes-de-criptomoedas-da-binance\/"},"modified":"2022-07-04T13:49:05","modified_gmt":"2022-07-04T16:49:05","slug":"justica-de-sp-bloqueia-r-450-milhoes-em-transacoes-de-criptomoedas-da-binance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/07\/04\/justica-de-sp-bloqueia-r-450-milhoes-em-transacoes-de-criptomoedas-da-binance\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de SP bloqueia R$ 450 milh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas da Binance"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" class=\"type:primaryImage\" src=\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2021\/09\/pierre-borthiry-vbcvcwuyvym-unsplash-690x500.jpg\"\/><\/div>\n<p>A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio de R$ 451,6 milh\u00f5es das contas da Capitual, empresa que intermediava transa\u00e7\u00f5es da <strong>Binance<\/strong>, a maior corretora de <strong>criptomoedas<\/strong> do mundo, com clientes e institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil. Os valores foram gerados com as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda dos ativos na plataforma estrangeira. A companhia brasileira deixou de processar os pagamentos da Binance em 16 de junho, alegando que n\u00e3o estavam sendo respeitadas medidas do Banco Central que regulam o mercado de criptoativos, como a que obriga a empresa a obter os dados de identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios (KYC). O BC passou a exigir que as contas de cada cliente da Binance fosse individualizada para evitar fraudes financeiras, como lavagem de dinheiro e financiamento de a\u00e7\u00f5es e grupos terroristas, mas a empresa com sede na Litu\u00e2nia alegou viola\u00e7\u00e3o da privacidade dos usu\u00e1rios e se negou a cumprir as regras.<\/p>\n<p>Com a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o dinheiro dos clientes continuou guardado, mas n\u00e3o pode ser sacado. A Binance entrou na Justi\u00e7a para, ao mesmo tempo, restabelecer o funcionamento do sistema e retirar o dinheiro da Capitual, com o fim do contrato. De acordo com nota oficial da Capitual, outras duas corretoras para a qual trabalha, KuCoin e Huobi, fizeram as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e as negocia\u00e7\u00f5es delas ocorrem normalmente. A corretora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e no dia 22 de junho obteve decis\u00e3o da 18\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo para que o servi\u00e7o continuasse sendo prestado. S\u00f3 que essa decis\u00e3o foi suspensa dias depois pelo desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial. Em 30 de junho, o desembargador Paulo Ayrosa, da 31\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, determinou o bloqueio das contas. A <strong>Jovem Pan<\/strong> tentou contato com a Binance, com o escrit\u00f3rio de advocacia que representa a empresa no processo e com a Capitual, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Caso os posicionamentos sejam enviados, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio de R$ 451,6 milh\u00f5es das contas da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":178898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-178897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178897\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}