A chamada ???PEC das Bondades??? deve sofrer importantes altera\u00e7\u00f5es estruturais antes de ser votada na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, que turbina e cria benef\u00edcios sociais a menos de tr\u00eas meses da elei\u00e7\u00e3o, foi anexada \u00e0 PEC do Etanol e deve ser votada na quarta-feira, 6, na comiss\u00e3o especial, e na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio da Casa ??? os governistas esperam uma aprova\u00e7\u00e3o sem dificuldade. Para tornar o texto mais palat\u00e1vel entre os parlamentares, o relator, deputado\u00a0federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), estuda suprimir o trecho que instituiu o estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, alvo de in\u00fameras cr\u00edticas. A justificativa \u00e9 que o dispositivo \u00e9 uma manobra eleitoral para viabilizar os programas assistenciais a cerca de 90 dias do pleito. O dispositivo foi inclu\u00eddo pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da mat\u00e9ria no Senado, para viabilizar os benef\u00edcios, mas pode ser judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ser considerado inconstitucional.<\/p>\n
A lei eleitoral pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de bens, valores ou benef\u00edcios pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exceto para programas sociais j\u00e1 existentes e em execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou em casos de calamidade p\u00fablica ou estado de emerg\u00eancia. Ou seja, para viabilizar o voucher caminhoneiro, o benef\u00edcio para taxistas e os valores adicionais do Aux\u00edlio Brasil e do Aux\u00edlio G\u00e1s inclu\u00eddos na PEC das Bondades, \u00e9 necess\u00e1ria a situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o. Apesar das discuss\u00f5es e eventuais impasses, a proposta deve ser aprovada na C\u00e2mara. At\u00e9 o momento, a PEC das Bondades empenha R$ 41,25 bilh\u00f5es em recursos da Uni\u00e3o e esse valor pode aumentar. Isso porque, al\u00e9m de avaliar alterativas para o decreto, Danilo Forte tamb\u00e9m estuda incluir um novo benef\u00edcio de renda na proposta, uma esp\u00e9cie de vale-Uber, destinado a motoristas de aplicativos de transporte. A proposta, semelhante ao programa defendido para taxistas, ganha for\u00e7a entre os parlamentares como uma alternativa tempor\u00e1ria para o cen\u00e1rio de aumento dos combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A chamada ???PEC das Bondades??? deve sofrer importantes altera\u00e7\u00f5es estruturais antes de ser votada na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, que turbina e cria\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":178999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-178998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178998\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}